Evelin Rodrigues Claro

Processos do Advogado

1. Processo 10018189320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001818-93.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Layde Ramos Moreno - Avamp Valeparaibana de Assitencia Medica Policial - - Unimed Seguradora S/a. - Vistos. Fls. 445/448: Digam os réus. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA TAVARES RASGA MARIANO (OAB 397394/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
2. Processo 10046723120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004672-31.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Neuza Morgado de Carvalho - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp e outro - Fls. 417/624: por ora, cumpra a Serventia, com urgência, a determinação de fls. 414/415, para garantir a realização do 6º ciclo de quimioterapia na autora. Em caso de nova negativa no restante do tratamento (7º e 8º ciclos de quimioterapia), ficam desde já deferidos novos bloqueios de R$ 14.676,92 para cada um dos ciclos, sem prejuízo da aplicação da multa fixada anteriormente. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser entregue pela autora ao destinatário da ordem judicial. Int. - ADV: VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP)
3. Processo 10024617720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002461-77.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unimed Vale do Paraiba Federação Intrafederativa das Cooperativas Medicas - Avamp - Associação Valeparaibana de Assitência Médica Policial - Fls. 82/91: manifeste-se a exequente. - ADV: EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
4. Processo 10046723120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004672-31.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Neuza Morgado de Carvalho - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp e outro - Apesar da ordem liminar já deferida, a fls. 376/381 a autora informa que novamente teve seu tratamento negado a partir da realização do sexto ciclo de quimioterapia. Diante dos novos fatos e visando o integral cumprimento da ordem liminar que determinou que os réus arcassem com tudo que necessário à realização do tratamento oncológico da parte autora, defiro o imediato bloqueio via Sisbajud do valor de R$14.676,92 (CNPJ nº00.307.714/0001-47), suficiente para custear o sexto ciclo de quimioterapia, ficando, desde já, autorizado seu levantamento pela parte autora. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que deferiu bloqueio de ativos financeiros. Insurgência da executada. Descabimento . Bloqueio que visa o cumprimento de tutela de urgência que determinou o custeio de cirurgia cardíaca de crioablação, não cumprida pela operadora. Medida adequada, consoante arts. 297 e 536, § 1º, do CPC. Evidente recalcitrância da seguradora em dar cumprimento à determinação judicial, a justificar o bloqueio e o levantamento dos valores penhorados . Caução que pode ser dispensada em caso de necessidade do credor (art. 521, II, do CPC). Hipótese verificada. Agravado estudante universitário acometido por doença cardíaca que enseja o custeio da cirurgia . Princípio da menor onerosidade ao devedor. Situação em que a executada não comprovou que há meio mais eficaz e menos oneroso. Art. 805, parágrafo único, do CPC . Decisão mantida. Agravo desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22627707420248260000 Barretos, Relator.: Débora Brandão, Data de Julgamento: 09/09/2024, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/09/2024). Sem prejuízo, reitero a antecipação da tutela concedida a fls. 47/48, determinando que as requeridas autorizem e arquem com tudo o que for necessário à realização dos ciclos restantes do tratamento oncológico da parte autora, melhor descrito na petição inicial, no HOSPITAL 10 DE JULHO - RESIDENCIAL PASIN, localizado na Rua Bulgária, nº 767, Bairro Moreira César, Município de Pindamonhangaba/SP, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de outras medidas judiciais que se mostrem necessárias para o fiel cumprimento desta ordem. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser entregue ao destinatário da ordem judicial. Int. - ADV: EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP)
5. Processo 10018189320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001818-93.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Layde Ramos Moreno - Avamp Valeparaibana de Assitencia Medica Policial - - Unimed Seguradora S/a. - Vistos. Fls.433/435: Diga a corré UNIMED. Sem prejuízo, comprove a autora a recusa ao pedido de portabilidade. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA TAVARES RASGA MARIANO (OAB 397394/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
6. Processo 10018189320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001818-93.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Layde Ramos Moreno - Avamp Valeparaibana de Assitencia Medica Policial - - Unimed Seguradora S/a. - Vistos. Fls.433/435: Diga a corré UNIMED. Sem prejuízo, comprove a autora a recusa ao pedido de portabilidade. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA TAVARES RASGA MARIANO (OAB 397394/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
7. Processo 10002154120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-41.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.C.C. - - H.B.C. - A.V.A.M.P.A. - Vistos. Providenciem os autores laudo médico atualizado do quadro da menor, no prazo de 30 dias. Com a vinda, à parte contrária e ao MP e conclusos para sentença, se o caso. Int-se. - ADV: EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP), LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP)
8. Processo 10071934620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007193-46.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tereza Amaral Leandro - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Vistos. 1. Fls. 65/136: por ora, manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP)
9. Processo 00029187120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002918-71.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004672-31.2025.8.26.0625) (processo principal 1004672-31.2025.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Neuza Morgado de Carvalho - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, acerca da petição intermediaria e os documentos oferecidos pela parte ré a fls. 26/29. - ADV: ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP)
10. Processo 10321486220238260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032148-62.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Wagner da Mota - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: FELIPE FREITAS E SILVA (OAB 381187/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP)