Frederico Franceschini

Processos do Advogado

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2. Processo 10046835920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004683-59.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fatima Regina Chousa Oliveira - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Ciente do Agravo interposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente notícias acerca da concessão do efeito suspensivo, prossiga-se em seus termos. No mais, à réplica, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP)
3. Processo 10419313520158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041931-35.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Regina Lucia de Barros Leal Sundfeld - Paulo Navarro de Oliveira Junior - Vistos. Fls. 2006/2018 e 2002/2029: Ante as petições e documento juntados pelas partes, intime-se o perito para manifestação. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO SILVEIRA DE ANDRADE (OAB 315925/SP), EVELIN MARIA BASILE SIQUEIRA (OAB 65032/SP), SUELLEN SILVEIRA DE ANDRADE (OAB 349764/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP)
4. Processo 11013896820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101389-68.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo - Liga Solidaria - 1) Homologo o pedido de desistência com relação à Elizabeth Esteve, o que independe de consentimento da parte executada, uma vez que não houve a oposição de embargos. Diante do exposto, EXCLUO DO PROCESSO Elizabeth Esteve, com fundamento no artigo 775, caput, do Código de Processo Civil. 2) Intime-se a parte executada, Joachim José Esteve, conforme requerido, fl. 130. - ADV: FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP)
5. Processo 00106888020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010688-80.2021.8.26.0100 (processo principal 1127670-39.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Rosalia Raso Mantovani - Unimed de Campinas - Cooperativa de Trabalho Médicio - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. 1. Fls. 4492/4500: Anotado, reportando-me ao disposto na decisão retro acerca dos v. Acórdãos em questão, previamente trazidos aos autos pela coexecutada UNIMED CAMPINAS a fls. 4471/4474. 2. Fls. 4501/4502: Não obstante o disposto na decisão retro, tem-se que a coexecutada UNIMED CAMPINAS se insurge quanto ao levantamento de valores (já efetivado, conforme o disposto) sem a prévia oferta de caução pela autora. Sustenta tal irresignação na alegação de que ainda remanesceria pendente o julgamento do agravo de instrumento de n.º 2178252-54.2024.8.26.0000, no qual penderia a deliberação acerca de agravo em recurso especial, protocolado em 21.02.2025. Por tal razão, requer a prestação de caução, pautando seu requerimento na assertiva de que a não observância a tal necessidade configuraria desobediência a ordem do E. Tribunal de Justiça - apesar de, conforme o pontuado na decisão retro, o presente incidente nunca ter tramitado em sede provisória. Por sua vez, aduz a exequente que, embora ainda penda o trânsito em julgado do agravo acima aludido, houve inadmissão do recurso especial em questão (o que correspondente à interposição de agravo em recurso especial). Pois bem. Para além de todo o já disposto acerca das circunstâncias do caso vertente na decisão retro, observo que, neste momento, a única pendência em sede recursal é a deliberação acerca do agravo em recurso especial acima disposto. Ocorre que, em linhas de princípio, a pendência de tal julgamento é justamente uma das hipóteses de desnecessidade de prestação de caução, nos termos do art. 521, III do CPC. Destarte, em efetivamente sendo o caso de pendência apenas de julgamento do recurso acima aludido, ter-se-ia, potencialmente, a sobrevinda de ainda mais um elemento relevante para os fins de todo o que restou disposto na decisão retro. Todavia, novamente para que não sobrevenham prejuízos neste sentido - notadamente em vista do que constou nas determinações do E. Tribunal de Justiça e da permanência de conflito entre as partes a este respeito - no prazo de 15 (quinze) dias, informem ambas as partes, expressamente, se ainda remanesce o julgamento de algum outro recurso que não o do agravo em recurso especial lançado no âmbito do agravo de instrumento de n.º 2178252-54.2024.8.26.0000, comprovando-se de acordo, no caso positivo. No mesmo ensejo, informe expressamente a exequente a monta do valor levantado (incluindo os rendimentos automáticos que o acompanharam, não constante nos autos por se tratar de acréscimo ocorrido no momento da efetivação da transferência, para fins de avaliação da necessidade de prestação de caução a respeito - ou, alternativamente, de devolução de tal quantia ou a adoção de medidas expropriatórias correspondentes, em sendo o caso, vez que já houve levantamentos neste feito. Após, tornem conclusos, com presteza, haja vista o disposto pelo E. Tribunal de Justiça a este respeito. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
6. Processo 10043937220158260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-72.2015.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseli Ribeiro do Prado - - Felipe Rafael Ribeiro Alcassio - - Jefferson Helton Xavier Ribeiro e outros - Juliana de Souza Lima Jurkovich e outros - Josué Pereira Bueno e outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO e outros - Maria Emilia Galvão Meinberg - - Maria Tereza Pereira Bueno Galvão e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Para produção da prova oral requerida pela parte autora (fls. 601/602), designo audiência de instrução. Providencie o cartório o agendamento de data na pauta respectiva, publicando-se-a por meio de Ato Ordinatório. Deixo assentado que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe à parte que arrolou a testemunha realizar sua intimação, dispensando-se a intimação do juízo. Deverá, ainda, juntar aos autos cópia da correspondência encaminhada à testemunha e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias, em consonância com o que preceitua o art. 455, parágrafo 1º, ressalvado o disposto no parágrafo 2º. Fica consignado que a inércia na realização da intimação a que se refere o art. 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, implicará o reconhecimento de desistência da inquirição. A audiência será realizada em formato presencial. Int. - ADV: ADALBERTO ALBINO ARILHA (OAB 342917/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), JOSE CARLOS FRANCESCHINI (OAB 39385/SP), JOSE CARLOS FRANCESCHINI (OAB 39385/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP)
7. Processo 10029903220248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002990-32.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.R.V. - G.A.Z. - Fls. 903/905: manifestem-se as partes. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO SANTOS GARCIA (OAB 167671/SP), INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), EVELIN MARIA BASILE SIQUEIRA (OAB 65032/SP)
8. Processo 10474199520208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047419-95.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rui Floriano Pereira - Maria Beatriz Pereira Riquelme e outro - Fls. 2090/2091: ciente o Juízo. Fls. 2101/2105: ciência às partes. - ADV: PAULA CRISTINA CURI STEPHAN (OAB 87400/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP), INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP)