Clayton Pessoa De Melo Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 00074443120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007444-31.2022.8.26.0223 (processo principal 1009810-36.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R.A.S. - - T.S.M. - L.A.C. - Ofícios de fls. 728 à 730 disponíveis para impressão e distribuição pelo exequente - ADV: JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA (OAB 191894/SP), MARISA ESPIN ALVAREZ (OAB 211282/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)
3. Processo 00074443120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007444-31.2022.8.26.0223 (processo principal 1009810-36.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R.A.S. - - T.S.M. - L.A.C. - Vistos. 1 - Fls. 722/724: Diante do histórico da tramitação do feito, acolho, parcialmente, o pleito da parte credora porque inviável o acolhimento de diversos pleitos na medida em que a execução deve tramitar da forma menos onerosa (artigo 805 do CPC). De outro lado, não é razoável o devedor venha efetivar viagens internacionais sendo devedor nestes autos. Tem razão a parte credora quando informa que o feito está se arrastando há anos sem a satisfação do crédito e total inércia da parte devedora neste sentido. Portanto, para dar efetividade à jurisdição e amparada no artigos 139, inciso IV do novo Estatuto Processual Civil, determino a IMEDIATA suspensão do passaporte da parte devedora, até a quitação do débito. Expeça-se ofício ao Ministério da Justiça, Infraero e Polícia Federal e intime-se a parte devedora do teor desta decisão, pessoalmente, por Oficial de Justiça. 2 - No mais, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de 05 (cinco dias). Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão (5 dias) Intime-se. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA (OAB 191894/SP), MARISA ESPIN ALVAREZ (OAB 211282/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)
4. Processo 10152052820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015205-28.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - C.P.M.L. - M.A.R. - - B.T.F.P. - - A.C.B.A. - Vistos em saneador. Verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido e pendente de prova o vínculo biológico entre as partes. Defiro produção das provas documental, oral e pericial. Oficie-se ao IMESC solicitando data para a realização de exame pericial. Com a resposta, intimem-se as partes, ficando advertidos que, em caso de ausência, deverão justificar o não comparecimento no prazo de cinco dias, a contar da data do exame, sob pena de aplicação das conseqüências legais (artigo 232 do Código Civil). A falta da parte poderá implicar o ônus previsto na Lei n.º 8.560/1992, alterada pela Lei n.º 12.004/2009. Advirtam-se os réus. Neste ponto, insta salientar a necessidade de realização de exames do autor e ambos os filhos do falecido, M. A. R. E B. T. F. P., a fim de se conferir a maior segurança ao resultado do exame. Com a juntada da prova técnica, abra-se vista às partes. Oportunamente, será apreciada a necessidade de produção de prova oral. Sem prejuízo, observo que a corré B. T. F. P. Formulou requerimento de concessão de gratuidade de justiça ainda não apreciado. Dessa forma, faculto à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que requereu o benefício deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: DIEGO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 513678/SP), HENRIQUE SOUZA CAMPOS (OAB 446340/SP), HENRIQUE SOUZA CAMPOS (OAB 446340/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), ODENIVALDO DOS SANTOS (OAB 446437/SP), ODENIVALDO DOS SANTOS (OAB 446437/SP)
5. Processo 10018011720188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-17.2018.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.M.L. - D.S.M. - Vistos. Fls.659/662: ciente. Cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: CARLA POMPONI (OAB 379855/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), KARINA VELASCO DIAS (OAB 391309/SP)
6. Processo 10018011720188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-17.2018.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.M.L. - D.S.M. - Vistos. Fls. 648/656: ciente. Cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), KARINA VELASCO DIAS (OAB 391309/SP), CARLA POMPONI (OAB 379855/SP)
7. Processo 10134948520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013494-85.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R. - - R.A.R. - F.R.A.B. - Vistos. Fls. 92/115: Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ, ficando a parte ré isenta da remuneração do conciliador. Não tendo havido expressa oposição a parte ré e considerando que a realização de audiência virtual não obsta a oitiva das testemunhas a serem apresentadas pelas partes em audiência una do rito especial da ação de alimentos, indefiro o pedido de conversão, ficando mantida a audiência na modalidade virtual. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), SANDRA FEITOSA DE ANDRADE FERREIRA (OAB 364833/SP)
8. Processo 00074443120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007444-31.2022.8.26.0223 (processo principal 1009810-36.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R.A.S. - - T.S.M. - L.A.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que os autos se encontram com vistas ao requerente tendo em vista o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD conforme supra juntada, para manifestação em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA (OAB 191894/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), MARISA ESPIN ALVAREZ (OAB 211282/SP)