Tatiana Gomes Becher Manfrim

Processos do Advogado

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2. Processo 00058646620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Izabella Maria Cassetari Nimer (OAB 109215/SP), Tatiana Gomes Becher Manfrim (OAB 213327/SP), Gabriel Ricardo da Silva (OAB 279271/SP) Processo 0005864-66.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. S. S. - Exectdo: S. R. S. - Intimação do executado para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento do débito de R$ 55,04 (fls. 84/85), conforme determinado a fls. 80.
3. Processo 10054431720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiana Gomes Becher Manfrim (OAB 213327/SP) Processo 1005443-17.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Reqte: E. A. B. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo de vontades e, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls.01/04. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Santo André, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº
4. Processo 00032312120214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003231-21.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MAYARA ANDRESSA CAMACHO Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM - SP213327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 DESPACHO Petição anexada pela parte autora: Esclareço que, para levantamento em nome do autor, a instituição bancária, exige: A PROCURAÇÃO CONCEDIDA COM PODERES DE LEVANTAMENTO com a assinatura do requerente autenticada pelo juízo, de que a mesma CONFERE COM A ORIGINAL DO PROCESSO, bem como a CERTIDÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO, atestando que PERMANECE como advogado do autor e que não foi destituído. Para tanto, O ADVOGADO DEVERÁ recolher CUSTAS para a emissão da CERTIDÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO e de AUTENTICAÇÃO DA PROCURAÇÃO, conforme custas processuais, constantes do site http://www.jfsp.jus.br/custas-judiciais, devendo apresentar, via protocolo eletrônico nos autos, A GUIA devidamente recolhida junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, esclareço que o valor da Autenticação é de R$ 0,11 (onze centavos) por folha e da certidão em geral é de R$ 8,00 (oito reais), nos termos do artigo 10, inciso II da Ordem de Serviço DFORSPnº 41, de 01 de dezembro de 2022, independentemente do número de folhas. Essas custas são devidas INDEPENDENTEMENTE da concessão de justiça gratuita à parte autora, porque O AUTOR JÁ ESTÁ AUTORIZADO A LEVANTAR, mediante seu comparecimento diretamente ao banco, com ou sem a presença do advogado ou indicação de conta própria. Portanto, como a providência beneficia o advogado e não a parte CREDORA do valor depositado, SÃO DEVIDAS TAIS CUSTAS, A SEREM RECOLHIDAS PELO ADVOGADO. Em caso de anexação das guias devidamente recolhidas na CAIXA ECONOMICA FEDERAL pelo advogado, expeça-se CERTIDÃO de advogado constituído ao advogado requerente e cópia da procuração autenticada pelo Juízo, NO PRAZO DE 07 (sete) DIAS ÚTEIS, advertindo que o tipo da petição deve ser "pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos". Fica advertido o patrono, que a referida certidão expira no prazo de 30 dias, findo os quais, caso a importância requisitada ainda não tenha sido depositada, deverá proceder a novo recolhimento para expedição da certidão atualizada. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10018040920208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001804-09.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Artur Garcia de Oliveira - Recorrente: Celia Eunice Libano Cal - Recorrido: Augusto Manfrim Neto - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - DIREITO CIVIL - AÇÃO REVOCATÓRIA - FRAUDE CONTRA CREDORES - TRANSFERÊNCIA DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL ENTRE EX-CÔNJUGES DURANTE TRAMITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA - CRÉDITO PREEXISTENTE À ALIENAÇÃO - DOAÇÃO POSTERIOR DO BEM RECEBIDO EM PERMUTA A TERCEIROS - INSOLVÊNCIA CARACTERIZADA - NÃO COMPROVAÇÃO PELO DEVEDOR DA EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO SUFICIENTE - NULIDADE DO NEGÓCIO RECONHECIDA - CONSILIUM FRAUDIS EVIDENCIADO - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eder Fassanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) - Tatiana Gomes Becher Manfrim (OAB: 213327/SP) - Sala 2100
6. Processo 10331478120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1033147-81.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1033147-81.2024.8.26.0576; Assunto: Revisão; Apelante: J. C. A. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP); Apelada: L. da S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Tatiana Gomes Becher Manfrim (OAB: 213327/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00124298720165150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0012429-87.2016.5.15.0133 : CLAUDIO APARECIDO MACHADO : BASE R.H. TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 224da35 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Ante a garantia do Juízo com o depósito/bloqueio judicial, intimem-se as partes BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, para os exatos fins previstos no artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho. No mesmo prazo,  para transferência do seu crédito, o exequente deverá indicar conta bancária (nome e número do banco, da agência e da conta com dígito), em petição devidamente identificada.  Decorrido “in albis” o prazo legal, liberem-se os valores a quem de direito, tornando conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de maio de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular DMFT Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA GOMES BECHER MOLINA - BASE R.H. TEMPORARIOS LTDA - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
8. Processo 00124298720165150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0012429-87.2016.5.15.0133 : CLAUDIO APARECIDO MACHADO : BASE R.H. TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 224da35 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Ante a garantia do Juízo com o depósito/bloqueio judicial, intimem-se as partes BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, para os exatos fins previstos no artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho. No mesmo prazo,  para transferência do seu crédito, o exequente deverá indicar conta bancária (nome e número do banco, da agência e da conta com dígito), em petição devidamente identificada.  Decorrido “in albis” o prazo legal, liberem-se os valores a quem de direito, tornando conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de maio de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular DMFT Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO APARECIDO MACHADO