Roberto Gonçalves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10053036220218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005303-62.2021.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Federal Educacional Ltda - VISTOS. Tendo em vista o resultado do aviso de recebimento de pág. 173, providencie a z. Serventia a intimação da executada através de mandado. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP)
4. Processo 00057414220208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005741-42.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1005099-23.2018.8.26.0609) (processo principal 1005099-23.2018.8.26.0609) - Liquidação por Arbitramento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Santos de Souza - Zenilde Freitas Serra - Vistos. Reitere-se o ofício expedido à fl. 93, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de eventual crime de desobediência, uma vez que já está destacado no ofício o motivo da nova nomeação. Int. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP), MILENA RIBEIRO BAULÉO (OAB 266685/SP)
5. Processo 00148726620058260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014872-66.2005.8.26.0609 (609.01.2005.014872) - Ação Civil Pública - Habitação - Tropical Imoveis Ltda - - Pedro Basile - - Filomena Lea Cimino Basile - - Cooperativa Habitacional Novo Horizonte - - Francisco de Assis Pereira de Lima - - Julio Marcelino Moreira - - Jailson de Sousa Rodrigues - - Sirleide Alves dos Santos - - Aparecida da Silva Silveira - - Onoro Francisco de Paula - - Joelma do Carmo da Silva - - Eraldo Torres da Silva - - Vicente Tadeu Felipe Borges - - Macilene Doro - - Tatiane Cavalcante Gomes da Silva - - Joao Batista da Silva - - Iolanda da Silva Sousa Novaes - - Jose Marcos Novaes - - Renata Costa da Cruz - - Jovino Santos Silva - - Edna dos Anjos Oliveira - - Lucilene Ferreira de Barros - - Jose Jailson Galdino de Lima - - Joselia do Carmo da Silva - - EDSON JOSE DE ALCANTARA - - TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - - Ozailde de Sousa Vieira - - JOSE DE MARIA MONTELES SIMOES - - João Carlos Alves - - Simone do Socoro da Costa Banna - - Geilma Alves de Souza - - João dos Santos Oliveira - - Mislene Almeida Soares Camillo - - Claudinei Micael Rocha - - Claudir Brito dos Santos - - Iraci Santos Silva - - Andre de Souza Santos e outros - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Intime-se pelo Portal Eletrônico. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP), ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 224219/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 228385/SP), RONEY MARINO (OAB 231090/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), TATO ALVES RAMOS JACOPETTI (OAB 411724/SP), FABIO CARMO MOREIRA (OAB 266933/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), RENAN FREIRE NIGRO (OAB 434808/SP)
6. Processo 10033391520138260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003339-15.2013.8.26.0609 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - H.K.R.S. - - T.T.R.S. - A.J.A.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. No silêncio intime-se pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: SANDRA FIGUEIRA SOARES (OAB 78052/SP), SERGIO MOACIR DE BRITO (OAB 28534/PE), SANDRA FIGUEIRA SOARES (OAB 78052/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP)
7. Processo 10122884220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012288-42.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.F. - VISTOS. Acolho a manifestação da Dra. Promotora de Justiça como razão de decidir e determino a redução dos alimentos provisórios fixados ao patamar de 15% dos rendimentos líquidos do requerido, ante a comprovação que possui outra filha menor com quem contribui financeiramente. Fls. 75/76: Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia, conforme requerido, cabendo ao exequente o encaminhamento do oficio Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP)
8. Processo 10011248920228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001124-89.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Ser Ltda - Manifeste-se o autor acerca da resposta das pesquisas juntadas. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP)