Alessandra Moreno Vitali Mangini

Processos do Advogado

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2. Processo 10035017420248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003501-74.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Candido Vasconcelos - - Maria Zélia Paulista Vasconcelos - Vistos. 1.- Fls. 68:- Ciente, ficando ora ressalvado a dispensa da citação para os termos da presente ação possessória dos réus (confinantes do lado esquerdo do imóvel usucapiendo) MARTA ANTONIA DE PAULA VIEIRA e seu esposo LUIS CÉSAR DE AGUIAR E VIEIRA, e ROBERTO DE SOUZA MATHEUS, uma vez que decidiram lançar as suas assinaturas em determinados documentos (v. declarações de fls. 69/71), por meio dos quais expressaram o desejo de não se oporem ao eventual e futuro acolhimento da pretensão deduzida na peça inaugural de fls. 01/05 (usucapião). 2.- No mais, cumpra-se a determinação anotada no despacho de fls. 65 dos autos, item 1, qual seja - confecção de cartas registradas (correio) para fins de notificação das Fazendas Públicas (União, Estado e município de Mongaguá), para que informem se possuem interesse no presente feito. 3.- Intime-se. Mongaguá, 18 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
3. Processo 10007233420248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000723-34.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heloiza Germano de Oliveira Queiroz - - Paulo Henrique de Queiroz - Vistos. 1.- Ciente do inteiro teor da peça de fls. 121/122, acompanhada de documentos (fls. 123/129), elaborada pela patrona dos autores HELOIZA GERMANO DE OLIVEIRA QUEIROZ e PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ, nestes autos da ação de usucapião, sendo que ora determino a confecção de mandado para fins de citação do antecessor e confrontante ANTONIO DONIZETI DE LIMA, com endereço na Rua Canadá, nº 227, Vila Ribeirópolis, na cidade de Registro-SP. (CEP. nº 11900-000). A via digitalmente assinada deste despacho servirá como MANDADO, acompanhado do traslado das peças extraídas do feito, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Anoto que a guia de recolhimento da quantia relativa às diligências do digno meirinho se vê acondicionada às fls. 124/125 dos autos. Expeça-se, ademais, carta registrada (correio) destinada à citação da confrontante - sra. ENEDINA ALVES DA SILVA, com endereço residencial na Rua José Maria Gomes Rivera, nº 49, bairro Cidade Anchieta, na cidade de Itanhaém-SP. (CEP. nº 11740-358). Consigno que a guia de recolhimento do valor referente às despesas postais se vê juntada às fls. 126/127 dos autos. 2.- Dispenso a citação da ré antecessora da posse ARLETE MARIA NICOLA GERMANO, uma vez que lançou a sua assinatura em um dado documento (v. declaração de fls. 123), por meio do qual explicitou o desejo de não se opor ao eventual e futuro acolhimento da pretensão deduzida na peça inaugural de fls. 01/06 (usucapião). 3.- Diante do recolhimento da importância devida a título de taxa judiciária (pesquisas - v. guia de fls. 128/129), cumpra-se a determinação anotada no despacho de fls. 118, item I, qual seja - feitura de pesquisas de endereços em nome dos atuais titulares de domínio do imóvel usucapiendo. Frise-se que, para tanto, deverá ser utilizado os sistemas informatizados à disposição do juízo, a saber: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL. 4.- Intime-se. Mongaguá, 26 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
4. Processo 10014762520238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-25.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima Lopes da Silva - Jesus Rama Filho - - Claudio Rama - - Leonardo Rama - - Neide Rama - - Elidia Rama Couto e outro - Vistos. 1.- Ciente do inteiro teor da peça de fls. 354 subscrita pela patrona dos réus JESUS RAMA FILHO e outros, nestes autos de ação de usucapião, e que serviu para esclarecer o desejo da realização da oitiva do casal Valdir Bispo Nunes e sua esposa Josiane de Oliveira Damásio. 2.