Frederico Franceschini

Frederico Franceschini

Número da OAB: OAB/SP 213412

📋 Resumo Completo

Dr(a). Frederico Franceschini possui 54 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TRF3, TRF1, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 54
Tribunais: TRF3, TRF1, TJSP, TJMG
Nome: FREDERICO FRANCESCHINI

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
34
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) AGRAVO DE INSTRUMENTO (7) USUCAPIãO (4) INVENTáRIO (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116051-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Fatima Regina Chousa Oliveira - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A COBERTURA DE FÁRMACOS NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 10.000,00. RECURSO DA RÉ. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA DIAGNOSTICADA COM “GLIOBLASTOMA MULTIFORME (GBM)” (CID C71). PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO COM “BEVACIZUMABE (AVASTIN)” E “TEMOZOLOMIDA”. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE DEVE OBSERVAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO E O TEMPO NECESSÁRIO AO IMPLEMENTO DA MEDIDA. RÉ QUE NÃO COMPROVOU EVENTUAL DIFICULDADE ADMINISTRATIVA. CASO CONCRETO EM QUE O PERÍODO DE 5 DIAS NÃO É EXÍGUO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. ASTREINTES. EXCESSO NÃO VERIFICADO. REVISÃO DA MULTA DESCABIDA NO PRESENTE MOMENTO. DECISÃO PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48853). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Frederico Franceschini (OAB: 213412/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032035-30.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Regina Scarpelini - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: JOSE CARLOS FRANCESCHINI (OAB 39385/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003011-25.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Godoy Botto - - Agnes de Godoy Botto - Colégio Santa Amália - - Daniel Augusto Barril Ilhano - - Leonardo Pedroza Martinez - Vistos 1) Em cinco dias, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir. 2) Intimem-se. - ADV: ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), GABRIEL ARO (OAB 468882/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073455-69.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Izabel Lucas (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria do Carmo da Silva Coelho - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL OCUPADO PELA MÃE DO REQUERIDO INSURGÊNCIA DA OCUPANTE DO IMÓVEL REJEIÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA INOCORRÊNCIA AUTORA DA AÇÃO É A LOCADORA DO IMÓVEL INÉPCIA DA INICIAL NÃO OCORRÊNCIA PETIÇÃO INICIAL QUE PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FALSIDADE DE ASSINATURA PRECLUSÃO INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE OPORTUNAMENTE POR PARTE DA APELANTE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESNECESSIDADE AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 178 DO CPC MÉRITO AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE INVALIDADE DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL VALIDADE RECONHECIDA SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORAÇÃO NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ilda Bispo de Jesus (OAB: 370652/SP) - Frederico Franceschini (OAB: 213412/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107746-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rui Floriano Pereira - Agravante: Adelina Benatti Pereira (Espólio) - Agravante: Antonio José Pereira Neto (Espólio) - Agravada: Maria Beatriz Pereira Riquelme e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO - INSURGÊNCIA RECURSAL VOLTADA AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECURSO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE QUE, NO ENTANTO, ENCONTRA-SE PREJUDICADO, FACE AO EXPRESSO PEDIDO DE DESISTÊNCIA POR ELE FORMULADO, ORA HOMOLOGADO - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Cristina Curi Stephan (OAB: 87400/SP) - Ines Cecilia M F C V de A P Franceschini (OAB: 169574/SP) - Frederico Franceschini (OAB: 213412/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077193-94.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Fabio Ribeiro Leal - - Marcio Ribeiro Leal - - Danila Ribeiro Leal - Vistos, Trata-se de pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público por ocasião do falecimento de MOACIR RIBEIRO LEAL, ocorrido em 13 de junho de 2024. O testamento foi apresentado pela petição de fls. 01/03, que tem registro no livro nº 9573, à folha 183, do 9º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo SP. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls.34/35). É o relatório. Decido. Verifica-se dos autos que não há vícios externos que tornem o testamento público suspeito de nulidade ou falsidade, nos termos do art. 735, § 2º, do Código de Processo Civil, conforme inclusive parecer do Ministério Público. Ante ao exposto, determino o registro e o cumprimento do testamento público deixado pelo falecimento de MOACIR RIBEIRO LEAL. Nomeio testamenteira DANILA RIBEIRO LEAL, portadora do RG nº 33.607.685-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 309.138.598-18, valendo a intimação desta sentença, pelo patrono constituído, como compromisso, independente da assinatura de termo. Cópia desta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, de cópia digital (ou timbrada pelo Tribunal de Justiça) do testamento de fls. 19/24, servirá como certidão testamentária para todos os fins de direito. Outrossim, nos termos do item 129, do Capítulo XIV, das NSCGJ (Provimento CGJ nº 37/2016) e preenchidos os requisitos necessários, fica autorizado, desde já, o processamento do inventário por escritura pública. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0126778-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.126778) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jorge Pinto Marques - Nilmar Barros Bittencourt - Vistos. Fls. 830/837: Ante o sumário das peças principais deste feito apresentado pelo autor, em observância ao que dispõe o art. 10 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, faculto ao réu dizer a respeito, presumindo-se no silêncio sua aquiescência com tal índice. Após, tornem conclusos para fins de prosseguimento da demanda. Intimem-se. - ADV: DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), DEMÉTRIO IRINEU GRIZOTTO (OAB 220789/SP), ELUCITANA BADIA KEMP (OAB 47313/SP), MARILENE DE MENDONÇA LEITE (OAB 171665/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), FERNANDA ORSI BALTRUNAS DORETTO (OAB 163016/SP)
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