Claudio Raizer

Processos do Advogado

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2. Processo 15000754220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-42.2024.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.T.F. - Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra. A Denuncia descreve de forma clara, a quem se imputa o delito, o fato criminoso e circunstancias em que ocorreu, alem do rol de testemunhas, conforme preceitua o Artigo 41, do C.P.P. O mais, de toda sorte, será apreciado no momento processual adequado. Não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denuncia e para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 21 de Julho de 2025, às 15:00 horas, que se realizará de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Deverão as partes, Defensores e testemunhas, informarem nos autos e-mail e número de aparelho celular para envio de link de acesso á audiência. Requisite-se certidões. Em relação ao crime de injuria, em tese praticado, determino o arquivamento, ante o decurso do prazo decadencial, com base no Artigo 107, IV, do C.P. - ADV: CLAUDIO RAIZER (OAB 212727/SP)
3. Processo 15020875620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502087-56.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON FAUSTINO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 191/203. FL. 215: certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se-o ao E. Tribunal de Justiça. Expeça-se certidão de honorários complementar ao advogado nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB (fls. 090), cientificando-se o profissional, desde já, que o documento ficará, oportunamente, disponível para impressão, não havendo nova intimação desse juízo. Expeça-se, também, Guia de Recolhimento Definitiva, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 36/2025, encaminhando-se-a ao DEECRIM/VEC competente. Providenciem as comunicações e anotações necessárias. No mais, atenda-se o disposto no art. 479 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, com as alterações introduzidas pelo Provimento CG n.º 5/2022. Efetue-se o cálculo da pena de multa aplicada, expeça-se a certidão da sentença e dê-se vista ao Ministério Público, lançando-se, na sequência, a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" remetendo-se o processo ao arquivo, competindo ao Juízo do processo da Execução da Multa a extinção da referida pena. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "Cód. 61615- Arquivado Definitivamente". Int. e Dil. - ADV: CLAUDIO RAIZER (OAB 212727/SP)
4. Processo 15021909720238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502190-97.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR BEZERRA DA SILVA - Vistos. Cobre-se com urgência, o laudo pericial do IMESC/SP. - ADV: CLAUDIO RAIZER (OAB 212727/SP)
5. Processo 50100866520258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5010086-65.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AG CROPPERS COMERCIO E PRODUCAO DE SEMENTES LTDA CPF: 37.536.291/0001-47 MICROSOFT INFORMATICA LTDA CPF: 60.316.817/0001-03 Ficam as partes intimadas quanto decisão ID n.10460270484. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 45523782820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS F COBALTO - FINANCEIRO; Agravado(a)(s) - ANA TOLEDO MEI HSIN MA SUSS; ARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; DAVID CHIEN HSIN MA; DAYSTAR TECNOLOGIAS LTDA; ENOS TOLEDO YAN HSIN MA; GBF GLOBAL LTDA; NHD FOODS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAC?O E EXPORTAC?O LTDA; RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVAVEL LTDA; SAMUEL TOLEDO YOU HSIN MA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES, ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA, ROBERTA PALMA MAIA, SILVIO MENDONCA FILHO, SILVIO MENDONCA FILHO, SILVIO MENDONCA FILHO, SILVIO MENDONCA FILHO, SILVIO MENDONCA FILHO, SILVIO MENDONCA FILHO, SILVIO MENDONCA FILHO, SILVIO MENDONCA FILHO, TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA.
7. Processo 08172149320248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0817214-93.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANESSA DA SILVA EUGENIO BRANDAO DOS REIS, CARLOS VITOR PEREIRA DE SOUZA GOMES, DANIEL EUGENIO BRANDAO DOS REIS, MAXWELL GUILHERME BRANDAO DOS REIS, LUCIANA FATIMA DE OLIVEIRA, GUILHERME SILVA PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. I-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor da condenação, no prazo de três dias (art.829 do CPC), conforme planilha apresentada pelo exequente, sob pena de penhora. CABO FRIO, 23 de maio de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
8. Processo 00007015820128260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Raizer (OAB 212727/SP) Processo 0000701-58.2012.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. dos S. D. - Vistos. Para uma melhor adequação da pauta deste Juízo, redesigno audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o próximo dia 16 de setembro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, primeira data disponível e compatível com a pauta deste Juízo, podendo o ato virtual ser acessado pelo atalho disponibilizado por Código de Resposta Rápida (QR Code) ou pelo encurtador de URL (Uniform Resource Locator) ao fim deste. Fl. 462: desistência do Parquet em relação à testemunha JOSÉ MATEUS, falecido. Intime-se o réu (fls. 418/419 e 475), o representante da vítima (fl. 476, iii, se ainda não diligenciado, observando que os endereços i e ii restaram negativos - fls. 457 e 476) e as testemunhas Donizete - fl. 010 e Benedito - fl. 035, requisitando-se quando necessário, devendo o zeloso Oficial de Justiça consignar de sua certidão o endereço de e-mail e o telefone das partes. Cientifique-se o defensor nomeado (fls. 426) que deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dias, por petição nos autos, o seu e-mail pessoal, para o qual será encaminhado link que dará acesso à audiência virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. e Dil.