Daniel Piccinin Pegorer

Processos do Advogado

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2. Processo 10315584020188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031558-40.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marcia Mendes de Campos Tanfere (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Fernado Morgueto - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE VEÍCULO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO IMPROCEDENTE NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA RÉU SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guevara Biella Miguel (OAB: 238652/SP) - Fabiano Francisco (OAB: 206783/SP) - Daniel Piccinin Pegorer (OAB: 212733/SP) - Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - 5º andar
3. Processo 00055409120058260539
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005540-91.2005.8.26.0539 (539.01.2005.005540) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paloma Auto Posto de Servicos e Acessorios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP)
4. Processo 10316441320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031644-13.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Elis Angela Mendes Bacochini Ramos - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP)
5. Processo 10316493520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031649-35.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Renata Ferrari Scarme Ferreira - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP)
6. Processo 10021688720238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002168-87.2023.8.26.0539 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ouro Safra Industria e Comércio Ltda - Francisco Carlos Tavares - Comercial Cerealista Solimã Ltda - Antes da assinatura do MLE, providencie a parte autora a regularização da representação processual em razão da expiração da validade da procuração de fls. 260/263. Na regularidade, tornem para assinatura. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES (OAB 295872/SP), ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), NILVIA BRANDINI NANTES (OAB 351272/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)
7. Processo 00112406320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATAlc 0011240-63.2024.5.15.0143 AUTOR: MARCOS ANTONIO RÉU: COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354aad3 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado. Em 5 dias, entregue o reclamante sua CTPS física à reclamada para as devidas anotações e informe os dados bancários para o recebimentos dos honorários sucumbenciais. Nos 20 dias seguidos, comprove a reclamado o cumprimento integral do julgado. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO
8. Processo 00112406320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATAlc 0011240-63.2024.5.15.0143 AUTOR: MARCOS ANTONIO RÉU: COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354aad3 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado. Em 5 dias, entregue o reclamante sua CTPS física à reclamada para as devidas anotações e informe os dados bancários para o recebimentos dos honorários sucumbenciais. Nos 20 dias seguidos, comprove a reclamado o cumprimento integral do julgado. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA