Barbara Helena Prado Rosselli

Processos do Advogado

1. Processo 10004304820228260588
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000430-48.2022.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000430-48.2022.8.26.0588; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Município de São Sebastião da Grama; Advogado: Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP); Advogado: Márcio César Bertoletti (OAB: 240856/SP); Apelante: Valdirene Aparecida Juventino (Justiça Gratuita); Advogada: Edimeire da Silva Jorge (OAB: 391540/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Vilmar Anadão; Advogado: Moacyr Cyrino Nogueira Junior (OAB: 232426/SP); Advogada: Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB: 213860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 01693446520228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0169344-65.2022.8.26.0500 - Precatório - Previdência privada - Lucia Helena Nogueira Freire - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1000779-85.2021.8.26.0588/0005 Vara Única Foro de São Sebastião da Grama Vistos. Páginas 29/48: Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado(a) Lucia Helena Nogueira Freire, nos termos do art. 11, III, da Resolução CNJ nº 303/2019 e determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.4 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento. Publique-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)
3. Processo 00041656720068260653
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004165-67.2006.8.26.0653 (653.01.2006.004165) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S.I.N.C. - B.P. e outro - Relação: 0500/2025 Teor do ato: Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório, manifeste-se o exequente sobre as fls. 461/475 e 478/480, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB 213860/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
4. Processo 00041656720068260653
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004165-67.2006.8.26.0653 (653.01.2006.004165) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S.I.N.C. - B.P. e outro - Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório, manifeste-se o exequente sobre as fls. 461/475 e 478/480, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)
5. Processo 21775472220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177547-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Phayzer da Silva Carvalho - Agravado: Alexandre Cândido da Silva - Interessada: Karina Machado - Interessado: Empresa Gestora de Ativos - Emgea - Interessado: Sebastião Fructuoso - Interessada: Karem Candido da Silva - Interessado: Patrícia Candido da Silva - Interessado: Valter Candido da Silva - Interessada: Hidyanara Candido da Silva - O agravante interpôs o presente recurso pugnando pelo deferimento dos benefícios da justiça gratuita sem fornecer quaisquer elementos concretos sobre a sua situação econômico-financeira. Aliás, o benefício não foi pleiteado na origem, o que, em princípio, depõe contra a alegação de insuficiência de recursos. Embora seja possível a formulação do pedido de gratuidade da justiça em qualquer tempo e fase do processo, inclusive em recurso, segundo o art. 99, § 7º, do CPC, é certo que a mera formulação do pedido, sem comprovação da alegada hipossuficiência, não é o bastante, notadamente porque o agravante é advogado atuante. Cabe o registro de que a profissão exercida pelo agravante, de elevada estima na sociedade, não é óbice à concessão da justiça gratuita, desde que ele demonstre que faz jus à benesse. Desse modo, havendo elementos nos autos que infirmam a presunção de pobreza, traga o recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, (a) cópia das últimas folhas da sua carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; (b) do relatório atualizado e completo do Registrato do Banco Central do Brasil com as contas abertas em seu nome e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses; (c) cópia dos extratos de seus cartões de crédito dos últimos três meses e (d) cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, se o caso, documentos hábeis a comprovar que é isento de declarar imposto de renda, para análise do pedido de justiça gratuita. Alternativamente, poderá o agravante desistir do pedido e, no mesmo prazo, realizar e comprovar o recolhimento do preparo. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. DES. GOMES VARJÃO Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP) (Causa própria) - Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP) - Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP) - Larissa Nolasco (OAB: 136737/MG) - Ligia Nolasco (OAB: 136345/MG) - Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB: 213860/SP) - 5º andar
6. Processo 50018309420254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001830-94.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: GEORGINA DAS GRACAS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI - SP213860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação em que a parte autora requer provimento jurisdicional que conceda tutela de urgência para receber o benefício de pensão por morte. Decido. O INSS analisou a documentação e indeferiu o pedido porque não reconheceu o implemento das condições necessárias ao benefício, de maneira que se faz necessária a formalização do contraditório e dilação probatória para a correta aferição dos requisitos do benefício objeto dos autos. Não bastasse, não há o dano de difícil reparação, pois o direito à pensão por morte não corre risco de perecimento com o transcurso ordinário da ação. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. No mais, a Resolução Conjunta n.º 9/2024 – PRESI/GABIPRES/ADEG DO TRF3 regulamentou o Procedimento de Instrução Concentrada no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, nas causas que versem sobre benefício de pensão por morte, com controvérsia acerca da existência de união estável. Assim sendo, concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora manifeste sua adesão ao referido procedimento, sendo que, em caso positivo, deverá instruir a inicial na forma dos arts. 4º e 5º da referida Resolução. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 10 de junho de 2025.
7. Processo 10004304820228260588
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000430-48.2022.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000430-48.2022.8.26.0588; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Município de São Sebastião da Grama; Advogado: Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP); Advogado: Márcio César Bertoletti (OAB: 240856/SP); Apelante: Valdirene Aparecida Juventino (Justiça Gratuita); Advogada: Edimeire da Silva Jorge (OAB: 391540/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Vilmar Anadão; Advogado: Moacyr Cyrino Nogueira Junior (OAB: 232426/SP); Advogada: Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB: 213860/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 21775472220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177547-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000248-56.2021.8.26.0510; Mútuo; Agravante: Phayzer da Silva Carvalho; Advogado: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP) (Causa própria); Agravado: Alexandre Cândido da Silva; Advogado: Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP); Advogada: Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP); Interessada: Karina Machado; Advogado: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP); Interessado: Empresa Gestora de Ativos - Emgea; Advogada: Larissa Nolasco (OAB: 136737/MG); Advogada: Ligia Nolasco (OAB: 136345/MG); Interessado: Sebastião Fructuoso; Advogada: Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB: 213860/SP); Interessada: Karem Candido da Silva; Advogado: Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP); Advogada: Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP); Interessado: Patrícia Candido da Silva; Advogada: Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP); Advogado: Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP); Interessado: Valter Candido da Silva; Advogado: Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP); Advogada: Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP); Interessada: Hidyanara Candido da Silva; Advogado: Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP); Advogada: Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 21775472220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177547-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000248-56.2021.8.26.0510; Assunto: Mútuo; Agravante: Phayzer da Silva Carvalho; Advogado: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP) (Causa própria); Agravado: Alexandre Cândido da Silva; Advogado: Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP); Advogada: Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP); Interessada: Karina Machado; Advogado: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP); Interessado: Empresa Gestora de Ativos - Emgea; Advogada: Larissa Nolasco (OAB: 136737/MG); Advogada: Ligia Nolasco (OAB: 136345/MG); Interessado: Sebastião Fructuoso; Advogada: Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB: 213860/SP); Interessada: Karem Candido da Silva e outros; Advogado: Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP); Advogada: Denise Castelhano de Oliveira (OAB: 157220/SP)
10. Processo 10003118220258260588
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000311-82.2025.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.C.I. - Vistos. Folhas 68/242 e 243: manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo e decurso do prazo para apresentação de contestação pela ré Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e se têm interesse na realização. Anote-se que, em caso de acordo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Int. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213860/SP)