Clayton Pessoa De Melo Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10005884620215020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000588-46.2021.5.02.0301 RECLAMANTE: MANOEL QUEIROZ DE SOUSA FILHO RECLAMADO: RJ SOLUCOES EM CONSTRUCAO DE REDES DE FIBRA OPTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a317002 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Indefiro, haja vista que o Sisbajud foi realizado recentemente, com penhora de valores baixos. Indique o Exequente, em 10 dias, meios para o prosseguimento da execução. Na inércia do AUTOR, restará preclusa a oportunidade, e indeferido eventual pedido de futura penhora, se for o caso, nos termos do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT. Superado o prazo previsto nos itens acima sem resposta presume-se negativo. E, se houver resultado, dê-se ciência ao autor, para manifestação em 10 dias. Inerte ou na inexistência de meios efetivos, independentemente de nova intimação, sobreste-se o feito e aguarde-se decurso do prazo legal (art.11-A, CLT). Consigno que suspensão/interrupção de prescrição ou decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, SOMENTE ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568). Findo o prazo, o exequente deverá comprovar eventuais causas suspensivas ou interruptivas o prazo prescricional. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, ou renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. GUARUJA/SP, 26 de maio de 2025. ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL QUEIROZ DE SOUSA FILHO
3. Processo 00054222920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clayton Pessoa de Melo Lourenço (OAB 213868/SP), Laura Aparecida Leite de Barros (OAB 368868/SP) Processo 0005422-29.2024.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Marques dos Santos, Edna Silva dos Santos - Exectdo: Carlos Joel Batista - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pagamento efetuado, devendo esclarecer se o valor depositado satisfaz o débito. Intime-se.