Marcio Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00060401420118260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006040-14.2011.8.26.0066 (066.01.2011.006040) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.F.I.E.D.C.M.N.P. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre os documentos juntados às pp. 986/992, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA BONO DE OLIVEIRA (OAB 237981/SP), GLAUCE TAVARES SILVA (OAB 419762/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
3. Processo 00645836020118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064583-60.2011.8.26.0114 (114.01.2011.064583) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Triangulo S/A - Meridiano - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Multisegmentos - Vistos. A Defensoria Pública apresentou impugnação ao bloqueio parcial efetivado via SISBAJUD por negativa geral em defesa aos interesses dos executados citados por edital. A impugnação por negativa geral tem o condão de tornar controvertido o arresto. Todavia, não tendo sido demonstrado que o bloqueio judicial recaiu sobre quantia impenhorável, e não sendo a hipótese de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, notadamente porque irrisório o valor arrestado frente ao montante do débito exequendo, de rigor a REJEIÇÃO da impugnação ofertada. Isto posto, DEFIRO o levantamento da quantia bloqueada em prol da parte exequente. Ciência à Defensoria Pública. Defiro a realização de pesquisas em nome da parte executada através do sistema SNIPER, mediante o recolhimento das custas necessárias pela parte interessada. Após, promova-se o necessário. Com os resultados, dê-se ciência à parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
4. Processo 00023091320088260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002309-13.2008.8.26.0196 (196.01.2008.002309) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Carval Master Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multicarteira Não Padronizado - - Meridiano Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Vistos. Defere-se a requisição de informações acerca da existência de ativos financeiros pertencentes ao executado acima indicado; em caso positivo deverá ser realizado o bloqueio de valores, transferências ou pagamentos aos executados até o limite do débito. Empresas a serem oficiadas: Guia bolso Finanças Correspondentes Bancário e Serviços LTDA; Toro Investimentos S/A; Conductor Tecnologia S.A; Ebanx LTDA; Trigg Inovação e Serviços; Weel BSD Fomento Mercantil LTDA; Rebel Tecnologia e Correspondente Bancário LTDA; Quinto Andar Serviços Imobiliários LTDA; Tutu Digital LTDA; Vindi Pagamentos LTDA; Foxbit Serviços Digitais LTDA; Izettle do Brasil Meios de Pagamento LTDA; Easyc Promotora de Serviços Financeiros e Corretagem de Seguros Online LTDA. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, consignando-se que deverãoapresentar as informações supra especificadas e referidos bloqueios, se o caso com resposta enviada em 10 (dez) dias contados do recebimento do presente, cujo encaminhamento a este Juízo deverá ser através do endereço eletrônico:franca5cv@tjsp.jus.br, cabendo à autora comprovar nos autos a destinação do expediente, no prazo de 5 (cinco) dias. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação em 10 dias. Na ausência de manifestação acerca do regular seguimento, poderá ser determinado o prosseguimento nos termos do art. 921 do CPC. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ)
5. Processo 00752752020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente e intime-se o requerente para se manifestar em cinco dias, considerando que já decorrido prazo muito superior ao requerido.
6. Processo 00030611520088260477
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0003061-15.2008.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Meridiano - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios – Não Padronizado, - Apelado: Ricardo Akinobu Yamauti - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Raphael Bernardes da Silveira (OAB: 209697/RJ) - Rangel da Silva (OAB: 213836/RJ) - Irineu Prado Bertozzo (OAB: 158881/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 50023289420234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5002328-94.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARCIA REGINA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO SILVEIRA - SP213836 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXIV, alínea “b”, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: a) Fica o INSS intimado para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 60 dias e b) b) Vista à parte autora sobre o INTEIRO TEOR do ofício juntado aos autos pela parte ré, dando conta do cumprimento da implantação/revisão/restabelecimento do benefício em apreço nos autos/início de reabilitação profissional. ASSIS, 30 de junho de 2025.
8. Processo 08158725820138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação