Levi Gomes De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10173793520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017379-35.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Levi Gomes de Oliveira Junior - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre o resultado da pesquisa de fls. (59), realizada pelo sistema Infojud. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
2. Processo 10109640720228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010964-07.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Segunda Igreja Evangélica Batista de Marília - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
3. Processo 10150263720158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015026-37.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Rúbia Tatiane de Souza Piassa - Gledson Alves Damaceno Piassa - - Michelle Alves Damaceno Piassa - - Richard Harrison Damaceno Piassa e outros - Projeto Água Viva de Promoção Social e outros - Intimação de que foi expedido Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação, conforme determinação judicial, ficando à disposição da parte interessada para impressão pelo portal e-SAJ, após as assinaturas pertinentes. Nos termos do Provimento nº 14/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, o formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi expedido(a) para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral (NSCGJ), ficando a cargo da parte interessada tal ato. - ADV: VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP), SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI BELLEI (OAB 300840/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI BELLEI (OAB 300840/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI BELLEI (OAB 300840/SP)
4. Processo 23657128720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365712-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Levi Gomes de Oliveira Junior - Agravado: Francisco Freire (Espólio) - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO INDEFERIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O PAGAMENTO OCORRERÁ NA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. O AGRAVANTE ALEGA QUE O CRÉDITO DE R$ 300.000,00, REFERENTE A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POSSUI CARÁTER ALIMENTÍCIO E QUE O INVENTÁRIO POSSUI VULTUOSO PATRIMÔNIO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBJETO DE HABILITAÇÃO EXTINTA POR IMPROCEDÊNCIA, PODE SER LEVANTADO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O CRÉDITO FOI OBJETO DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO EXTINTO POR IMPROCEDÊNCIA, COM TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINANDO APENAS A RESERVA DE BENS PARA EVENTUAL PAGAMENTO. 4. NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA, VISTO QUE A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO FOI JULGADA IMPROCEDENTE, E NÃO HÁ NOTÍCIA DE AÇÃO NAS VIAS ORDINÁRIAS. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPROCEDÊNCIA DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO IMPEDE O LEVANTAMENTO ANTES DA PARTILHA. 2. A RESERVA DE BENS NÃO AUTORIZA O LEVANTAMENTO IMEDIATO DO CRÉDITO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 643.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - Douglas Celestino Bispo (OAB: 314589/SP) - Marcus Vinicius Gazzola (OAB: 250488/SP) - Guilherme Moraes Cardoso (OAB: 278774/SP) - Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) - Sarah Furtado Violante (OAB: 422835/SP) - Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) - Flavio Luis de Oliveira (OAB: 138831/SP) - Estevão Tavares Libba (OAB: 314997/SP) - Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP) - Paulo Roberto Lauris (OAB: 58114/SP) - Aleksei Wallace Pereira (OAB: 158624/SP) - 4º andar
5. Processo 00328006820138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Melissa Campitelli Ferreira Pollon - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
6. Processo 00052107220208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005210-72.2020.8.26.0344 (processo principal 1017358-69.2018.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.O.J. e outro - S.L.A.P. - Vistos, Trata-se o presente de Cumprimento de Sentença definitivo. Ao Cartório para que corrija a classe processual. Na eventual impossibilidade técnica, remetam-se os autos ao Distribuidor. Defiro a penhora sobre o veículo indicado pelos exequentes na petição de páginas 139/140 (marca Volkswagen, modelo Fusca 1300, fabricação/modelo 1981/1981, placa CXJ5694), ficando nomeado o executado Sebastião Luiz Alves Pereira depositário (CPC, art. 840, § 2º). Lavre-se o Termo (CPC, art. 845, § 1º). Intime-se o executado Sebastião Luiz Alves Pereira da constrição e do valor médio apresentado na página 141 por publicação no DJE, na pessoa de seu Advogado constituído (CPC, art. 841, § 1º). Outrossim, considerando-se a Certidão de página 96, ao executado para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu endereço atualizado (CPC, art. 77, inc. V). No mesmo prazo, ao executado para que indique a este Juízo onde se encontra o veículo objeto da penhora, acima descrito, o que faço com fundamento no artigo 774, inciso V, do CPC, destacando-se que a sua conduta comissiva ou omissiva incorrerá em multa a seu desfavor, conforme estabelece o parágrafo único, do artigo, 774, do CPC. Intime-se. - ADV: FAUSTO JOSÉ IOCA (OAB 274765/SP), ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
7. Processo 10173793520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017379-35.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Levi Gomes de Oliveira Junior - Vistos, Defiro a busca do endereço da parte executada - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
8. Processo 00047420620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004742-06.2023.8.26.0344 (processo principal 1008672-83.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.G.O.J. - J.R.S. - Fls. 228/233. Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP)
9. Processo 10083866620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008386-66.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - L.E.S.C. - - D.B.S. - Vistos. Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 33, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 01/05 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pelos autores, observando-se a gratuidade processual concedida. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação, o que ocorrer por último. P.I.C. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
10. Processo 00052107220208260344
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005210-72.2020.8.26.0344 (processo principal 1017358-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.O.J. e outro - S.L.A.P. - Certifico e dou fé que expedi Termo de Penhora do veículo marca Volkswagen, modelo Fusca 1300, fabricação/modelo 1981/1981, placa CXJ5694, nomeando o executado depositário.O depositário não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes, ficando INTIMADO através de seu advogado. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP), FAUSTO JOSÉ IOCA (OAB 274765/SP)