Vinicius Da Cunha Velloso De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00007553520008260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000755-35.2000.8.26.0160 (160.01.2000.000755) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda e outro - Barba Agropecuária Ltda - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 756/762: ciência às partes do retorno do agravo. Prossiga na decisão de fl. 663. Intimem-se. - ADV: INGRID GRIGOLIN LEITE (OAB 479235/SP), SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
3. Processo 10034351420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003435-14.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Família - R.T.S. - B.F.A.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) constante no substabelecimento sem reserva de poderes retro, excluindo o advogado anteriormente habilitado. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
4. Processo 00100856420255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATSum 0010085-64.2025.5.15.0151 AUTOR: ALBA GOMES DE SOUZA SILVA RÉU: MARTA CRISTINA STIVANATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eb7785 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação. No que concerne ao requerimento de gratuidade da justiça, sua análise compete ao relator do recurso, nos termos do artigo 99, parágrafo 7º do CPC e OJ 269, inciso II, da SDI-I do TST. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular SRDM Intimado(s) / Citado(s) - MARTA CRISTINA STIVANATO
5. Processo 00100856420255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATSum 0010085-64.2025.5.15.0151 AUTOR: ALBA GOMES DE SOUZA SILVA RÉU: MARTA CRISTINA STIVANATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eb7785 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação. No que concerne ao requerimento de gratuidade da justiça, sua análise compete ao relator do recurso, nos termos do artigo 99, parágrafo 7º do CPC e OJ 269, inciso II, da SDI-I do TST. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular SRDM Intimado(s) / Citado(s) - ALBA GOMES DE SOUZA SILVA
6. Processo 50019697820214036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001969-78.2021.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: E. G. ARARAQUARA DROGARIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N T E N Ç A Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por E. G. ARARAQUARA DROGARIA LTDA em desfavor do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando desconstituir os títulos executivos extrajudiciais cobrados nos autos da Execução Fiscal n. 0003556-02.2016.4.03.6120 (CDAs ns. 310347/16, 310348/16, 310349/16 e 310350/16). No Id 357821073, foi trasladada para estes autos cópia da sentença de extinção da referida execução fiscal, que já transitou em julgado (Id 365508226 da EF n. 0003556-02.2016.4.03.6120). É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista a extinção do processo principal, não há mais utilidade no prosseguimento deste feito, no qual a embargante busca a extinção do débito lá cobrado, que não mais subsiste em razão da superveniência da coisa julgada. Assim, a extinção destes embargos é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, por força da carência superveniente, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que foram fixados no processo executivo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos eletrônicos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 10060256620218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006025-66.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Neuza Honorato - Francisco de Assis Barbosa Batista - Fica intimada a ré para manifestação, no prazo de 15 dias, para manifestação em prosseguimento, considerando a anulação da sentença em grau recursão e a determinação para efetiva instrução do feito, ficando sem efeito o ato ordinatório de fls. 210. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP)
8. Processo 10029120220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-02.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Mariélli Barbosa dos Santos - Wili Daglis Luiz - - Silvia Pereira Luiz - Fica intimada a parte autora para manifestação, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntada aos autos. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), CYNARA VITÓRIA SILVA CORRÊA (OAB 405268/SP), TIAGO HIDEKI YAMANAKA (OAB 386766/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP)