Marcio Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00046028120018260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004602-81.2001.8.26.0363 (363.01.2001.004602) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Triângulo SA - - Meridiano Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multiseguimentos Nao Pradonizado - Supermercado Jardim do Lago de Moji Mirim Ltda - - Claudio Lourenco Palomo (faleceu ) - - Maria Isabel Hernandes - VISTOS. Fls. 491: Ciência às partes. Manifeste-se o requerente em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), MARIA CRISTINA FAGUNDES VISCHI (OAB 135121/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP)
3. Processo 01085353920088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108535-39.2008.8.26.0100 (583.00.2008.108535) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Não Padronizados - Marcella de Oliveira Flaquer - Vistos. Fls. 984: defiro a expedição de ofício ao BRADESCO SEGUROS S.A., CNPJ/MF sob nº 33.055.146/0001-93, solicitando a transferência do valor bloqueado em nome da executada MARCELLA DE OLIVEIRA FLAQUER, CPF 356.434.148-05, para conta judicial vinculada ao processo, referente ao contrato: Em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO AYRES DUARTE (OAB 180594/SP), UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ)
4. Processo 00005072320218260390
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-23.2021.8.26.0390 (processo principal 0001691-58.2014.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ALICE COSTA - MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS-NÃO PADRONIZADO - Dá-se ciência à exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas nos sistemas à disposição deste juízo (fls. 168/172). - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
5. Processo 02389816720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0238981-67.2007.8.26.0100 (583.00.2007.238981) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Não Padronizados - Gerson Carlos Antunes - Vistos. Fl. 822: diga a executada. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
6. Processo 02646242720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0264624-27.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264624) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Siumara Aparecida Araujo da Silva - Vistos. Determino a pesquisa para consulta de informações previdenciárias do alvo acima indicado, via sistema PrevJud, para o fim de se apurar a existência de eventuais créditos previdenciários passíveis de penhora, conforme requerido. Com a ciência do resultado, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
7. Processo 00006791220118260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000679-12.2011.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.F.I.E.D.C.M.N.P. - R.R.M. e outros - Vistos. Tendo em vista a reforma da decisão de fls. 369/370, lavre-se o termo de penhora nos termos da decisão de fls. 518/519. Int. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), JAIRO JACINTO DE MORAES (OAB 129461/SP)
8. Processo 00645836020118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064583-60.2011.8.26.0114 (114.01.2011.064583) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Triangulo S/A - Meridiano - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Multisegmentos - Vistos. A Defensoria Pública apresentou impugnação ao bloqueio parcial efetivado via SISBAJUD por negativa geral em defesa aos interesses dos executados citados por edital. A impugnação por negativa geral tem o condão de tornar controvertido o arresto. Todavia, não tendo sido demonstrado que o bloqueio judicial recaiu sobre quantia impenhorável, e não sendo a hipótese de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, notadamente porque irrisório o valor arrestado frente ao montante do débito exequendo, de rigor a REJEIÇÃO da impugnação ofertada. Isto posto, DEFIRO o levantamento da quantia bloqueada em prol da parte exequente. Ciência à Defensoria Pública. Defiro a realização de pesquisas em nome da parte executada através do sistema SNIPER, mediante o recolhimento das custas necessárias pela parte interessada. Após, promova-se o necessário. Com os resultados, dê-se ciência à parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)