Vinicius Da Cunha Velloso De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10036115620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003611-56.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Seroma Farmácias e Perfumarias Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação por até trinta dias. Não há justificativa adequada para maior tempo. Caso pretender diligências para as quais seja obrigatório o recolhimento prévio de custas (obviamente, se não houver gratuidade de justiça), deverá comprovar que providenciou, sob pena de respectivo indeferimento. No silêncio, expeça-se carta de intimação pessoal para dar andamento ao processo, em cinco dias úteis (art. 485, III e §1º do CPC), sob pena de extinção. Int. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP)
3. Processo 10090322720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009032-27.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.R.S. - Vistos. 1. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual para alimentos - lei especial no 5.478/68. 2. Deverá o autor retificar o valor da causa para que corresponda à diferença entre 12 prestações do valor atual dos alimentos e 12 prestações do valor almejado nesta ação de revisão. 3. No mais, observo que tramitou perante a 2ª Vara de Família e Sucessões local a ação de revisão de alimentos nº 1004896-94.2019.8.26.0037, onde foi dado parcial provimento ao recurso de apelação para afastamento da incidência de PLR nos alimentos. Nesse prisma, deverá a autora juntar cópia desse título judicial (sentença, acórdão e o respectivo trânsito em julgado). 4. Por fim, deverá regularizar a representação processual juntando procuração devidamente assinada. Int - ADV: VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
4. Processo 00080353220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008035-32.2023.8.26.0037 (processo principal 1003103-18.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.D.S.M. - Intimação da parte autora/exequente para ciência e manifestação, no prazo de 30 dias, sobre o teor da certidão retro. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP)
5. Processo 00013325120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001332-51.2024.8.26.0037 (processo principal 1015959-14.2022.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.A.G. - - M.A.G. - D.A.G. - 1 - Fls. 184/201: Ciência do agravo de instrumento interposto. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por mais 30 dias eventual notícia de efeito suspensivo concedido pelo Tribunal. 2 - Sem prejuízo, nos termos do item 3 da decisão de fls. 155/158, providenciem os exequentes a juntada aos autos de formulário MLE possibilitando a expedição de MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se MLE, conforme já deferido. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)
6. Processo 10025819820168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-98.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helmy Marques - Banco do Brasil S/A - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre os novos cálculos feitos pelo perito, em cumprimento à determinação de fls. 655. - ADV: VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
7. Processo 10098094620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009809-46.2024.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.D.R.F. - Dê-se ciência acerca da expedição de mandado de inscrição da interdição, que ficará à disposição do requerente para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos no prazo de quinze (15) dias. - ADV: VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
8. Processo 20887957420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088795-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: M. de A. G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: D. de A. G. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA RECONHECER A COMPENSAÇÃO DOS ALIMENTOS. INCONFORMISMO. CABIMENTO. NÃO COMPENSAÇÃO DOS ALIMENTOS É REGRA. INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO. PAGAMENTOS FEITOS PELO EXECUTADO COM A CIRURGIA REALIZADA PELA ALIMENTANDA FORAM REALIZADOS POR MERA LIBERALIDADE, INEXISTINDO QUALQUER ELEMENTO PROBATÓRIO NOS AUTOS QUE INDIQUE A SUA DESTINAÇÃO AO ABATIMENTO DA DÍVIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP) - Sandro da Cunha Velloso de Castro (OAB: 199484/SP) - Vinicius da Cunha Velloso de Castro (OAB: 212850/SP) - 4º andar