- Decido, em termos de prosseguimento do feito, acolher a pretensão anotada no petitório de fls. 355 elaborado pela advogada da autora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA, devendo a serventia confeccionar cartas registradas (correio) para fins de citação dos confronfantes de fato do imóvel usucapiendo - MICHEL ARRUDA DOS SANTOS VASCONCELOS, residente e domiciliado na Avenida Faria Lima, nº 905, Vila Atlântica, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11730-000), ANTONIO CLEUTON CARLOS DE MORAES, residente na Rua Raimundo Nina Rodrigues, nº 17, Jardim São Savério, São Paulo-SP. (CEP. nº 04194-360), e JOSÉ ANTONIO J. BURCIO, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 1.120, Vila Atlântica, nesta cidade de Mongaguá-SP. (CEP. nº 11730-000), para querendo, oferecerem impugnações aos termos da pretensão deduzida na inicial (usucapião), desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. 3.- Intime-se. Mongaguá, 25 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), MARA RAMOS GOMES JACINTHO (OAB 148697/SP), MARA RAMOS GOMES JACINTHO (OAB 148697/SP), MARA RAMOS GOMES JACINTHO (OAB 148697/SP), MARA RAMOS GOMES JACINTHO (OAB 148697/SP), ELIENE MARIA DA SILVA (OAB 286115/SP), ELIENE MARIA DA SILVA (OAB 286115/SP), ELIENE MARIA DA SILVA (OAB 286115/SP), ELIENE MARIA DA SILVA (OAB 286115/SP), ELIENE MARIA DA SILVA (OAB 286115/SP), MARA RAMOS GOMES JACINTHO (OAB 148697/SP)
5. Processo 10039081720238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003908-17.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joselilson Dias Campos - - Leizerelene Santos Dias Campos - Vistos. 1.- Fls. 137 e fls. 138:- Dê-se ciência às partes interessadas (petição subscrita pelo procurador do ESTADO DE SÃO PAULO, seguida de documento, e que serviu para noticiar ao juízo o desinteresse no presente feito, uma vez que o órgão incumbido de tal mister verificou não ter o imóvel sub judice interesse público imediato). 2.- Ante os termos da certidão de fls. 141 dos autos lavrada pelo digno meirinho e que informa acerca do resultado negativa da diligência (não concretizaão do ato de citação da ré confrontante de fato DORALICE BEZERRA SILVA SANTOS), diga a patrona dos autores JOSELILSON DIAS CAMPOS e LEIZERLENE SANTOS DIAS CAMPOS, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, assim o fazendo dentro em 05 (cinco) dias. 3.- Intime-se. Mongaguá, 26 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
6. Processo 10036783820248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003678-38.2024.8.26.0366 - Dúvida - Registro de Imóveis - Sarai Milca Araújo Pereira da Silva Roque - Concedo à parte requerida o prazo de 15 dias para regularização da representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Regularizados, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
7. Processo 10003059620248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-96.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sergio da Silveira Joao - Jaira de Tal - - MARIA APARECIDA FERREIRA - - Suêrda Márcia da Silva Aguiar e outro - Fls. 121/131: Concedo às requeridas o prazo de 15 dias para regularização da representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada, sob pena de revelia. Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, a parte requerida deverá apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Fl. 198: Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona, nos termos do convênio da Defensoria Pública com a OAB. A fim de zelar pelo princípio do contraditório, preconizado na nova disposição dosartigo 9º e 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinzedias, acerca dos documentos colacionados às fls. 132 e seguintes. Sem prejuízo, intime-se as partes para que informem, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: RAFAELLA SOUZA LISBOA DE FARIAS (OAB 488282/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
8. Processo 10185684220218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018568-42.2021.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vagner Gongora - - Maria Cristina Curioso Gongora - Vistos. Defere-se o derradeiro prazo de 15 dias. Escoado em branco, intime-se pessoalmente para que seja dado efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)