Richelda Baldan

Processos do Advogado

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2. Processo 10009766620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-66.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Canf Formaturas Eirelli Epp - João Marcelo Nascimento de França - Foi emitido o Mandado de Levantamento Eletrônico, sendo encaminhado ao Banco do Brasil (banco depositário) para pagamento à parte conforme requerido. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), GABRIEL WERNECK CHASTALO (OAB 102659/PR)
3. Processo 00011124620258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001112-46.2025.8.26.0222 (processo principal 1001153-30.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Angela Maria dos Santos - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. O cumprimento de sentença nos juizados é regido pelo CPC e pelas regras especiais da Lei 9099/95. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. A intimação será feita pessoalmente ou por intermédio de seu Procurador, se tiver advogado constituido nos autos. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento ( artigo 523 do CPC e Enunciado 97 Fonaje). Não incidem os honoráros advocatícios previstos no § 1º do artigo 523 do CPC, ante a regra especial do artigo 55 da Lei 9099/95. Poderá apresentar embargos a execução tão logo esteja garantido o Juízo ( Fonaje 117). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP)
4. Processo 10012656220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-62.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Sílvia Gomes Fernandes - Cite-se no endereço indicado às fls. 48. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
5. Processo 10010719620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-96.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Adalton Gomes Caldeira - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
6. Processo 20500507119898260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050050-71.1989.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Celeste Poiana - Luiz Carlos Poiana - - Mauri Aparecido Poiana - - Valdecir Poiana - - Marco Antonio Poiana - Vistos. Ciente do processado. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a correção da classe processual para arrolamento sumário. Trata-se de pedido de retificação do plano de partilha do bem deixado pelo falecimento de Mauro Poiana. Expedido o formal de partilha (fl. 34), a inventariante requereu fosse a partilha retificada de modo a esclarecer erro verificado no plano de partilha anteriormente homologado, conforme Nota de Devolução de nº 449/2023 (fl. 37). Assim, determino à inventariante que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novas declarações e plano de partilha, de forma integral e substitutiva, com a retificação necessária (fl. 37). Sem prejuízo, deverá a inventariante, no prazo acima concedido, juntar aos autos: - a transcrição atualizada do bem imóvel arrolado (nº 40.461); - documentos pessoais, certidão de casamento e certidão de óbito legível do autor da herança (fls. 17 e 18); - documentos pessoais e representação processual da viúva Lúcia; - documentos pessoais do herdeiro Mauri e de seu cônjuge Neusa; - documentos pessoais do herdeiro Valdecir e de seu cônjuge Zenaide; - certidão de casamento e documentos pessoais do herdeiro Marco Antonio e de seu cônjuge Silvana (consigno que o referido herdeiro era solteiro à época do óbito do autor da herança Mauro e assim deverá constar nas declarações); - documentos pessoais do herdeiro Luís Carlos; - certidão de inexistência de testamento do autor da herança Mauro. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE PIROLLA (OAB 46591/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
7. Processo 10023060620218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-06.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.A.S. - J.O.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido J.O.D.S ao pagamento mensal, à requerente A.S.A.D.S., a título de pensão alimentícia, do valor correspondente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, incluindo-se, nesse cálculo, o 13º salário e o terço constitucional de férias, na hipótese de vínculo empregatício formal. Na ausência de vínculo formal ou em situação de desemprego, os alimentos ficam fixados em meio salário-mínimo nacional. Diante da sucumbência do réu, condeno-o ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado desta sentença, considerando-se o valor da causa, o grau de zelo profissional, o local da prestação do serviço, a natureza e a importância da demanda, bem como o trabalho realizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o decurso do prazo recursal, ou havendo renúncia expressa, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se certidão para recebimento dos honorários, conforme convênio, em favor das I. advogadas nomeadas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Guariba, 28 de junho de 2025. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), JAQUELINE LORENA MIRANDA (OAB 409591/SP)
8. Processo 10019019620238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001901-96.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Consulta - L.J.B.F. - H.A.M. - Vistos. Ante a resposta de ofício juntado retro, expeça-se ofício ao Ofício Judicial da Colenda 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a cópia da decisão de fls. 554/555, para que forneça a senha dos autos nº 1006051-10.2023.8.26.0291, permitindo-se, com isso, acesso ao laudo pericial para ser usado como prova emprestada nos presentes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)