Vinicius Da Cunha Velloso De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00004141320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000414-13.2025.8.26.0037 (processo principal 1008416-96.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Felipe Gullo Junior - Patricia Alves Estrella - Promova a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas com pesquisa(s) eletrônica(s) em guia FEDTJ, código 434-1, uma UFESP para cada executado em cada pesquisa. Se solicitada pesquisa Sisbajud na modalidade "teimosinha", deverão ser recolhidas 3 UFESPs ou/e se solicitada Infojud face a pessoa jurídica, deverão ser recolhidas 2 UFESPs para cada ano-calendário. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), ISABEL CRISTINA PIAZZI FORNAZARI (OAB 278782/SP)
3. Processo 21415740620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141574-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Liliane Spazzapam Lima - Agravado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento ao recurso, na parte conhecida por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - TERMO INICIAL PARA CONTESTAÇÃO EXECUÇÃO DA MEDIDA LIMINAR TEMA REPETITIVO Nº 1.040 DO STJ VEÍCULO APREENDIDO E DEFESA APRESENTADA PELA REQUERIDA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO NESSA PARTE PREJUDICADO E NÃO CONHECIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVAM A FRAGILIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE CONCESSÃO DECISÃO REFORMADA NESSE TÓPICO.RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius da Cunha Velloso de Castro (OAB: 212850/SP) - Sandro da Cunha Velloso de Castro (OAB: 199484/SP) - Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 27828/SP) - Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) - 5º andar
4. Processo 50007701620244036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 5000770-16.2024.4.03.6120 EMBARGANTE: SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO SENTENÇA Os embargos declaratórios prestam ao esclarecimento, integração ou retificação do julgado. Analisando os argumentos apresentados pela ora embargante, resta evidenciado que a intenção é provocar a revisão ou reconsideração da sentença embargada, que julgou improcedente o pedido formulado nos autos. Não existe omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidos, restando demonstrado o evidente inconformismo da parte. Ademais, tendo encontrado as razões pertinentes e suficientes para a formação do seu convencimento, com a devida fundamentação, o magistrado não é obrigado a enfrentar ou responder a todas as questões suscitadas pelas partes (TRF-3 - ApCiv: 00090579720124036112 SP, Relator: Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, Data de Julgamento: 20/06/2024, 2ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 24/06/2024). Os embargos de declaração não constituem veículo próprio para a revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida. Divergências de entendimento devem ser desafiadas através do recurso próprio. Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. Int.
5. Processo 00050174820124036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005017-48.2012.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA COLOMBO DE ARARAQUARA LTDA, SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 D E S P A C H O Diante da apelação interposta, intime-se a parte contrária para lhe oportunizar apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região, observadas as formalidades legais. Intimem-se.
6. Processo 00050174820124036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005017-48.2012.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA COLOMBO DE ARARAQUARA LTDA, SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 D E S P A C H O Diante da apelação interposta, intime-se a parte contrária para lhe oportunizar apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região, observadas as formalidades legais. Intimem-se.
7. Processo 50002802820234036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000280-28.2023.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: DROGA TEM DE ARARAQUARA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E S P A C H O Diante da apelação interposta, intime-se a parte contrária para lhe oportunizar apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região, observadas as formalidades legais. Intimem-se.
8. Processo 10029120220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-02.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Mariélli Barbosa dos Santos - Wili Daglis Luiz e outro - Fls. 190/191: Manifestem-se os réus, no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), TIAGO HIDEKI YAMANAKA (OAB 386766/SP)