Andreza Gonçalves Palumbo

Processos do Advogado

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2. Processo 11800699820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180069-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Concessionária Spmar S.a - Fls. 137/ 359: Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
3. Processo 10064165520138260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006416-55.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA SPMAR S.A - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão, devendo o autor comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. - ADV: KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
4. Processo 10257114420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025711-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CONCESSIONARIA SPMAR S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
5. Processo 00060878020128260606
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006087-80.2012.8.26.0606 (606.01.2012.006087) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A. - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - - MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA - - MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA - - METISSA FERREIRA SOUZA DE MELO e outro - ATALAIA DE COTIA INCORPORADORA, PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA - EIRELI - - ADMINISTRADORA JUDICIAL CONSORCIO BDOPRO - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação de desapropriação proposta pela CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A contra LUIZ CARLOS DE SOUZA e OUTROS. Diante do pagamento integral da indenização (fls.327), JULGO EXTINTA esta execução com fulcro no art. 924, II, do CPC. Observo que houve o resgate de 80% do valor da indenização (fls.483-486 e 520-525), estando depende o levantamento do saldo remanescente de 20%. Assim, considerando a concordância do expropriado (fls.1097), bem como que o informado na liminar concedida pelo STJ nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 408-SP (fls.798-800) não se aplica ao presente caso de desapropriação, pois não há valores bloqueados nos autos, mas sim depósito voluntário da indenização, após a apresentação da matrícula atualizada dos imóveis, DEFIRO o levantamento do saldo remanescente referente ao depósito de fls.327, em favor da viúva e dos herdeiros. E, tendo em vista a habilitação dos herdeiros (fls.901), se quiserem receber os valores separadamente, deverá ser indicada a fração que cabe a cada um. Todos os pedidos de levantamento deverão estar acompanhados dos respectivos formulários de MLE e comprovante da situação do CPF do credor perante a Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp) e indicação a que fl. se encontra juntada aos autos a procuração, devendo ter poderes para receber e dar quitação. Com relação aos honorários de sucumbência, diante do trânsito em julgado da fase de conhecimento (fls.1024), deverá o advogado credor instaurar incidente de cumprimento de sentença em apartado, para cobrança de seu crédito. No mais, à vista do recolhimento da taxa pertinente (fls.1106-1109) expeça-se carta de adjudicação, no formato digital, com senha para análise pelo Registrador, cabendo ao interessado seu encaminhamento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Por fim, verificadas as custas e decorridos 30 dias sem novas manifestações, arquive-se, com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB 125284/SP), JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB 125284/SP), JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB 125284/SP), JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB 125284/SP), JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB 125284/SP), JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB 125284/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), VINICIUS MOZART DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 484770/SP), GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), VITOR EMANUEL DE OLIVEIRA BELO (OAB 188012/SP), KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP)
6. Processo 10258214320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025821-43.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Concessionária Spmar S.a (Em recuperação judicial) - Embargda: Grazielle Aparecida Nunes Camargo - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACÓRDÃO QUE JULGOU RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OCORRÊNCIA VÍCIO SANADO - ACOLHERAM OS EMBARGOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10258214320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025821-43.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Concessionária Spmar S.a (Em recuperação judicial) - Embargda: Grazielle Aparecida Nunes Camargo - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACÓRDÃO QUE JULGOU RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OCORRÊNCIA VÍCIO SANADO - ACOLHERAM OS EMBARGOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 00116644820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011664-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1012729-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Concessionária Spmar S.a - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)