Clayton Pessoa De Melo Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10018011720188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-17.2018.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.M.L. - D.S.M. - Vistos. Fls. 648/656: ciente. Cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), KARINA VELASCO DIAS (OAB 391309/SP), CARLA POMPONI (OAB 379855/SP)
3. Processo 00074443120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007444-31.2022.8.26.0223 (processo principal 1009810-36.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R.A.S. - - T.S.M. - L.A.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que os autos se encontram com vistas ao requerente tendo em vista o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD conforme supra juntada, para manifestação em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA (OAB 191894/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), MARISA ESPIN ALVAREZ (OAB 211282/SP)
4. Processo 10149630620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014963-06.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Roberto da Silva Mota - - Silas Roberto de Souza Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - Alan Souza de Abreu - Vistos. O feito ainda não se encontra pronto para definição, razão pela qual converte-se o julgamento em diligência. Em 15 (quinze) dias, manifestem-se os autores sobre a legitimidade ativa do correquerido Alan, sob a ótica do Tema n. 940, do E. Supremo Tribunal Federal, tudo em atenção à vedação imposta pela norma do art. 10 do NCPC. Após, intimem-se as partes contrárias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Com as manifestações, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), GIORGE MATHEUS MORAIS GONÇALEZ (OAB 410752/SP), GIORGE MATHEUS MORAIS GONÇALEZ (OAB 410752/SP), GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 464739/SP)
5. Processo 10134948520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013494-85.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R. - - R.A.R. - F.R.A.B. - Vistos. Fls. 92/115: Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ, ficando a parte ré isenta da remuneração do conciliador. Não tendo havido expressa oposição a parte ré e considerando que a realização de audiência virtual não obsta a oitiva das testemunhas a serem apresentadas pelas partes em audiência una do rito especial da ação de alimentos, indefiro o pedido de conversão, ficando mantida a audiência na modalidade virtual. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), SANDRA FEITOSA DE ANDRADE FERREIRA (OAB 364833/SP)
6. Processo 00052058320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ada Mara Bernardes Nunes (OAB 387480/SP), Clayton Pessoa de Melo Lourenço (OAB 213868/SP) Processo 0005205-83.2024.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. L. A. C. - Vistos. Fls. 168. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento no processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advirta-se que não será mais intimada para dar andamento. Na sua inércia o processo será arquivado. Int.
7. Processo 10159850220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015985-02.2023.8.26.0223/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargante: Antero Lourenco - Embargado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE REMOÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.   AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA. DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS.     Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Clayton Pessoa de Melo Lourenço (OAB: 213868/SP) - Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) - Sala 2100
8. Processo 10005884620215020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000588-46.2021.5.02.0301 RECLAMANTE: MANOEL QUEIROZ DE SOUSA FILHO RECLAMADO: RJ SOLUCOES EM CONSTRUCAO DE REDES DE FIBRA OPTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a317002 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Indefiro, haja vista que o Sisbajud foi realizado recentemente, com penhora de valores baixos. Indique o Exequente, em 10 dias, meios para o prosseguimento da execução. Na inércia do AUTOR, restará preclusa a oportunidade, e indeferido eventual pedido de futura penhora, se for o caso, nos termos do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT. Superado o prazo previsto nos itens acima sem resposta presume-se negativo. E, se houver resultado, dê-se ciência ao autor, para manifestação em 10 dias. Inerte ou na inexistência de meios efetivos, independentemente de nova intimação, sobreste-se o feito e aguarde-se decurso do prazo legal (art.11-A, CLT). Consigno que suspensão/interrupção de prescrição ou decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, SOMENTE ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568). Findo o prazo, o exequente deverá comprovar eventuais causas suspensivas ou interruptivas o prazo prescricional. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, ou renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. GUARUJA/SP, 26 de maio de 2025. ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL QUEIROZ DE SOUSA FILHO