Frederico Franceschini

Processos do Advogado

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2. Processo 50166915720234036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5016691-57.2023.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIAMI CENTER CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO FRANCESCHINI - SP213412 D E S P A C H O Ante a existência de acordo noticiado pelo(a) exequente, SUSPENDO o curso do processo pelo prazo de duração do parcelamento, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, ficando as partes incumbidas de informar a este Juízo acerca da quitação do débito ou de eventual rescisão. Encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, até nova manifestação das partes. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10003602620178260420
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000360-26.2017.8.26.0420 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Tarciso Pereira da Silva - - Albanira França da Cunha Silva - Mira Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Manifeste-se o autor/exequente acerca do resultado das pesquisas retro, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), JOSE CARLOS FRANCESCHINI (OAB 39385/SP), CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP), CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
4. Processo 10614889020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061488-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monika Fuhrken Batista - - Pauline Fuhrken Batista Molina Gomes - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Antes mesmo da instauração de incidente de cumprimento sentença, foi noticiado o cumprimento integral da condenação (fls. 255/263), com o que concordou a parte contrária (fls. 277/278). Por conseguinte, ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por se tratar de quantia incontroversa, expeça-se MLE do(s) depósito(s) de fls. 56/59 e 260/261, no valor de R$ 2.000,00 e R$ 3.514,50 em favor do(a) autor, conforme formulários de fls. 279/280. Com o trânsito em julgado e após cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se. P. I. - ADV: FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
5. Processo 10002196920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000219-69.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: P. A. C. (Representando Menor(es)) e outro - Embargda: C. C. de S. F. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO ACESSO ÀS VIAS EXTRAORDINÁRIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Augusto Artusi Babler (OAB: 215602/SP) - Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP) - Pamella Motta (OAB: 336535/SP) - Juliane Neves Klingenschmid (OAB: 329578/SP) - Paulo Roberto Sartorelli Lisboa (OAB: 187424/SP) - Frederico Franceschini (OAB: 213412/SP) - 5º andar
6. Processo 20819900820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081990-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Lucas Lerner (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS PELA AGRAVANTE, NO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS. INCONFORMISMO. CABIMENTO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO RESTRITA AO PRAZO FIXADO NA R. DECISÃO RECORRIDA PARA O CUMPRIMENTO DA TUTELA. PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO ELEVADO PARA SETE DIAS CORRIDOS. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Frederico Franceschini (OAB: 213412/SP) - 4º andar
7. Processo 15034854220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503485-42.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503485-42.2024.8.26.0664; Estelionato; Apelante: J. S. F.; Advogado: Lyndonjhonson de Freitas Prudencio (OAB: 213412/MG); Advogado: Maxuell Vilarinho da Silva Junior (OAB: 191329/MG); Apelante: W. A. A.; Advogado: Jefferson Simoes Rodrigues (OAB: 200289/MG); Advogada: Talyta de Cassya Campos Alves (OAB: 161627/MG); Apelante: M. V. de O. S.; Advogado: Paulo José do Carmo (OAB: 99991/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: C. L. I. e C. E.; Advogado: Rafael Rosseto da Silva (OAB: 421241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10030112520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003011-25.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Godoy Botto - - Agnes de Godoy Botto - Colégio Santa Amália - - Daniel Augusto Barril Ilhano - - Leonardo Pedroza Martinez - Fls. 437-449: manifestem-se os autores a respeito da contestação e documentos que a instruem em quinze dias. - ADV: GABRIEL ARO (OAB 468882/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)