Daniel Piccinin Pegorer

Processos do Advogado

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2. Processo 10316441320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031644-13.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Elis Angela Mendes Bacochini Ramos - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP)
3. Processo 10316493520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031649-35.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Renata Ferrari Scarme Ferreira - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP)
4. Processo 10021688720238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002168-87.2023.8.26.0539 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ouro Safra Industria e Comércio Ltda - Francisco Carlos Tavares - Comercial Cerealista Solimã Ltda - Antes da assinatura do MLE, providencie a parte autora a regularização da representação processual em razão da expiração da validade da procuração de fls. 260/263. Na regularidade, tornem para assinatura. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES (OAB 295872/SP), ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), NILVIA BRANDINI NANTES (OAB 351272/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)
5. Processo 00112406320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATAlc 0011240-63.2024.5.15.0143 AUTOR: MARCOS ANTONIO RÉU: COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354aad3 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado. Em 5 dias, entregue o reclamante sua CTPS física à reclamada para as devidas anotações e informe os dados bancários para o recebimentos dos honorários sucumbenciais. Nos 20 dias seguidos, comprove a reclamado o cumprimento integral do julgado. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO
6. Processo 00112406320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATAlc 0011240-63.2024.5.15.0143 AUTOR: MARCOS ANTONIO RÉU: COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354aad3 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado. Em 5 dias, entregue o reclamante sua CTPS física à reclamada para as devidas anotações e informe os dados bancários para o recebimentos dos honorários sucumbenciais. Nos 20 dias seguidos, comprove a reclamado o cumprimento integral do julgado. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL CEREALISTA SOLIMA LTDA
7. Processo 10032935620248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003293-56.2024.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.L.R. - C.R. - Vistos. De início, compulsando os autos, verifica-se que houve o decurso do prazo legal para que a parte Requerida apresentasse contestação nos autos (fl. 87), de modo que decreto a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC. Não obstante, é de se anotar que, mesmo revel, a parte Requerida pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontre (art. 346, parágrafo único, do CPC). Anoto, ademais, que a presunção de veracidade apregoada no caput do art. 344 é relativa, podendo ser afastada pelo livre convencimento motivado do Juízo e pelas provas constantes nos autos. Nessa conformidade, para fins de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca do documento de fls. 95/98, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VINNY PELLEGRINO PEDRO (OAB 318864/SP), FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP)
8. Processo 10031881620238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003188-16.2023.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Leisla Ciardulo Martins - Defiro o sobrestamento por trinta (30) dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a inventariante. - ADV: FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP)