Rubens Contador Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00026874320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002687-43.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003241-92.2024.8.26.0302) (processo principal 1003241-92.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.F. - G.S.C. - - G.L.C. - - K.H. - Comunicada a E. 5ª Vara Cível de Presidente Prudente-SP acerca da penhora (cf. mensagem eletrônica de fls. 136/137), aguarda manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP)
3. Processo 50005099420234036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000509-94.2023.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: G6 INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RUBENS CONTADOR NETO - SP213314 D E C I S à O Verifico que o patrono da parte exequente forneceu, na petição constante no ID nº 345739012, os dados necessários para transferência bancária. Nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC e dos arts. 256 e 262, §§, do Provimento CORE 01/2020, defiro a transferência do montante depositado na Caixa Econômica Federal (ID nº 343305382), para o Banco do Brasil, Agência: 3221-2, Conta Corrente: 8.111-6, em nome do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP, CNPJ: 62.655.246/0001-59. A transferência eletrônica bancária deverá observar o disposto no art. 258 do Provimento COGE 01/2020, devendo a CEF proceder a dedução de eventual alíquota de tributação existente, a qual deverá ser calculada no momento da transferência. Cópia do presente servirá como Ofício a ser encaminhada pela via eletrônica à CEF, Agência 2742 , em Jaú/SP. Instrua-se o ofício com cópia desta decisão, das petições constantes nos ID nº 345739012 e ID nº 357097662, bem como da guia de depósito judicial (ID nº 343305382). Eventual pedido de retenção do imposto de renda, decorrente de hipótese de isenção tributária, deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira, mediante declaração, nos termos do artigo 33, § 1º, da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00149928920078260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014992-89.2007.8.26.0302 (302.01.2007.014992) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Josefina Travaim - Maria José Magosso Kawasaki - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), EVERTON CARLOS RICCI (OAB 284138/SP), FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 128183/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP), EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 165913/SP)
5. Processo 00071860720248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007186-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1004189-68.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thiago Araújo de Souza - Imobiliária Capobianco Ltda - Fls. 33/43-Fica o executado devidamente intimadoda averbação da penhora constante da fl. 43. Adverte-se que, no prazo de10 (dez) dias, contados da referida intimação, poderá requerer asubstituição do bem penhorado, desde que demonstre que a medida lhe serámenos gravosaenão implicará prejuízo ao exequente, nos termos doartigo 847 do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO EMPKE VIANNA (OAB 150396/SP), FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA (OAB 157239/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
6. Processo 10025611020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002561-10.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carmem da Conceição dos Santos - - Josue Hermenegildo dos Santos - Imobiliaria Capo Bianco Ltda e outro - Vistos. Trata-se de pedido homologação de desistência da ação em relação a um dos requeridos, sr. Sérgio Graciano dos Santos, ainda não citado (fls. 72). É o relatório. Fundamento e decido. De saída é importante destacar que estamos diante de litisconsórcio passivo facultativo, sendo que cumpre à parte autora formá-lo ou não, haja vista ser ela quem apresenta a lide, nos termos do art. 113, do Código de Processo Civil. É dizer que tal decisão independe da aceitação dos codemandados, porquanto não se tratar de litisconsórcio passivo necessário. Note-se que o requerido em questão não foi citado, sendo lícito ao autor postular a desistência da ação em relação ao réu nessas condições. Nesse sentido é o entendimento do E. TJSP APELAÇÃO - Ação Indenizatória - Compra e Venda de Imóvel - Alegação de não entrega da unidade no prazo previsto - Pedido de indenização por lucros cessantes pelo tempo de mora das rés - Homologada a desistência da ação com relação a ré URBPLAN - Sentença procedência com relação a ré PENTEADO - Inconformismo da ré PENTEADO, suscitando preliminar de nulidade em razão da exclusão da empresa URBPLAN do polo passivo da ação sem o seu expresso consentimento. No mérito, alega a ocorrência de prescrição trienal, a ausência de atraso e não cabimento dos lucros cessantes - Descabimento - Preliminar afastada- Litisconsórcio facultativo que dispensa a ciência da ré apelante - Não ocorrência de prescrição - Atraso na entrega do loteamento que restou incontroverso - Lucros cessantes devido - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1006858-03.2018.8.26.0292; Relator (a):José Aparício Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2020; Data de Registro: 06/05/2020) Portanto, nos termos do art. 485, § 5ª, do CPC, homologo a desistência da ação em relação ao réu Sérgio Graciano dos Santos. Dê-se baixa no cadastro de partes e representantes, após o decurso de prazo de recurso desta decisão. No mais, para análise do pedido de inclusão no polo passivo do Sr. Luiz Carlos Pontes, a fim de conferir a legitimidade passiva, deverá a autora juntar aos autos o contrato de locação, posto que, s.m.j, não instruiu a inicial. Prazo: 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP), JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
7. Processo 00070996120188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007099-61.2018.8.26.0302 (processo principal 1009825-25.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Imobiliária Capobianco Ltda - Claudemir Freitas e outros - Milton de Oliveira Alonso e outro - Jose Aparecido Capobianco - Adriano Ferraz da Silva - Ciência as partes da penhora no rosto dos autos, a saber: procedi a averbação da penhora no rosto dos presentes autos para garantia da importância de R$ 6.553,17 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), atualizado até 20/01/2025, conforme determinação nos autos do processo nº 0007186-07.2024.8.26.0302 em trâmite na 1ª Vara Cível de Jaú - SP movida por Thiago Araújo de Souza em face de Imobiliária Capobianco Ltda, conforme cópia do Ofício juntado à fl. 573 do presente. - ADV: RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP), RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), FABIO EMPKE VIANNA (OAB 150396/SP), RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA (OAB 157239/SP), PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
8. Processo 00070996120188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007099-61.2018.8.26.0302 (processo principal 1009825-25.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Imobiliária Capobianco Ltda - Claudemir Freitas e outros - Milton de Oliveira Alonso e outro - Jose Aparecido Capobianco - Adriano Ferraz da Silva - Ciência as partes da penhora no rosto dos autos, a saber: procedi a averbação da penhora no rosto dos presentes autos para garantia da importância de R$ 6.553,17 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), atualizado até 20/01/2025, conforme determinação nos autos do processo nº 0007186-07.2024.8.26.0302 em trâmite na 1ª Vara Cível de Jaú - SP movida por Thiago Araújo de Souza em face de Imobiliária Capobianco Ltda, conforme cópia do Ofício juntado à fl. 573 do presente. - ADV: RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP), RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), FABIO EMPKE VIANNA (OAB 150396/SP), RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA (OAB 157239/SP), PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)