Clayton Pessoa De Melo Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10141983520238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014198-35.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Santos de Franca - Marcio da Silva - - Marcio da Silva 16951780846 - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
3. Processo 10079829220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007982-92.2022.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO - - JOSE ROBERTO DE SOUSA - Vistos. Considerando que a pena de multa imposta por meio destes autos de conhecimento foi regularmente executada por meio da ação autônoma nº 1005489-27.2024.8.26.0562, nos termos da nova redação dada ao art.538-A das NSCGJ, arquivem-se os autos, anotando-se o código 61619 na movimentação unitária, observadas às formalidades de praxe. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/RJ), JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (OAB 423551/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)
4. Processo 10159850220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015985-02.2023.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Antero Lourenco - Recorrido: Prefeitura Municipal de Guarujá - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Clayton Pessoa de Melo Lourenço (OAB: 213868/SP) - Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10008109420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000810-94.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.G.C. e outro - F.G.A. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), MAYARA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA (OAB 378855/SP), DIEGO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 513678/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)
6. Processo 10141983520238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014198-35.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Santos de Franca - Marcio da Silva - - Marcio da Silva 16951780846 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)
7. Processo 00074443120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007444-31.2022.8.26.0223 (processo principal 1009810-36.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R.A.S. - - T.S.M. - L.A.C. - Ofícios de fls. 728 à 730 disponíveis para impressão e distribuição pelo exequente - ADV: JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA (OAB 191894/SP), MARISA ESPIN ALVAREZ (OAB 211282/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)
8. Processo 00074443120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007444-31.2022.8.26.0223 (processo principal 1009810-36.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R.A.S. - - T.S.M. - L.A.C. - Vistos. 1 - Fls. 722/724: Diante do histórico da tramitação do feito, acolho, parcialmente, o pleito da parte credora porque inviável o acolhimento de diversos pleitos na medida em que a execução deve tramitar da forma menos onerosa (artigo 805 do CPC). De outro lado, não é razoável o devedor venha efetivar viagens internacionais sendo devedor nestes autos. Tem razão a parte credora quando informa que o feito está se arrastando há anos sem a satisfação do crédito e total inércia da parte devedora neste sentido. Portanto, para dar efetividade à jurisdição e amparada no artigos 139, inciso IV do novo Estatuto Processual Civil, determino a IMEDIATA suspensão do passaporte da parte devedora, até a quitação do débito. Expeça-se ofício ao Ministério da Justiça, Infraero e Polícia Federal e intime-se a parte devedora do teor desta decisão, pessoalmente, por Oficial de Justiça. 2 - No mais, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de 05 (cinco dias). Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão (5 dias) Intime-se. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA (OAB 191894/SP), MARISA ESPIN ALVAREZ (OAB 211282/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)