Herlon Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 00003985920228260459
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-59.2022.8.26.0459 (processo principal 1001905-43.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.C.B. - - J.C.B. - D.A.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP), MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP)
3. Processo 00062710220068260459
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006271-02.2006.8.26.0459 (459.01.2006.006271) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - WALDIR DE FELÍCIO - - Ademir de Souza Lima - - João Lucio da Silva - - Benedito Aparecido Rosete - - Jose Eduardo Fatareli - - Jose Gonzaga Neves Oliveira - - Joana Caroni - - Jose Martins da Silva Junior - - Antonio Rocha - - Fernando Henrique Bortoleto - - Nilson Antonio Luiz de Souza - - Sergio Aparecido Locci - - Andre Luiz Pinho Caetano - - Matheus Arcanjo - - Manoel José da Costa - - Município de Pitangueiras - - Jorge Luiz Garcia Diogo - - Roberto Ap Pereira dos Santos - - José Alfredo Guioti e outros - Analisando a petição de fl. 4133 e revendo o pedido de fl. 4120, de fato, a decisão de fls. 4128/4129 é omissa quanto ao pedido de atualização da situação processual no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. Na hipótese, assiste razão ao requerente, porquanto a presente execução foi extinta em seu favor, nos termos da sentença de fl. 3852, com fundamento no artigo 924, incido II do C.P.C. Portanto, além do levantamento da indisponibilidade de bens junto ao CNIB, determino a alteração da situação processual em relação ao coexecutado Fernando Henrique Bortoleto no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, quanto à presente execução, para constar o cumprimento integral da sanção imposta. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 265863/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP), FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO (OAB 228602/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), FLAVIA VELLUDO VEIGA PIRES (OAB 290242/SP), FLAVIA VELLUDO VEIGA PIRES (OAB 290242/SP), NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS COELHO (OAB 367871/SP), JOSÉ RICARDO CORREA (OAB 378162/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB 133588/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP)
4. Processo 00036439320138260459
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003643-93.2013.8.26.0459 (045.92.0130.003643) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - R.C.M.D. - Francisco Juarez Duarte - Certidão supra: Pelo advogado da parte autora, Dr. Herlon Mesquita: anexar aos autos o ofício com o registro geral de indicação, emitido pela OAB, para posterior expedição de certidão de honorários, se caso. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP)
5. Processo 10020584720178260459
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002058-47.2017.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002058-47.2017.8.26.0459; Duplicata; Apelante: C. dos P. de C. do O. do E. de S. P. - C.; Advogado: Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP); Soc. Advogados: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP); Apelado: C. A. M. da C.; Advogado: Herlon Mesquita (OAB: 213212/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50164467420234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016446-74.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANDRE APARECIDO PEDRO REPRESENTANTE: ANTONIO JOAO PEDRO Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLON MESQUITA - SP213212, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 09.06.2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2025
7. Processo 00041533120238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004153-31.2023.8.26.0597 (processo principal 1005302-16.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Francisco Caleiro dos Santos - Fabricio de Felicio Toledo - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação e determino o desbloqueio do valor bloqueado, com a interrupção da pesquisa em andamento. Pelas razões do acolhimento da impugnação, defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se o exequente em prosseguimento a fim de requerer o que de direito. Int. - ADV: WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA (OAB 179954/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
8. Processo 00006075720248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000607-57.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yasmin Thomazini - Hurb Technologies S/A - Dr. Herlon Mesquita, a certidão de honorários já foi expedida e liberada nos autos para impressão. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)