Andreza Gonçalves Palumbo

Processos do Advogado

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2. Processo 00109124820118260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010912-48.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010912) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Spmar S.a. - Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita lar dos Velhos - Shirley Paschoal Felix e outro - Consorcio BDOPRO, ADM. JUDICIAL - Vistos. P. 636: Diga a Administradora Judicial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), ISABEL CRISTINA MUTON (OAB 130354/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
3. Processo 10000514820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000051-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000051-48.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária Spmar S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Apelado: Irapuru Transportes Ltda; Advogada: Vivian Salvador (OAB: 67227/RS); Apelado: Essor Seguros S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00084343220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008434-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1016454-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Concessionária Spmar S.a - Wellington da Silva e outro - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se provocação em arquivo, conforme o caso. Int. - ADV: KESLEY HUMEL WAGNER (OAB 212779/SP), ALLISON ANSELMO FOLHA (OAB 63585/DF), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
5. Processo 10254120420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025412-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária Spmar S.a - Regiane Cristina Rodrigues Machado e outro - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 405691/SP)
6. Processo 10238563020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023856-30.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Concessionária Spmar S.a (Em recuperação judicial) - Apelado: Alessandro Muniz Gouvea - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO “AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS” SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO, SOB FUNDAMENTO DE PROVA INEQUÍVOCA DA CULPA DO RÉU PELOS PREJUÍZOS DESCRITOS NA PETIÇÃO INICIAL IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍVEL AO RÉU PROVA NOS AUTOS QUE APONTA PARA CAUSA EXTERNA, CONSISTENTE EM ÓLEO E ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA FATO IMPREVISÍVEL E INEVITÁVEL POR PARTE APELADO, CARACTERIZADOR DE FORTUITO INTERNO ATRIBUÍVEL À APELANTE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, § 6º, DA CF E DOS ARTS. 14 E 22 DO CDC SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP) - Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira (OAB: 411336/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 00158971420118260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015897-14.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015897) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria Spmar Sa - Manuel Tavares Estrela - - Aglair Nicodemo Estrela - Washington dos Santos - Vistos A Concessionária Spmar, ora requerente, ajuizou sua Recuperação Judicial nos autos do processo nº 1080871-98.2017.8.26.0100 em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, aos 16.08.2017, figurando como empresa integrante do grupo econômico Heber em consolidação processual. Tal circunstância ensejou a instauração de demanda judicial, que foi submetida à apreciação do colendo Superior Tribunal de Justiça, por meio da Tutela Cautelar Antecedente n.º 408/SP. Nessa ação, o Ministro Relator Marco Buzzi deferiu medida liminar, conferindo efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2144359-09.2023.8.26.0000.A r. decisão liminar determinou que os valores eventualmente constritos pelos juízos competentes nas demandas desapropriatórias ajuizadas em face da concessionária Spmar permaneçam depositados em juízo, vedada qualquer ordem de levantamento, até o julgamento definitivo do Recurso Especial pelo colendo Superior Tribunal de Justiça.Assim, suspendo o presente feito em razão da Decisão Monocrática proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 408 - SP, até o julgamento do mencionado Recurso Especial.Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP), ALINE APARECIDA DAVID DO CARMO (OAB 258620/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
8. Processo 22060237020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206023-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Desapropriação; 0004300-62.2011.8.26.0505; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração; Advogado: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP); Agravado: Concessionária Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Interessado: Edison Melo Cruz; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.