Avelino Romão Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21853497120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185349-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0011045-65.2024.8.26.0032; Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravada: Izamar da Silva Freitas; Advogado: Rodrigo Fernando Cruz (OAB: 297436/SP); Interessado: Natal Scatolin Netto; Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10088932720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008893-27.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clara Morais dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 171: DEFIRO o prazo IMPRORROGÁVEL de 05 dias. Observado que o Sr. Perito apontou ser possível a realização da perícia com os documentos digitalizados nos autos mesmo não havendo juntada do documento físico original. Intime-se. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
4. Processo 00041774220228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004177-42.2022.8.26.0032 (processo principal 1019139-87.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Henrique Alux Silva - Ricarco Ninomiya - NOTA DA SECRETARIA: fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar formulário para levantamento dos valores bloqueados nestes autos. - ADV: THIAGO CARRASCOSSI RAMOS (OAB 387719/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)
5. Processo 10099455820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009945-58.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clara Morais dos Santos - Banco Pan S/A - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial apenas para DECLARAR a inexistência do contrato de empréstimo nº 0229724704366, valor de contratação de R$ 1527,66, em nome da parte autora junto ao banco requerido. Por consequência, CONDENO o requerido a restituir, de forma simples, os valores descontados da parte autora, que podem ser compensados com o valor do empréstimo depositado, devendo ambas as quantias serem apuradas em sede de liquidação e corrigidas pela Tabela Prática do TJ/SP desde a data dos desembolsos e acrescidos de juros de mora a partir da citação (25/10/2024) na forma do art. 406, §§1º a 3º, do CC/02, com a redação dada pela Lei 14.905/2024. Porque sucumbente na pretensão de danos morais, a parte autora experimentou sucumbência preponderante, de sorte que a condeno ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. Observe-se o art. 98, §3º, do CPC. P.R.I Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP)
6. Processo 10199978420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019997-84.2022.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.S. - - A.M.C.B. - Vistos. Manifestação da Fazenda Pública às fls. 62. Aguarde-se o recolhimento das custas e despesas processuais, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)
7. Processo 00041774220228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004177-42.2022.8.26.0032 (processo principal 1019139-87.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Henrique Alux Silva - Ricarco Ninomiya - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado no termo supra e, em consequência, diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando desconstituída, se não englobada no pacto, eventual constrição e/ou restrição efetivada, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a Serventia, para tanto, o necessário, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las. Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Caso haja patrono nomeado, com o trânsito em julgado, se em termos, expeça-se, consoante convênio DPE/OAB-SP 2021, a solicitada certidão a favor do(a) patrono(a) subscritor(a) postulante (conforme nomeação pela DPE, nos autos), observando-se os códigos da vara (1104) e da ação (116), bem assim o número do processo constante no ofício de indicação. Feitas as devidas anotações, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: THIAGO CARRASCOSSI RAMOS (OAB 387719/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP)
8. Processo 00051198320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005119-83.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1023471-09.2023.8.26.0071) (processo principal 1023471-09.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Cristina da Silva Fernandes - Clausius Miguel Dhivergior da Silva - Vistos. 1. Ante o conteúdo da petição de fls. 111, da exequente, deverá o presente incidente processual prosseguir como execução da indenização por danos morais e da verba honorária sucumbencial. 2. Assim sendo, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Proceda a Serventia a pesquisa junto ao referido sistema em relação ao executado Clausius Miguel Dhivergior da Silva, CPF nº 334.351.338-56, até o limite da quantia apontada na planilha atualizada do débito de fls. 98 (R$ 5.038,32). 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes acerca do resultado obtido. 5. Em seguida, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, ou ainda, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, facultando à parte exequente, em sendo o caso, a apresentação de minuta em 10 (dez) dias. 6. Todavia, caso os valores encontrados sejam inferiores à quantia de R$ 100,00 (cem reais) e a parte devedora não se encontrar representada nos autos, caberá à parte credora primeiramente informar se possui interesse nas respectivas transferências, ciente de que, em caso afirmativo, deverá providenciar o necessário para intimação da parte executada acerca da constrição efetivada. processual 7. Na hipótese do parágrafo anterior, de acordo com a opção formulada pela parte exequente, proceda-se de imediato à transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo, visando evitar prejuízos para ambas as partes ou ao eventual desbloqueio dos valores encontrados. 8. Sendo a tentativa infrutífera, intime-se a credora para que se manifeste em termos prosseguimento. 9. Isso não se verificando, proceda-se o desbloqueio de eventuais quantias que ainda se encontrem pendentes de transferência, cumprindo-se, após, os itens 8, 9 e 10 da decisão proferida às fls. 27/28. Dilig. Int. - ADV: ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO (OAB 519527/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)