Herlon Mesquita

Processos do Advogado

1. Processo 10002381220258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000238-12.2025.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP)
2. Processo 00004322920258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-29.2025.8.26.0459 (processo principal 1001564-12.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - C.T.G.O. - P.M.P. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre as petições e documentos de fls. 34-37 e 41-43, no prazo legal. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), ISABELA NATANI FERREIRA (OAB 405382/SP)
3. Processo 15001536620258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500153-66.2025.8.26.0459 (apensado ao processo 1500623-34.2024.8.26.0459) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.R.S. - Vistos. Tendo em vista o parecer positivo emitido pelo Setor Técnico (fls. 60-62), com fundamento no art. 11 da Lei n.13431/17, determino, a título de medida cautelar, a produção antecipada de prova, consistente na colheita judicial do depoimento da vítima, e, para tanto, designo audiência de produção antecipada de prova para o 23 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, com o auxílio do Setor Psicossocial, especificamente na área da psicologia. Referido procedimento deverá observar o disposto na decisão de fls. 47-48, o art. 12 da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o art. 12 da Lei n.13431/17, o Comunicado Conjunto n.1948/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Protocolo CIJ n° 00066030/11. Providencie a Serventia o necessário, atentando-se inclusive à necessidade de servidor dedicado a assegurar o direito da vítima de não manter contato com o acusado. Ciência ao Ministério Público e ao Setor Psicossocial. Intimem-se. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP)
4. Processo 00004329320068260459
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-93.2006.8.26.0459 (459.01.2006.000432) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação Distribuição - ECAD - Associação Comunitária Rádio Tropical FM - Vistos. Para deliberação da pretensão apresentada à fl. 513, intime-se novamente a parte credora através de seu advogado, via DJE, para que apresente, no prazo de 15 dias, nova planilha atualizada do débito, e complemente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (em que pese a existência de saldo remanescente de R$ 106,08 [fls. 514/515], o montante deverá ser complementado para o valor atual equivalente a 3 UFESPs [R$ 111.06], devendo, portanto, ser recolhida a quantia de R$ 4,98). Ressalvo que eventual inércia poderá provocar a suspensão e posterior arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Em havendo manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem conclusos. Int.. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
5. Processo 10012414120218260459
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001241-41.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.W.C.C.M. - B.S.R. - - H.R.C.M. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP)
6. Processo 10039604720218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003960-47.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John Deere S/A - Inova Màquinas Ltda - Vistos. 1. P. 167: para a substituição processual pretendida, deverá o peticionante, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o respectivo instrumento de cessão de crédito devidamente assinado pela parte autora. Ressalta-se que o termo de cessão apresentado deverá conter a expressa menção à cessão do crédito perseguido através da presente ação, não bastando para tanto a mera menção genérica à cessão de eventuais créditos. 2. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para o deferimento da substituição processual pretendida. 3. Na inércia, fica indeferido o pedido de substituição processual, devendo a parte autora requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Na inércia, intime-se pessoalmente o demandante, a fim de que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, 485, III c.c § 1º). Intime-se. - ADV: RAFAELLE DORIGO DAS DORES (OAB 128197/MG), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), WERISON BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 213212/MG), DAIVSON MENDES PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 213246/MG), BYANCA DELAMORE GALVÃO (OAB 223555/MG)
7. Processo 00030766720108260459
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003076-67.2010.8.26.0459 (459.01.2010.003076) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação - Carlos Pelegrino de Toledo - - Luiz Henrique Francisco - - Debora Keila Massonetti Francisco - - Augusta Margarida de Toledo - - Ana Toledo Rosa - - Alice Peregrino de Toledo - - Arlinda Peregrino de Toledo - - Nair Peregrino de Toledo - - HUGO PEREGRINO DE TOLEDO - Disponível para impressão pelo SAJ, a Certidão de Honorários à Patrona do Requerido. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), JOÃO LUÍS FRANCISCO DOS REIS OLIVEIRA (OAB 360272/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER (OAB 116980/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP), JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP), ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB 133588/SP)
8. Processo 10015359320218260459
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001535-93.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vinícius Lira de Souza - - Marinalva Cazumba de Lira - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. tribunal de justiça Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade recursal. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP)
9. Processo 00031381020108260459
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003138-10.2010.8.26.0459 (459.01.2010.003138) - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Simone Soares de Araujo Santos - Vistos. Fls. 165-166: retifique-se o cadastro de advogados no SAJ. Na esteira do despacho de fl. 160, intime-se a autora para, em 10 dias, dar correto atendimento à determinação, uma vez que a fase de cumprimento de sentença deve tramitar em apartado, por dependência ao processo de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-s os autos. Int. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), LILIAN MORASSUTTI MARCONDES DE SOUZA (OAB 511335/SP), FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO (OAB 228602/SP)
10. Processo 10014929320208260459
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001492-93.2020.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.P. e outro - C.P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a interdição de CLARICE PERASSOL pelos motivos expostos na fundamentação, NOMEANDO como sua curadora LEONICE PERASSOL, que deverá representá-la nos atos patrimoniais e negociais da vida civil. A curatela fica limitada aos aspectos patrimoniais e negociais, preservando-se à curatelada o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, conforme artigo 85 da Lei n.º 13.146/2015. A curadora nomeada deverá prestar compromisso e apresentar termo de curatela no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. Determino a inscrição da presente sentença no Registro Civil das Pessoas Naturais e no Registro de Pessoas Jurídicas, para os devidos fins de direito. Sem condenação em custas e honorários, ante a gratuidade da justiça deferida. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Expeça certidão de honorários em favor do advogado nomeado pelo convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB-SP, se o caso. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP)