Andreza Gonçalves Palumbo

Processos do Advogado

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2. Processo 22060237020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206023-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Desapropriação; 0004300-62.2011.8.26.0505; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração; Advogado: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP); Agravado: Concessionária Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Interessado: Edison Melo Cruz; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00071006020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007100-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1126740-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Concessionária Spmar S.a - Taynara de Carli Silva Santos - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente. - ADV: ALEX DE ALMEIDA SENA (OAB 247382/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
4. Processo 10048430720168260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-07.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Ogaua - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Concessionária Spmar S.a e outro - Ciente do expediente de fls. 719. Anote-se. No mais, consertados os autos, tornem-me para sentença, se o caso. - ADV: FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA (OAB 105301/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
5. Processo 22060237020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206023-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0004300-62.2011.8.26.0505; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração; Advogado: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP); Agravado: Concessionária Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Interessado: Edison Melo Cruz; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador)
6. Processo 00084343220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008434-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1016454-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Concessionária Spmar S.a - Wellington da Silva e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: KESLEY HUMEL WAGNER (OAB 212779/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), ALLISON ANSELMO FOLHA (OAB 63585/DF)
7. Processo 00420580920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042058-09.2023.8.26.0100 (processo principal 1082378-21.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Concessionária Spmar S.a - JBS Par Participações Ltda - - Ulisses Assunção de Lima - Por ora, tendo em vista as tentativas já realizadas de bloqueio de ativos financeiros e veículos, comprove a credora, em quinze dias, que realizou pesquisa de imóveis em nome dos devedores. Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: KESLEY HUMEL WAGNER (OAB 212779/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), EMERSON RAMALHO DO AMARAL (OAB 282565/SP), EMERSON RAMALHO DO AMARAL (OAB 282565/SP)
8. Processo 10238563020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023856-30.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Concessionária Spmar S.a (Em recuperação judicial) - Apelado: Alessandro Muniz Gouvea - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO “AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS” SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO, SOB FUNDAMENTO DE PROVA INEQUÍVOCA DA CULPA DO RÉU PELOS PREJUÍZOS DESCRITOS NA PETIÇÃO INICIAL IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍVEL AO RÉU PROVA NOS AUTOS QUE APONTA PARA CAUSA EXTERNA, CONSISTENTE EM ÓLEO E ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA FATO IMPREVISÍVEL E INEVITÁVEL POR PARTE APELADO, CARACTERIZADOR DE FORTUITO INTERNO ATRIBUÍVEL À APELANTE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, § 6º, DA CF E DOS ARTS. 14 E 22 DO CDC SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP) - Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira (OAB: 411336/SP) - Sala 203 – 2º andar