Marcos Antonio Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00163012520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016301-25.2024.8.26.0602 (processo principal 1023356-15.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - L D C Transporte de Passageiros e Locacao de Veiculos Ltda (transleo) - Ws Frotamix Distribuidora de Tintas Ltda - Vistos. Diante da concordância do exequente com o demonstrativo do débito de fl. 56/57, intime-se o executado à comprovar o depósito do referido valor, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias. Na inércia, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito Int.. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP)
3. Processo 15354685820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535468-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EWERTON NUNES DE LIMA - - JOAO PEDRO DA SILVA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Expeçam-se guias de recolhimento provisórias em desfavor dos acusados e encaminhem-se ao Juízo das Execuções Penais, instruídas com as peças descritas no artigo 467 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça 2) Folhas 355, 356-363 e 365: Recebo as apelações interpostas pelos acusados e determino seus processamentos na forma dos artigos 600 e seguintes do Código de Processo Penal. 3) Intimem-se a Defensoria Pública e o Ministério Público, por meio do portal eletrônico, para que apresentem suas razões e contrarrazões recursais, respectivamente. 4) Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao órgão competente para julgamento dos recursos. 5) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), JOSÉ ROBERTO NUNES CORREIA (OAB 477610/SP), FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 478848/SP)
4. Processo 10962983820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096298-38.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.R. - S.M.A. - Vistos, Fls. 394/395: Fica, desde já, o executado cientificado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo legal, sem outra formalidade, advertido que seu silêncio importará em levantamento dos valores bloqueados em favor da parte credora. Fls. 397/398: Informe o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do local onde se encontra o bem, viabilizando o cumprimento da diligência solicitada. Com a informação, expeça-se mandado de avaliação do veículo objeto de penhora (fls. 387/388). Indefiro o pedido formulado pelo exequente em relação às transferências PIX e à CNH do executado. Com efeito, o tanto pleiteado extrapola em demasia o âmbito de atuação deste Juízo a fim de influir na vontade do devedor e compeli-lo ao pagamento. Trata-se de medidas desproporcionais e que revelam grave restrição a direito fundamental. Ademais, não há prova de ocultação premeditada de patrimônio pelo executado e inexiste evidência de que as medidas pleiteadas importarão no pagamento do débito. Outrossim, defiro a inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes SCPC e SERASA, providenciando a Serventia o necessário, anotada a gratuidade concedida. Por fim, na esteira da cota Ministerial de fls. 402/403, oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefício em nome do executado. Sem prejuízo, oficie-se às empresas Uber, 99Taxi, iFood e Rappi para que informem nos autos se há cadastro do executado em suas respectivas plataformas, visando eventual penhora dos rendimentos. Diante do pedido do exequente, diga o executado, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse na realização de audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser presidida por esta Magistrada. No mais, anoto que os demais pedidos serão apreciados oportunamente. Aguarde-se, por ora, a realização das diligências determinadas. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ROBERTO NUNES CORREIA (OAB 477610/SP), TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO (OAB 396902/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP)
5. Processo 10218371620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021837-16.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Publique-se. - ADV: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP)
6. Processo 00429421420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042942-14.2018.8.26.0100 (processo principal 1007562-10.2018.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Administração judicial - Cahen & Mingrone Sociedade de Advogados - - Amisael Pedrosa de França e outros - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 369128/SP), PAULA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 364583/SP), PAULA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 364583/SP), SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP), FERNANDO VINÍCIUS TAVARES MAGALHÃES MORAIS (OAB 408830/SP), DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA (OAB 31797/GO), FELIPE BRANDÃO ANDRÉ (OAB 428934/SP), MARCO ANTONIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), EDUARDO BONATES LIMA (OAB 5076/AM), ROBERTO CANCADO VASCONCELOS NOVAIS (OAB 81894/MG), LEANDRO GONÇALVES FERREIRA (OAB 353648/SP), MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 474461/SP), RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG), RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG), MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), DONALDO JOSE DE ALMEIDA (OAB 31160/MG), SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (OAB 33062/RJ), SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (OAB 33062/RJ), SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (OAB 33062/RJ), MICHELE SILVÉRIO MENDONÇA (OAB 381679/SP), LUIZ GUILHERME 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7. Processo 10108444820218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010844-48.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonathan André Mejia - - Sinforiano Mejia Bustamante - Thaisy Elaine Clauz Magliani - - Thayna Magliani Costa - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. 1. Última decisão proferida às fls. 379. 2. Fls. 384/385: Ciente da apresentação do rol de testemunhas pelos autores (qualificação completa). 3. Para análise do pedido da oitiva da testemunha "Sandoval" por meio de videoconferência, deverão os autores informarem o respectivo endereço eletrônico (e-mail) para intimação e envio de convite; bem como deverão juntar aos autos comprovante de residência no Município de Capanema/PA. Prazo: 05 (cinco) dias. 4. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: PRISCILA TELES DE SOUZA MAURICIO (OAB 285962/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), PRISCILA TELES DE SOUZA MAURICIO (OAB 285962/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP)
8. Processo 10003532120258260172
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000353-21.2025.8.26.0172 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.M. - Ciência à parte interessada através de seu defensor que o TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE encontra-se disponível às fls. 140 para impressão junto ao sistema SAJ. - ADV: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP)