Osmar Alves Bocci

Processos do Advogado

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2. Processo 00053632020218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005363-20.2021.8.26.0361 (processo principal 1005553-23.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudiney Correia Alves - Isabel Cristina dos Santos - Certifico e dou fé que o ato ordinatório de fls. 252 não foi publicado para o patrono do executado, motivo pelo qual passo a republicar e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico do ato que segue: Ciência ao exequente com relação ao resultado da pesquisa realizada. Fica a executada INTIMADA da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo sistema Sisbajud, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como advertida de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 513, caput e 917, § 1º do CPC). - ADV: OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
3. Processo 10230068320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023006-83.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josefina Santana - Fls. 817: Manifeste-se a exequente. - ADV: OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP)
4. Processo 00130343320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013034-33.2023.8.26.0003 (processo principal 1010880-93.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.P.T. - B.N.M. - Fica o executado intimado do prazo de 60 (sessenta) dias, para comprovação do pagamento das custas determinadas na r. sentença, no valor de 5 UFESP's R$ 185,10 para o exercício de 2025, devendo o recolhimento ser feito na Guia DARE - Cód. 230-6, sob pena de inscrição do nome do devedor na dívida ativa. No mesmo prazo deverá comprovar ainda o recolhimento das demais despesas processuais no valor de R$ 111,06 a ser recolhido na Guia GRD de Oficial de Justiça, valor de R$ 111,06 a ser recolhido na Guia FEDJ Cód. 434-1. - ADV: OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP), CARMELITA BARBOSA DA COSTA PEREIRA (OAB 88331/SP), FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 415577/SP)
5. Processo 00074491720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007449-17.2025.8.26.0007 (processo principal 1007328-06.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - B.M.P. - L.M.O. - Fls. 37/42: Reporto-me ao despacho de fls. 34. Anoto, outrossim, que o artigo 528, do Código de Processo Civil, exige a intimação pessoal do devedor. Assim, expeça-se mandado para tentativa de citação/intimação pessoal do executado. - ADV: JOSIENE APARECIDA MARQUES (OAB 384997/SP), MARCIO BRAZIL RUIVO (OAB 287579/SP), OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP)
6. Processo 10102512720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010251-27.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.C.C.E. - T.T.A.R.M.E. - - S.S.E.T.M.R.S.S.R.M. - - R.M. e outros - O.A.B. e outro - H.L.J. e outro - F.A.B.P.P.S. - Vistos. 1)Recebo os embargos, porém nego provimento, vez que intempestivos. O que pretende a parte embargante é a reforma da decisão, pretensão a ser exercida pela via recursal própria, diversa dos estreitos limites dos embargos de declaração. E nenhuma omissão há na decisão objurgada. Isso porque refere-se a parte embargante à petição de fls. 691, que tem por objeto o pedido de anulação de atos judicias por inclusão de pessoas físicas na execução sem a observância das formalidades legais. Pretendeu naquela ocasião, também, obstar a realização do leilão por alegada falha na publicação do edital. Ocorre que a petição de fls. 691/693 não foi conhecida, como se vê das fls. 710, por falta de regularização da representação processual do executado. Assim sendo, foi reputada válida a arrematação noticiada nas fls. 712/714, como se vê da decisão de fls. 736/737. A regularização da representação processual somente ocorreu nas fls. 2524, quando o executado passou a imputar nulidade em sua citação no incidente à desconsideração da personalidade jurídica e reiterou, somente quando da impugnação à arrematação, as alegações de fls. 691. Ora, não há dúvidas de que o executado foi regularmente incluído na execução por decisão em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, quando sua citação foi validada. Nada há, portanto, para ser analisado a respeito, já enfrentadas todas as questões na decisão de fls. 2646/2647 e não compete ao juiz decidir mais de uma vez questões já decididas. 2)Quanto a expedição de MLE, aguarde-se o trânsito em julgado da impugnação. Sem prejuízo, diga o exequente em 15 dias quanto a instauração do regular concurso de credores, a exemplo de fls. 2572, 2047/2048, indicando planilha com as ordens preferenciais e créditos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP), ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR), ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR), ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), DANILO BARRANCO (OAB 74415/PR), JAQUELINE DE FÁTIMA BARRETO DALE LUQUE (OAB 74432/PR)
7. Processo 00090628920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009062-89.2022.8.26.0100 (processo principal 1050295-25.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Preferência - Espólio de Fernando Simões Coelho Filho, representado por Belmira Guimbra Simões Coelho - RONALDO LOPES LOURENÇO e outro - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. Com relação às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. No que se refere aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), OSMAR BOCCI (OAB 23017/SP)
8. Processo 10098524120228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009852-41.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - ESPÓLIO DE YARAHI DA CONCEIÇÃO, - Anderson José dos Santos Matos - Fls. 721/722 - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do mandado pendente de cumprimento (22/06/2025 - fls. 684/685). Decorridos, cobre-se a devolução do expediente, junto ao meirinho encarregado pelo ato, devidamente cumprido. Ademais, observada a gratuidade de justiça concedida ao polo ativo, expeçam-se novos mandados de constatação nos moldes daquele de fls. 698, para os seguintes endereços: Rua Marapitanas, N. 201 - Bairro Vila Lais - São Paulo/SP, CEP 03611-040; Rua Odette Salimão, N. 215, Casa 03 - Bairro Vila Antartica - Praia Grande/SP, CEP 11721-060. - ADV: OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP), MARCELO HENRIQUE ANDRADE DA FONSECA JOÃO (OAB 430800/SP)