Tatiana Gomes Becher Manfrim

Processos do Advogado

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2. Processo 10000790920258260382
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000079-09.2025.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosicler Vasques Manfrim - Josielen Vasques Manfrim Assad - - Augusto Manfrim Neto - - João Emílio Manfrim Filho - Vista à parte interessada, por intermédio de sua patrona, para que, querendo, manifestem-se acerca da petição apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devidamente juntada aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, requerendoo queentenderem de direito. - ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP)
3. Processo 50049827420258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10298240520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029824-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.M.L. - M.O.L. - Vistos. 1- O Egrégio Tribunal, ao analisar o recurso interposto, houve por bem negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu para "fixar o valor da pensão em 20% dos rendimentos líquidos do alimentante (salário menos descontos obrigatórios), inclusive 13º e férias". Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Havendo advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código respectivo. Oportunamente, expeça-se certidão. 3- Ao Cartório para verificar a necessidade da expedição de ofício à empregadora do alimentante ou outros instrumentais necessários para efetivação da decisão. 4- Oportunamente, observada a regularidade do recolhimento das custas (se devidas) e as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)
5. Processo 10000790920258260382
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000079-09.2025.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosicler Vasques Manfrim - Josielen Vasques Manfrim Assad - - Augusto Manfrim Neto - - João Emílio Manfrim Filho - 1. Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2. Diante da resposta do ofício de fls. 467, apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, o plano de partilha do valor do saldo residual do de cujus em conta bancária, bem como informe em nome de quem deverá ser expedido o alvará para o levantamento do valor. 3. Comprove a parte autora o cumprimento do alvará de fls. 456, no prazo de 30 dias. Int. N.Paulista, 18 de junho de 2025. - ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP)
6. Processo 10097266220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009726-62.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.P.N. - C.S.O. - Vistos. Cobre-se novamente o Setor Técnico, por telefone, nos termos do despacho de fls. 450, consignando prazo de 10 (dez) dias. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORIA DA PEÇA ENVIADA, DENTRE AS OPÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELO E-SAJ (RÉPLICA, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, ETC.), EVITANDO AS CATEGORIAS GENÉRICAS PETIÇÕES DIVERSAS E PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, FACILITANDO, ASSIM, A TRIAGEM E ANÁLISE PRÉVIA DO PEDIDO PELO CARTÓRIO, PROPORCIONANDO CELERIDADE PROCESSUAL E TRÂMITE REGULAR DO FEITO." Int. - ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), ANTÔNIO CARLOS ASSUNÇÃO SILVA (OAB 466955/SP)
7. Processo 10199082020188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019908-20.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - A.G.B. - - E.H.M. - "Ciência ao autor das pesquisas juntadas aos autos requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias." - ADV: CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP)
8. Processo 10204249320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020424-93.2025.8.26.0576 - Inventário - Inventário Negativo - Sonia Crisitna Martim Ortega - MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA e outros - VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, transformo o presente inventário negativo em ARROLAMENTO COMUM. Encaminhem-se os autos ao Ofício de Distribuição para os necessários acertamentos. Observe-se. 2- Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. Observe-se. 3- Nomeio a(o) requerente, SRA(O). SONIA CRISTINA MARTIM ORTEGA NOGUEIRA, para exercer o cargo de inventariante dos bens deixados por falecimento de MÁRCIO CASSIANO NOGUEIRA, independentemente de compromisso. 4- A fim de verificar a existência de bens em nome do falecido, DETERMINO pesquisas pelos Sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e ARISP. Os valores localizados em contas bancárias deverão ser bloqueados e transferidos para o processo. Encaminhem-se os autos aos gestores das sobreditas plataformas. 5- Cite(m)-se os herdeiros RENAN BASSI NOGUEIRA, pessoalmente, por mandado, para os termos da presente ação. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se sob as penas da lei. Nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive nos casos de atuação pelo Convênio DPE/OAB. Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória, cabendo-lhe instruir, distribuir e comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o protocolo nos autos. Quando a carta precatória for destinada para uma comarca que pertença a outro Estado, a mesma será distribuída pelo cartório, através do malote digital, desde que a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Nos casos de justiça paga, o defensor constituído ou defensor dativo/nomeado fica, desde logo, intimado para distribuir a carta precatória diretamente no tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário. 6- Encartados aos autos os resultados das diligências acima deferidas, cumprirá à inventariante a emendar/complementar a inicial adotando as seguintes providências: a) apresentando as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE HERDEIROS para constar a completa qualificação e identificação de cada um deles e de seus cônjuges, se o caso, de acordo com o artigo 620, inciso II do Código de Processo Civil e orientação das Normas de Serviço da Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Art. "223. Nos mandados, certidões e ofícios destinados aos oficiais de registro de imóveis, expedidos para a prática de registros, averbações, anotações ou atos decorrentes de ordem judicial constarão os seguintes elementos, inseridos no corpo do instrumento ou de documento anexado: I - a qualificação das partes: a) tratando-se de pessoa física: nome, nacionalidade, profissão, domicílio, estado civil, regime de bens, número de inscrição no CPF ou número do RG e repartição expedidora, ou, faltante este, sua filiação; b) tratando-se de pessoa jurídica: firma ou denominação, sede social e número de inscrição no CNPJ; II - o número da matrícula ou do registro anterior, o nome do proprietário, a indicação do respectivo oficial de registro, além da descrição do imóvel contendo: a) tratando-se de imóvel rural: sua denominação; característicos, confrontações, localização e a indicação do distrito em que situado; a designação cadastral do INCRA, se houver; b) tratando-se de imóvel urbano: logradouro para o qual faça frente, com indicação do bairro e município; se edificado, o número da edificação; tratando-se de terreno não edificado, se o imóvel fica do lado par ou ímpar do logradouro, em que quadra e a qual distância métrica da construção ou esquina mais próxima; característicos e confrontações, exceto se tais dados constem da transcrição ou da matrícula; e se possível, a designação do cadastro municipal; (...). Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo, no que couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de alienação e de arrematação"; b) apresentando DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis, esses de conformidade com as matrículas dos mesmos; c) apresentando PLANO DE PARTILHA do qual constem pagamentos individualizados, percentual e o valor atribuído a cada (meação - havendo - e herança); d) juntando aos autos procuração e documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, dependendo do estado civil) de todos os herdeiros e cônjuges ou, havendo dissidência, indicação de seus respectivos endereços para fins de citação, matrículas atualizadas dos imóveis, certidões negativas de débitos fiscais municipal dos corpos imobiliários, certidão(ões) negativa(s) federal(is) do(a)(s) de cujus e, querendo, o comprovante de entrega da declaração do ITCMD; e) anexando ao feito, nos termos que dispõe o Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a certidão de inexistência de testamento deixada pelo(a) autor(a) da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, que poderá ser obtida através de acesso ao link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/. Caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá o Cartório providenciar a requisição, conforme Comunicado CG nº 2460/2018. Prazo: 30 (trinta) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP)