Levi Gomes De Oliveira Junior

Levi Gomes De Oliveira Junior

Número da OAB: OAB/SP 213739

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP
Nome: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008386-66.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - L.E.S.C. - - D.B.S. - Vistos. Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 33, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 01/05 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pelos autores, observando-se a gratuidade processual concedida. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação, o que ocorrer por último. P.I.C. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005210-72.2020.8.26.0344 (processo principal 1017358-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.O.J. e outro - S.L.A.P. - Certifico e dou fé que expedi Termo de Penhora do veículo marca Volkswagen, modelo Fusca 1300, fabricação/modelo 1981/1981, placa CXJ5694, nomeando o executado depositário.O depositário não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes, ficando INTIMADO através de seu advogado. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP), FAUSTO JOSÉ IOCA (OAB 274765/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003579-13.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Valter Barbosa de Souza - - Maria do Carmo da Rocha - José Carlos dos Santos - - Arlete de Fátima Dolce dos Santos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009981-54.2024.8.26.0344 (processo principal 1003579-13.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Usucapião Conjugal - José Carlos dos Santos - - Arlete de Fátima Dolce dos Santos - Valter Barbosa de Souza - - Maria do Carmo da Rocha - Informe o oficial de justiça sobre o pagamento das diligências, encaminhando-se e-mail à central de mandados. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002486-49.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.C.S. - - M.C.S. - F.H.A.S.S. - Diante da ausência de impugnação da parte autora à manifestação do executado de fls. 618/619 que está pagando plano de saúde à filha M.C.S e requerimento de abatimento da quantia no valor de 1/3 dos alimentos (fls. 628), bem como ausência de manifestação à petição e documentos apresentados pelo requerido em fls. 634/662 (fls. 666), diante da comprovação de pagamento do plano de saúde (fls. 636/662), defiro a expedição de ofício ao empregador do requerido conforme requerido em fls. 619. Oficie-se ao empregador do requerido para que, doravante, em relação à pensão alimentícia da filha M.C.S, acima indicada, seja abatido mensalmente o valor do plano de saúde pago pelo requerido. Para tanto, deverá o requerido apresentar junto à empresa mensalmente o comprovantes de pagamento do valor pago de plano de saúde a fim de que a empresa possa realizar o abatimento do que foi gasto em plano de saúde. Também deverá o requerido todos os meses deixar com seu empregador cópia das faturas comprovadamente pagas do plano de saúde da filha M.C.S. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008386-66.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - L.E.S.C. - - D.B.S. - Fl. 27: Ciente. Fl. 28: Diante dos esclarecimentos, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015026-37.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Rúbia Tatiane de Souza Piassa - Gledson Alves Damaceno Piassa - - Michelle Alves Damaceno Piassa - - Richard Harrison Damaceno Piassa e outros - Projeto Água Viva de Promoção Social e outros - Vistos. Fls. 302/303: Proceda o cadastro do patrono junto ao sistema SAJ. Defiro a extensão dos benefícios da gratuidade processual concedida as partes nestes autos para os atos necessários à efetivação da sentença e decisão judicial proferida nos autos, seja perante o Tabelionato de Notas ou Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do Lei Estadual nº 11.331/2002, art. 9º, inciso II e do item 68 do Capítulo XIII das NSCGJ. Para os finas de formação do formal de partilha digital, expeça-se o termo de abertura e encerramento, nos moldes do artigo 1.273-A das N.S.C.G.J, com a emissão desenha e termos deabertura e encerramento, intimando-se a parte interessada para a sua remessa por meio eletrônico ao Serviços Notarias e de Registro. Aguarde-se por 10 dias as providências necessárias. Após, não havendo mais atos a serem cumpridos, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI BELLEI (OAB 300840/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI BELLEI (OAB 300840/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI BELLEI (OAB 300840/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000679-91.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - A.A.S. - - F.C.C. - - L.A.C. - - M.E.C.R. - F.C. e outros - S.S.F.M.L. - P.R.G. - - F.F.M. - Vistos. 1) Fls. 5919/5923: Cadastre-se a empresa Frigomil Frigorifico MIL - EPP como terceira interessada. Manifestem-se as partes sobre o pedido de desbloqueio do veículo (fl. 5922), no prazo de 5 dias. 2) Fls. 5924 e 5925: Oportunamente. 3) Fls. 5926/6689: Ciência aos requeridos acerca da petição e documentos para que, querendo manifestem-se em 15 dias. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que sejam apresentados os extratos bancários completos, detalhados e identificados das contas da Carnes e Alimentos São Luiz Ltda (Matriz: CNPJ/MF nº 48.357.263/0001-89 e Filial: CNPJ/MF nº 48.357.263/0002-60), com histórico integral de movimentações desde a data de abertura até o encerramento da sociedade de fato (outubro/2017 - fl. 5) Quanto à empresa Fabiana Cristina Coneglian - EPP, a autora poderá requer o extrato de sua conta bancária. Indefiro o pedido nesta parte. As demais questões serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença. 4) Fls. 6690/6693: Os autores pedem que o Sr Perito analise os extratos bancários e indique a defasagem do valor dos alugueis pagos e os depositados em juízo. Requer a intimação do locatário para que manifeste sobre a inalteração do valor do aluguel durante os anos e, qual o motivo da ausência de reajustes contratuais ou legais, bem como informar se houve cláusula contratual de correção periódica. Entretanto, a finalidade da perícia contábil é dirimir as questões controversas indicadas na decisão de saneamento do processo (fls. 4092/4096). Como se verifica, é ponto controvertido a existência da sociedade de fato e se houve contribuição dos autores para o capital social, participação nos lucros e nas perdas e affectio societatis (fl. 4093). Assim, indefiro o requerimento dos autores. Aguarde-se a realização da perícia contábil. 5) Com a resposta do Banco do Brasil S/A (oficio a ser expedido), intime-se os Sr Perito para que sejam iniciados os trabalhos, devendo o perito informar nos autos a data para realização dos trabalhos com antecedência para intimação das partes, nos termos do artigo 474 do CPC, nos termos da decisão de fls. 4092/4096. Prazo para entrega do laudo pericial: 60 dias (fls. 4771/4772). Intime-se. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP), BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI (OAB 381175/SP), ANTÔNIO FRACCARO (OAB 1941/RO), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI (OAB 381175/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI (OAB 381175/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI (OAB 381175/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Melissa Campitelli Ferreira Pollon - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005035-57.2024.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação - L.G.O.J. - D.F.R. - Vistos. Deverá a parte requerida trazer aos autos os documentos solicitados pelo senhor perito, no prazo de dez (10) dias. Após, dê-se vista ao perito para elaboração do laudo em trinta (30) dias. Int. - ADV: ISAQUE CESAR RAMOS (OAB 499947/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
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