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Evelin Rodrigues Claro

Evelin Rodrigues Claro

Número da OAB: OAB/SP 213529

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 52
Tribunais: TRT3, TRT2, TJSP
Nome: EVELIN RODRIGUES CLARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001818-93.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Layde Ramos Moreno - Avamp Valeparaibana de Assitencia Medica Policial - - Unimed Seguradora S/a. - Vistos. Fls.433/435: Diga a corré UNIMED. Sem prejuízo, comprove a autora a recusa ao pedido de portabilidade. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA TAVARES RASGA MARIANO (OAB 397394/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000215-41.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.C.C. - - H.B.C. - A.V.A.M.P.A. - Vistos. Providenciem os autores laudo médico atualizado do quadro da menor, no prazo de 30 dias. Com a vinda, à parte contrária e ao MP e conclusos para sentença, se o caso. Int-se. - ADV: EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP), LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007193-46.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tereza Amaral Leandro - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Vistos. 1. Fls. 65/136: por ora, manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002918-71.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004672-31.2025.8.26.0625) (processo principal 1004672-31.2025.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Neuza Morgado de Carvalho - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, acerca da petição intermediaria e os documentos oferecidos pela parte ré a fls. 26/29. - ADV: ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032148-62.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Wagner da Mota - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: FELIPE FREITAS E SILVA (OAB 381187/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007583-16.2025.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - Endocard Clínica Médica D. B.f. S/c Ltda - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.276/345: I.1 - Anotada, nesta ocasião, a representação processual. I.2 - Respeitados entendimentos contrários, mesmo em se tratando de entidade filantrópica, sem finalidades lucrativas, é exigida a efetiva comprovação de sua carência econômico-financeira (dentre outros: TJSP - ED n. 0030925-34.2011.8.26.0053; Rel: J. M. Ribeiro de Paula; j: 11/12/2019). O fato de ser uma entidade dessa espécie, ausente então o propósito lucrativo, não a torna, imediata e incondicionalmente, pessoa jurídica que possa ser considerada, efetivamente, sem condições de arcar com as despesas do processo, inclusive porque, independentemente de sua natureza, custeia outros gastos porque aufere renda (TJSP - AI n. 2288764-80.2019.8.26.0000; Rel: Vito Guglielmi; j: 13/01/2020). A natureza das atividades, ainda que com objetivos assistencial, beneficente, educacional, cultural e/ou filantrópico, não significa a inexistência de recursos próprios. O entendimento é afiançado pelo disposto na Súmula n. 481 do C.STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. (Corte Especial, em 28.06.2012). Essa demonstração de impossibilidade não ocorre, em especial quando há atividades que resultam na obtenção de recursos movimentáveis/movimentados. Ainda que sem fins lucrativos, a autora é também uma Entidade que não faz jus, automaticamente, à gratuidade processual, pois O simples fato de ser pessoa jurídica sem fins lucrativos, não gera, por si só, a presunção de que a recorrente não tenha condições financeiras de suportar as custas do processo (TJSP - AI n. 2052767-54.2018.8.26.0000; Rel: Des. José Roberto Furquim Cabella; 6ª Câmara de Direito Privado; j: 18/05/2018). No mesmo sentido: TJSP - AI n. 2254896-43.2021.8.26.0000; Rel: Rubens Rihl; j: 13/01/2022. De toda forma, com ou sem fins lucrativos, a concessão da benesse a pessoas jurídicas é excepcional (TJSP - Apelação n. 1003280-42.2021.8.26.0481; Rel: Alvaro Passos; j: 02/08/2022; TJSP - AI n. 2126129-16.2023.8.26.0000; Rel: Luis Fernando Nishi; j: 31/07/2023). No caso, a pessoa jurídica tem como sua principal atividade a prestação de assistência médica/plano de saúde a seus associados. Logo, trabalha com receitas e despesas em significativa expressão, sendo-lhe possível o manejo de valores para custeio de demandas judiciais como fatos previsíveis. INDEFIRO a gratuidade pretendida. I.3 - Sobre o parcelamento proposto, manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias, nada obstando, por ora, a obrigação do requerido de continuar efetivando os depósitos. II - Oportunamente, tornem os autos conclusos. III - Int. - ADV: VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), SUELEN CAMILA CAMPOS COELHO BONAFE (OAB 341927/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005975-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - I Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Vistos. Ante a anuência de fls. 154/155, homologo o acordo proposto às fls. 149/150, com fundamento no artigo 487, III, letra "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, deverá o credor formular requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente. Aguarde-se seu cumprimento em arquivo, cujo adimplemento deverá ser noticiado pelas partes. P. R. I. - ADV: VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005975-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - I Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp - Vistos. Ante a anuência de fls. 154/155, homologo o acordo proposto às fls. 149/150, com fundamento no artigo 487, III, letra "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, deverá o credor formular requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente. Aguarde-se seu cumprimento em arquivo, cujo adimplemento deverá ser noticiado pelas partes. P. R. I. - ADV: VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009353-37.2020.8.26.0625 (processo principal 1012020-13.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao Valeparaibana de Assistencia Medica Policial Avamp - Robespierre Gonçalves - Decorreu o prazo sem providências. Com o presente, fica a parte ativa intimada para promover o andamento do feito em cinco dias. - ADV: AMANDA DE FARIA (OAB 238918/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001570-98.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Robson Willian Silva - - Avamp Associação Valeparaibana de Assitencia Medica Policial e outro - Por ora, intimem-se a autora e o denunciante para se manifestarem em réplica. Int. Taubaté, 18 de junho de 2025. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP), WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), DIEGO GASCH MELLO (OAB 272857/SP), VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP)
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