Arthur Miguel Ferreira Lawand

Processos do Advogado

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2. Processo 01004656720255010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26280d4 proferido nos autos. Mantenho os termos do ID 396f1ad, pelos seus próprios fundamentos. Ademais, a matéria em exame demanda maior dilação probatória, o que afasta os requisitos elencados no art.300 do NCPC. Aguarde-se a  pauta.   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
3. Processo 01004656720255010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26280d4 proferido nos autos. Mantenho os termos do ID 396f1ad, pelos seus próprios fundamentos. Ademais, a matéria em exame demanda maior dilação probatória, o que afasta os requisitos elencados no art.300 do NCPC. Aguarde-se a  pauta.   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00314004920085110251
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COARI ACPCiv 0031400-49.2008.5.11.0251 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (79) REQUERIDO: SERVIMEC ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c24d10 proferido nos autos. DESPACHO   Intimem-se as partes para ciência sobre o teor da certidão ID 3aa4f4d./bp COARI/AM, 26 de maio de 2025. SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SERVIMEC ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME
5. Processo 01007336020215010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100733-60.2021.5.01.0203         5ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:6a05280: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar as preliminares arguidas pelo autor em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, por preclusão e ausência de cabimento, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o alcance subjetivo da coisa julgada, afastando a...". RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
6. Processo 01007336020215010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100733-60.2021.5.01.0203         5ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:6a05280: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar as preliminares arguidas pelo autor em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, por preclusão e ausência de cabimento, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o alcance subjetivo da coisa julgada, afastando a...". RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00008293920135110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000829-39.2013.5.11.0019 RECLAMANTE: DI STEFANO SARMENTO PINHEIRO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fb6a53 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO ainda a petição da parte executada PETROBRAS (ID d64f048), na qual requer a quitação do feito e liberação do saldo remanescente, mediante transferência bancária; CONSIDERANDO que a sentença de embargos de declaração (ID e8eb4fa) determinou a substituição do valor da execução para R$ 2.338,24, e que o prazo para eventual manifestação da parte exequente quanto ao referido decisum transcorreu in albis (ID ae7d913); CONSIDERANDO que há saldo disponível na conta judicial vinculada aos autos (ID 3c04fc9), no montante de R$ 11.979,87, conforme extrato do sistema Siscondj-JT. DECIDO: I. Determino à Secretaria da Unidade Judiciária que proceda à expedição de alvará eletrônico em favor do exequente DI STEFANO SARMENTO PINHEIRO para a conta bancária informada na petição cadastrada sob o ID 3db6327; II. Após a efetivação da transferência acima, expeça-se alvará de restituição do saldo remanescente à executada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, conforme dados bancários informados na petição de ID d64f048; III. Após o cumprimento integral das providências acima, tornem os autos conclusos para a sentença de extinção da execução. Cumpra-se. MANAUS/AM, 24 de maio de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00008293920135110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000829-39.2013.5.11.0019 RECLAMANTE: DI STEFANO SARMENTO PINHEIRO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fb6a53 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO ainda a petição da parte executada PETROBRAS (ID d64f048), na qual requer a quitação do feito e liberação do saldo remanescente, mediante transferência bancária; CONSIDERANDO que a sentença de embargos de declaração (ID e8eb4fa) determinou a substituição do valor da execução para R$ 2.338,24, e que o prazo para eventual manifestação da parte exequente quanto ao referido decisum transcorreu in albis (ID ae7d913); CONSIDERANDO que há saldo disponível na conta judicial vinculada aos autos (ID 3c04fc9), no montante de R$ 11.979,87, conforme extrato do sistema Siscondj-JT. DECIDO: I. Determino à Secretaria da Unidade Judiciária que proceda à expedição de alvará eletrônico em favor do exequente DI STEFANO SARMENTO PINHEIRO para a conta bancária informada na petição cadastrada sob o ID 3db6327; II. Após a efetivação da transferência acima, expeça-se alvará de restituição do saldo remanescente à executada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, conforme dados bancários informados na petição de ID d64f048; III. Após o cumprimento integral das providências acima, tornem os autos conclusos para a sentença de extinção da execução. Cumpra-se. MANAUS/AM, 24 de maio de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DI STEFANO SARMENTO PINHEIRO