Daniel Jovanelli Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00329830420064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0032983-04.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEODORA QUIMICA E FARMACEUTICA S/A, ARTUR MENDES NETO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL JOVANELLI JUNIOR - SP212731 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ESTEVAO RUCHINSKI - PR25069-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GIOVANNY TAKEUTI JOVANELLI - SP393276 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL JOVANELLI JUNIOR - SP212731 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ESTEVAO RUCHINSKI - PR25069-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GIOVANNY TAKEUTI JOVANELLI - SP393276 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10119014620168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011901-46.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - RELUX COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - - JOÃO LEITE FERNANDES e outro - Ciência ao exequente quanto aos ofícios recebidos às fls. 605/615 e 617/621. Sem prejuízo, providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa da pesquisa requerida às fls. 616. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LERIANE MARIA GALLUZZI (OAB 180059/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP)
4. Processo 10133704920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013370-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.K. - M.M.S.K. - Vistos. 1) Intime-se a ré para que junte aos autos o documento indicado na petição de p. 55 (declaração de hipossuficiência), o qual não acompanhou referida peça. 2) Cumpra-se o v. acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por meio do qual foi conhecido em parte do recurso interposto pela ré e, na parte conhecida, negado provimento (cf. p. 158/165). 3) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, declaro saneado o processo. 4) As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, e as de direito relevantes para a decisão de mérito, são assim delimitadas: a) se é possível aplicar a guarda compartilhada; b) em caso positivo, as atribuições do pai e da mãe, a divisão do tempo de convivência com os filhos que se revela mais equilibrada e a base de moradia que melhor atende aos interesses destes; c) em caso negativo, qual dos genitores revela melhores condições de exercer a guarda unilateral e o regime de visitas que melhor atende aos interesses dos filhos. 5) A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373, caput, do Código de Processo Civil, diante da ausência, na espécie, de qualquer das hipóteses de inversão previstas no § 1º do mesmo dispositivo legal. 6) Defiro a realização de estudo social e de avaliação psicológica. Nomeio, para a realização da avaliação psicológica, a psicóloga ROSÂNGELA MARIA DA SILVA FERREIRA. Intime-se a perita psicóloga ora nomeada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o múnus e apresentar proposta de honorários (CPC, art. 465, § 2º, I), cujo pagamento incumbirá ao autor (CPC, art. 95, caput). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico de Serviço Social desta Comarca, devendo os relatórios do estudo social e da avaliação psicológica ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, contado da última entrevista realizada no âmbito de cada qual. 7) Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Int. - ADV: DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP)
5. Processo 00092275620078160031
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 521) DEFERIDO O PEDIDO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10728531520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072853-15.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurício Cortez Bertoncini - espólio Emilia Cortez Nigro - - Adélia Cortez Bertoncini - - Joao Carlos Cortez Alves - - Marcel Cortez Alves - Jefferson Cortez Nigro - - Rosana Cortez Nigro - - Og Cortez Nigro - Vistos Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento de Isabel Cortez, requerido por Maurício Cortez Bertoncini. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 594/614, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Isabel Cortez, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Considerado o caráter consensual da partilha e inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. EXPEÇA-SE formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis, nos termos do Provimento CG 14/2020, bem como alvarás para transmissão/levantamento dos bens móveis, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. Custas devidamente recolhidas às fls. 19/20, 556/557 e 688/689. P. I. C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP)
7. Processo 00007206320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-63.2025.8.26.0010 (processo principal 1004110-58.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marcelo Gonçalves Augusto - Para o pedido de fls. 55/56 reporto o exequente ao conteúdo da decisão de fls 43, para a qual integral cumprimento. Int. - ADV: DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP)
8. Processo 00070000420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007000-04.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1007230-64.2022.8.26.0565) (processo principal 1007230-64.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.R.S. - - A.C.S.R. - M.N.S. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, conforme r. Decisão de fls. 36, item 2. Prazo: 30 dias - ADV: GIOVANNY TAKEUTI JOVANELLI (OAB 393276/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), LUANA FABIOLA VACARI PIVATO (OAB 260191/SP), LUANA FABIOLA VACARI PIVATO (OAB 260191/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP)