Patricia Maggioni Leal

Processos do Advogado

1. Processo 00001832520258260412
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000183-25.2025.8.26.0412 (processo principal 1000003-60.2023.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Rubens da Silva - - Paula Roberta Machado da Silva - Cem Empreendimentos Imobiliários Limitada - Vistos. Fl. 81-82: nesta data, cadastrei o novo advogado da parte executada. Republique a decisão de fls. 74-76. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP), DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP)
2. Processo 10008280420238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000828-04.2023.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Certifique a Serventia se as custas e despesas processuais foram devidamente recolhidas, nos termos do Comunicado 951/2023. Estando regular o recolhimento, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Quanto ao requerimento formulado em face da Prefeitura, esclareço que o executado deverá protocolar diretamente o pedido junto ao Município, não competindo a este Juízo deliberar sobre tal solicitação nos presentes autos. Intimem-se. - ADV: ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
3. Processo 22539824220228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2253982-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Araraquara - Autora: Elisabete Rosana Soares de Oliveira Merluzzi - Réu: Lfp Quinta do Salto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe - Interessado: Campos & Maggioni Sociedade de Advogados - A dispensa prevista na Lei 15.109/25 aplica-se, no presente caso, às custas iniciais para instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas ao final do processo. Quanto às despesas processuais para pesquisa Sisbajud, deverá o exequente providenciar o recolhimento, pois decorre do Provimento nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, artigo 9º, não sendo abrangido pela mencionada Lei. Deste modo, cumpra-se ao despacho de fls. 258. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adriele Aparecida Teixeira (OAB: 398959/SP) - Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Campos & Maggioni Sociedade de Advogados (OAB: 21416/SP) - 4º andar
4. Processo 22539824220228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2253982-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Araraquara - Autora: Elisabete Rosana Soares de Oliveira Merluzzi - Réu: Lfp Quinta do Salto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe - Interessado: Campos & Maggioni Sociedade de Advogados - A dispensa prevista na Lei 15.109/25 aplica-se, no presente caso, às custas iniciais para instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas ao final do processo. Quanto às despesas processuais para pesquisa Sisbajud, deverá o exequente providenciar o recolhimento, pois decorre do Provimento nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, artigo 9º, não sendo abrangido pela mencionada Lei. Deste modo, cumpra-se ao despacho de fls. 258. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adriele Aparecida Teixeira (OAB: 398959/SP) - Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Campos & Maggioni Sociedade de Advogados (OAB: 21416/SP) - 4º andar
5. Processo 00005181320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-13.2025.8.26.0390 (processo principal 1001829-27.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - C.F.S. - C.E.I. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação de duplicidade de registro de execução, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
6. Processo 10024359120228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002435-91.2022.8.26.0572/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra - Embargte: Bsv Engenharia Ltda Epp - Embargdo: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ, NA PARTE CONHECIDA. SUPOSTAS OBSCURIDADE E OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. DE ACORDO COM FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL: (I) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS; E (II) O ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR ACERCA DE TODAS AS TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU SOBRE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS POR ELAS INVOCADOS, BASTANDO QUE O DECISUM ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO (COMO ESTÁ NO CASO EM EXAME). EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Alexandre Yoshio Hayashi (OAB: 201537/SP) - Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - 5º andar
7. Processo 15017050420238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501705-04.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Intimação do(a)(s) executado(a)(s), representado(a)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento das custas e despesas processuais, conforme cálculo disponibilizado nos autos em fls. 89, acautelando-se para realizar os recolhimentos nos valores e códigos corretos, sob pena de não ser considerado válido o pagamento e expedição de certidão para inscrição dos débitos em Dívida Ativa. Não sendo realizado o pagamento no prazo, serão expedidas cartas para intimação de todos os executados, o que acarretará acréscimo no valor das despesas. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
8. Processo 15000423620218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500042-36.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA - Pelo presente, fica o executado BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA e outro, por seu procurador, INTIMADO do AUTO/TERMO DE PENHORA de fls. 167, Sobre o imóvel objeto da matrícula nº 56.932 do CRI de Mirassol-SP , disponibilizado na internet, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos à execução. Nada mais. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
9. Processo 00023450220248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002345-02.2024.8.26.0291 (processo principal 1001803-98.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito - Luiz Napoleão Furlan - Vistos. Considerando a pretensão da autora, realize-se a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD. Com os resultados, intime-se para conhecimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
10. Processo 10006938920238260412
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000693-89.2023.8.26.0412 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1000693-89.2023.8.26.0412 Classe Assunto: Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA Executado: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) Manifeste a parte executada sobre as custas remanescentes e em cumprimento à r Sentença de fls 77/78, esta Serventia verificou que há custas finais a serem recolhidas nos autos, pela parte executada, no valor de 5 Ufesps, totalizando R$ 185,10, que deverá ser recolhida na guia Dare-SP, código 230-6 e no prazo legal conforme lá determinado. CERTIFICO MAIS E FINALMENTE, que ainda é devido pela parte executada, o valor de 1 Ufesps, referente a pesquisa Sisbajud de fls 34/37, totalizando, R$ 37,02, que deverá se ser recolhida na guia FEDTJ, código 434-1. Nada Mais. Palestina, 30 de junho de 2025. Eu, ___, Augusto Cesar Cristal Lopes, Oficial Maior. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/________/_________. Eu, ___, Augusto Cesar Cristal Lopes, Oficial Maior. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB 147925/SP), ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP)