Richelda Baldan

Processos do Advogado

1. Processo 40001046320258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000104-63.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 01/07/2025.
2. Processo 40001071820258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000107-18.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 01/07/2025.
3. Processo 40001071820258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000107-18.2025.8.26.0222/SP AUTOR : VALDOMIRO GOMES DE SALES ADVOGADO(A) : RICHELDA BALDAN (OAB SP213039) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda em que o autor narra suposto ilícito no valor de R$ 33.730,31, requerendo a restituição em dobro do montante, o que resulta em pedido superior a 40 (quarenta) salários mínimos. Ocorre que o valor pleiteado ultrapassa o limite de competência do Juizado Especial Cível, estabelecido no art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Diante disso, DETERMINO ao autor que, no prazo de 10 (dez) dias : a) Proceda à emenda da petição inicial, adequando o pedido ao teto legal do Juizado Especial Cível (40 salários mínimos); OU b) Manifeste expressa desistência do feito para eventual ajuizamento perante a Justiça Comum, tendo em vista a impossibilidade de redistribuição no momento (incompatibilidade entre sistemas EPROC e SAJ). c) Junte comprovante de residência atualizado em nome do autor. Decorrido o prazo in albis , tornem-me os autos conclusos. INTIME-SE .
4. Processo 10070477120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007047-71.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Lucas Moreira Guerra - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto e outro - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
5. Processo 40000344620258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000034-46.2025.8.26.0222/SP Assunto: Contratos bancários AUTOR : MARIA MADALENA BARBOSA ADVOGADO(A) : RICHELDA BALDAN (OAB SP213039) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de dez dias. Local: Guariba
6. Processo 00102379320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010237-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1013458-43.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.B. - Vistos. Não compete ao Juiz determinar que a citação se proceda por hora certa, mas sim ao Sr. Oficial de Justiça verificar se é caso ou não da aplicação do artigo 252 do C.P.C. Expeça-se o necessário para citação, encaminhando-se com cópia da petição retro, podendo o Sr. Oficial de Justiça, caso entenda pertinente, valer-se dos requisitos elencados no artigo 252 do C.P.C. Intime-se. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
7. Processo 10002628720168260222
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971676/SP (2025/0231505-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 AGRAVADO : BRUNA PIRES MANA ADVOGADO : RICHELDA BALDAN LEME - SP213039 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
8. Processo 40001046320258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000104-63.2025.8.26.0222/SP AUTOR : CELSO ANTONIO ROMANO ADVOGADO(A) : RICHELDA BALDAN (OAB SP213039) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Junte a parte autora: (a) Contrato social da respectiva empresa requerente e (b) CNPJ atualizado. Prazo: 5 dias. No demais, inexistindo qualquer prejuízo às partes, dispenso audiência de conciliação, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre presentes e dessa maneira poderá ser a qualquer tempo buscada. Eventual proposta de acordo poderá ser apresentada no corpo da defesa. Cite-se o requerido do inteiro teor da ação e para querendo, apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia.ENUNCIADO 13 – Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação ou citação (nova redação – XXXIX Encontro – Maceió-AL). Com a defesa tempestiva, dê-se vista a parte contrária para manifestar em 10 dias. Cite-se e intime-se.
9. Processo 10003016920258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000301-69.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000301-69.2025.8.26.0222; Perdas e Danos; Recorrente: Eduardo Pereira dos Santos; Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039/SP); Recorrido: Masterprev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
10. Processo 15018202720228260222
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501820-27.2022.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR APARECIDO DA SILVA - Vistos. Extraia-se certidão de sentença e após, por meio de ato ordinatório, dê-se vista à defesa, pelo prazo de 10 dias, para comprovar o pagamento da multa penal ou apresentar declaração de hipossuficiência, quando através de demonstração da hipossuficiência do apenado, a despeito do inadimplemento da pena de multa, possa-se proceder ao reconhecimento da extinção de sua punibilidade, tudo em observância ao Tema 931. Com a resposta, vista ao Ministério Público. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)