Fernando Cotrim Beato

Processos do Advogado

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2. Processo 10023351920248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-19.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - B.L.S.F. - Informe a parte autora se houve o cumprimento da decisão de 20/22, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP)
3. Processo 00003653520238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-35.2023.8.26.0459 (processo principal 1000236-47.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.R.S. - R.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP)
4. Processo 00002195720248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000219-57.2024.8.26.0459 (processo principal 1000428-48.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.R.V. - E.C.V. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), JÔNATAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 342412/SP)
5. Processo 10013660420248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001366-04.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pitangueiras - Apelante: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Recorrido: P. R. S. M. (Menor) - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Ana Paula Rodrigues Silva - Fernando Cotrim Beato (OAB: 213533/SP) - Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 15002422620248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500242-26.2024.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.H.C.R. - 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, vítima e o réu. 2.1. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP)
7. Processo 00038033120078260459
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003803-31.2007.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Camara Municipal de Pitangueiras - Apelado: João Batista Bertoni (Falecido) e outro - Apelado: Mogiplana Comercio e Construções Ltda - Apelado: Kraftbau Construções Ltda e outro - Apelado: Sueli Belchior Bertoni (Herdeiro) - Apelado: Guilherme Bertoni (Herdeiro) - Apdo/Apte: Jeferson Bertoni (Herdeiro) - Apelada: Monique Bertoni Pires (Herdeiro) - Magistrado(a) Ricardo Anafe - não conheceram do recurso interposto por Jefferson Bertoni, e negaram provimento ao recurso interposto pela autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.AÇÃO PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS ALEGAÇÃO DA PRÁTICA DAS CONDUTAS PREVISTAS NO ARTIGO 10, INCISOS I E X, E ARTIGO 11, INCISOS I E II, DA LEI Nº 8.429/92 - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO RÉU FALECIDO SUCEDIDO POR HERDEIRO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEANDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DETERMINAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA RELATIVA AOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS APELANTE QUE SE QUEDOU INERTE QUANTO AOS DOCUMENTOS DETERMINADOS E AO RECOLHIMENTO INTEGRAL DO PREPARO ARTIGO 1.007, §6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DESNECESSIDADE FACE À AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESERÇÃO (ART. 1.007, §4º, DO CPC).PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO PRETENSÃO DA AUTORA À CONDENAÇÃO DOS RÉUS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS VERBA QUE SEGUE O CRITÉRIO PREVISTO EM LEI ESPECIAL ARTIGOS 17 E 18, DA LEI FEDERAL Nº 7.437/85 POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO APENAS EM HIPÓTESES DE MÁ-FÉ DA ASSOCIAÇÃO OBSERVÂNCIA DA SIMETRIA ENTRE OS LITIGANTES PRECEDENTES AUSÊNCIA DE PROVA DE DESLEALDADE PROCESSUAL CONDENAÇÃO DESCABIDA SENTENÇA MANTIDA.NÃO SE CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO PELO SUCESSOR DO RÉU, E NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador) - Lilian Cristina Coalho Liotti (OAB: 209517/SP) (Procurador) - Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP) (Procurador) - Pablo Macedo Bueno (OAB: 249250/SP) - Fernando Cotrim Beato (OAB: 213533/SP) - Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Samuel Baeta Pópoli (OAB: 209383/SP) - Glaucio Cesar Rodrigues (OAB: 341816/SP) - Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP) - Fábio Rocha Caliari (OAB: 216603/SP) - Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) - 1º andar
8. Processo 10009180720198260459
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-07.2019.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - P.M.P. - M.A.B. - - M.A.G. - - J.B.A. - - D.J.R. - - A.L.O. - Vistos, 1. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 2790-2804, determino o prosseguimento do feito. 2. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se acerca da sentença e o trânsito em julgado, para as providências cabíveis. 3. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) nos autos, observando-se o correto código de ação e grau de atuação. 5. Sem custas ante a absolvição. 6. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Int. - ADV: ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB 209957/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), SUELLEN DA SILVA NARDI (OAB 300856/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), SELMA FERNANDA PEREIRA (OAB 412302/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)