Vinicius Da Cunha Velloso De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10025819820168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-98.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helmy Marques - Banco do Brasil S/A - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre os novos cálculos feitos pelo perito, em cumprimento à determinação de fls. 655. - ADV: VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
3. Processo 10098094620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009809-46.2024.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.D.R.F. - Dê-se ciência acerca da expedição de mandado de inscrição da interdição, que ficará à disposição do requerente para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos no prazo de quinze (15) dias. - ADV: VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
4. Processo 20887957420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088795-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: M. de A. G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: D. de A. G. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA RECONHECER A COMPENSAÇÃO DOS ALIMENTOS. INCONFORMISMO. CABIMENTO. NÃO COMPENSAÇÃO DOS ALIMENTOS É REGRA. INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO. PAGAMENTOS FEITOS PELO EXECUTADO COM A CIRURGIA REALIZADA PELA ALIMENTANDA FORAM REALIZADOS POR MERA LIBERALIDADE, INEXISTINDO QUALQUER ELEMENTO PROBATÓRIO NOS AUTOS QUE INDIQUE A SUA DESTINAÇÃO AO ABATIMENTO DA DÍVIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP) - Sandro da Cunha Velloso de Castro (OAB: 199484/SP) - Vinicius da Cunha Velloso de Castro (OAB: 212850/SP) - 4º andar
5. Processo 10010547220208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001054-72.2020.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.V.M.V. - - M.V.M.V. - A.M.V. - L.R.G.G. e outro - Vista ao requerente para que, ante os termos da certidão supra, retifique os dados bancários informados no formulário MLE de págs. 313, possibilitando a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), ANDRE LUIZ BARACAT CORTESE (OAB 363369/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP)
6. Processo 10024201020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-10.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Paulo José Marques - Natalia Ribeiro do Amaral - réu revel - - Everton Lofrano - réu revel - - Banco VotorantimS/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o Procurador do banco se tem interesse na execução da sucumbência, fazendo a prova da Lei 1060/50 e artigo 98, § 3º do CPC. Ressalte-se que deverá providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, no ato de protocolo, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente. Após, prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este processo (item 6 do Comunicado CG 1789/2017). No silêncio, arquivem-se com baixa definitiva. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), EVERTON LOFRANO, NATALIA RIBEIRO DO AMARAL, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
7. Processo 10018788920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001878-89.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Leandro da Silva - Hapvida Assistência Médica S/A - V. Fls. 68 e ss.: Para melhor análise do pedido de gratuidade da justiça, determino a requisição de informações sobre a existência de conta corrente e bens em nome do autor, por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Arisp. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
8. Processo 00048035520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004803-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - Araraquara - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais - Réu: Matheus Felipe Machado dos Santos (Justiça Gratuita) - Vistos. Fl. 1: O Incidente de Cumprimento de Sentença deverá ser processado em primeiro grau. Arquivem-se, pois, estes autos. Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Vinicius da Cunha Velloso de Castro (OAB: 212850/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar