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Denis Rodrigo Putarov

Denis Rodrigo Putarov

Número da OAB: OAB/SP 213873

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: DENIS RODRIGO PUTAROV

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155212-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Celso de Sousa Brito - Agravante: Adriano Donato e outro - Agravado: Administradora e Construtora Soma Ltda. - Agravado: Sqg Empreendimentos e Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda - Agravado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb - Agravado: Francisco Cezario - Agravado: Cofap Fabricadora de Peças Ltda - Agravado: Silvio Candido de Oliveira e outros - Agravado: Município de Mauá - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram extinto o processo. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE ARRESTO INDEVIDAMENTE MANTIDA EM MATRÍCULA DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO JUDICIAL PELO ORA REQUERENTE, QUE INGRESSOU NO PROCESSO PRINCIPAL COMO TERCEIRO INTERESSADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA DESISTÊNCIA DO RECURSO PELO AGRAVANTE, CONFORME PETIÇÃO PROTOCOLADA, E NA POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PERMITE AO RECORRENTE DESISTIR DO RECURSO A QUALQUER TEMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES.IV. DISPOSITIVO E TESE4. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA E JULGADO EXTINTO O RECURSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DESISTÊNCIA DO RECURSO PODE SER HOMOLOGADA A QUALQUER TEMPO, CONFORME O ARTIGO 998 DO CPC. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 998.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, INCISO VIII. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato de Oliveira Ribeiro (OAB: 279387/SP) - Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP) - Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Denis Rodrigo Putarov (OAB: 213873/SP) - Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Cesar Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Alberto Teixeira Xavier (OAB: 174159/SP) - Olegario Meylan Peres (OAB: 54018/SP) - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador) - Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007183-25.2014.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - COMPANHIA COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - José Luiz Caparelli - - Alcides Mikail - - Margarida Garcia Sadler - - José Carlos Bueno - - D&D - PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA - - JUANG YUH YU e outros - Vistos Diante dos esclarecimentos de fls. 1020, atenda o perito as exigências do oficial do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 30 dias. Atendida(s) a(s) exigência(s), solicite-se nova manifestação do oficial do CRI, a ser apresentada no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, se necessário for. Intime-se. - ADV: CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP), CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP), MARLENE MEDINA LOPES (OAB 80089/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP), WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP), CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ (OAB 412610/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002917-72.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Mudeh - Sinpospetro Guarulhos e Região e outros - Vistos. Concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias requerido às fls.643 para juntada dos documentos necessários. Com a juntada do documento, intime-se novamente o Sr Perito para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, oficie-se o CRI e por fim, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2194217-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Villas Bôas e Salineiro Advogados Associados - Agravante: Fabio Araujo Lanna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cofap Fabricadora de Peças Ltda - Interessado: Administradora e Construtora Soma Ltda. - Interessado: Sqg Empreendimentos e Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Interessado: Espolio de Antonio Sidnei Mucin, reprs. Lucas Tondato Mucin - Interessado: Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda - Interessado: Cyro Edno Mucin - Interessado: Marcia Simoes - Interessado: Fernando Rodrigues da Silva - Interessado: Thomé Participações Ltda. - Interessado: William Calobrizi Eireli - Interessada: Regina Kerry Picanco - DESPACHO Processo: 2194217-38.2025.8.26.0000 Agravantes: Villas Bôas e Salineiro Advogados Associados e outros Agravados: Ministério Público do Estado de São Paulo e outros Comarca de Mauá Juiz prolator: Ivo Roveri Neto 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto por Villas Bôas e Salineiro Advogados Associados e outro em face da r. decisão por meio da qual o DD. Magistrado a quo em cumprimento de sentença indeferiu o pedido de levantamento do arresto dos imóveis de matrículas de n.º 127.332, 127.333, 151.827 e 127.335 do 14º CRI de São Paulo formulado pelos recorrentes, sob o fundamento de que estão gravados com arresto cuja finalidade era a de garantir a execução das medidas acautelatórias determinadas na ação civil pública; neste passo, determinou-se à corré Administradora e Construtora SOMA Ltdª que ela indicasse outros bens ou direitos, em ato também dirigido e voltado no sentido de garantir-se o crédito buscado pelos agravantes, mas sobre aqueloutros que não fossem até então, objeto de e do arresto. Sustentam, em síntese, ser o caso de rever-se a decisão agravada, na medida em que tornou-se incontroverso que, no curso do cumprimento de sentença, não se apresentou outra perspectiva, senão a de a executada SOMA cumprir a respectiva obrigação, isto é, a de pagar os honorários advocatícios devidos aos recorrentes. Este implemento se faria por meio da dação em pagamento dos imóveis arrestados, conforme plano de disponibilização e alienação dos imóveis da executada devidamente homologado pelo juízo. Aduzem a respeito da pertinência legal da pretensão, bem como sobre a utilidade da dação em pagamento dos imóveis cedidos aos recorrentes, de vez que se trata de pagamento de verba de natureza alimentar, respaldada no art. 24-A da Lei nº 8.906/1994. Aludem, ademais, que a par das argumentações, a corré se manifestou declarando que não possui bens disponíveis para indicação, senão aqueles objetos de arresto que servirá para adimplir o pagamento do crédito alimentar buscado pelos agravantes. Alegam que a dação em pagamento fora lícita, independentemente de os imóveis serem objeto de desapropriação, ainda sob a titularidade dos agravantes. Defendem que a indenização proveniente dessa desapropriação, qual seja, a dos imóveis, pertence aos agravantes, e acaso não lhes sejam liberados os direitos correspondentes, requereram que se mantivesse depositada a quantia da condenação, isso nos autos da ação civil pública. Aguardar-se-ia, portanto, o exaurimento da obrigação, incluindo-se neste interim todos demais bens da executada, se o caso. Prosseguem sustentando que a decisão agravada confronta os arestos no r. Juízo, por meio dos quais reconheceu-se a legalidade do crédito da dação em pagamento (Como dizem, sub-rogada) na indenização oriunda do processo desapropriatório. Arguem que se acaso preservada a r. decisão agravada contrariar-se-iam as questões já decididas, preclusas pela coisa julgada, de sorte a notadamente, retirar-se a força executória dos recorrentes no buscar o pagamento de seu crédito. Requereram a concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursal em sede de liminar para que assim, ficasse mantido o depósito judicial relativo ao montante indenizatório proveniente da desapropriação dos imóveis nos autos do cumprimento de sentença, até que sobrevenha o julgamento final deste recurso; aludem razões sobre a verossimilhança das razões recursais, probabilidade de ofensa a direito e o dano de difícil reparação. A final, buscam o provimento do recurso com a liberação dos valores oriundos da desapropriação dos imóveis de matrículas n.º 127.322, 127.333, 151.827 e 127.335, todos do CRISP, objeto de dação em pagamento aos agravantes referentes aos honorários advocatícios; anunciam o deferimento do recebimento de garantia real para levantamento dos valores, a justificar por conseguinte, que as quantias permanecessem depositadas em juízo, constituindo-se este ato sob a titularidade dos agravantes; intentam a liberação de R$ 8.356.001,43 que é pecúnia proveniente da majoração da indenização relativas aos imóveis dados em pagamento, logro alcançado por força da atuação exclusiva dos recorrentes que valoraram a maior os efeitos da desapropriação dos imóveis referidos. Em que pese o conteúdo dos argumentos lavrados pelo douto patrono da recorrente, por ora, indefiro o pedido liminar, e o faço na medida em que a r. decisão agravada não se apresentou desprovida de sentido, ao contrário, em princípio, pareceu-nos devidamente pautada pelo convencimento motivado de seu prolator, que inteligiu a impossibilidade de levantamento do arresto registrado nas matrículas dos imóveis indicados para dação em pagamento pela executada, uma vez que o instrumento celebrado entre os recorrentes e a executada SOMA foi firmado posteriormente ao arresto determinado pelo Juízo. No que diz respeito à indenização resultante dos imóveis desapropriados, a medida acautelatória arguida pela recorrente é por assim dizer, e por enquanto, sem embargo da douta argumentação contrária, apresentada com traços assincrônicos. Essa consideração procede da observação referente à decisão agravada, porquanto, aquela constituiu-se sob matéria, prejudicial, qual seja, a de provir de um caso relacionado com demanda onde se disputou sobre um quantum indenizatório provisório; por meio dela, isto é, desta mencionada demanda, determinou-se que fosse colocada à disposição do Juízo (nos autos do cumprimento de sentença), parcela correspondente ao pleito indenizatório, qual seja, a que se conecta com o valor integral do debitum. Acresça-se que até este momento não se descortinou no horizonte do debate a figura do perigo de dano a justificar portanto, a concessão do efeito suspensivo inaudita altera pars, visto que a providência reclamada não seria, digamos assim, ineficaz acaso venha a ser concedida na ocasião do julgamento deste recurso e após o estabelecimento do devido contraditório. De qualquer modo, as razões de parte a parte serão melhor discerníveis tanto em primeiro quanto em segundo grau; quer dizer, a par do cumprimento dos objetivos da ação civil pública, tudo o mais se acha sob o manto das questões controvertidas, isto é, serão revisitáveis segundo a ordem e o curso do processo; porém, por ora, não consignam coisa julgada recursal. À resposta no prazo legal. Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Olegario Meylan Peres (OAB: 54018/SP) - Marcio Silva Pereira (OAB: 155228/SP) - Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB: 299365/SP) - Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Adriana Guarise (OAB: 130493/SP) - Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP) - Fábio da Cunha Melo (OAB: 191353/SP) - Luiz Filipe Nogueira Veloso de Almeida (OAB: 177801/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Alberto Camiña Moreira (OAB: 347142/SP) - Luiz Fernando Abud (OAB: 90481/SP) - Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) - Denis Rodrigo Putarov (OAB: 213873/SP) - Felice Balzano (OAB: 93190/SP) - Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) - Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP) - Ricardo Di Salvo Ferreira (OAB: 228756/SP) - Márcio Antonio Belotti (OAB: 183910/SP) - Maria Luisa Simões (OAB: 189628/SP) - Sergio Luiz Abubakir (OAB: 48057/SP) - Renato Chini dos Santos (OAB: 336817/SP) - Regina Kerry Picanco (OAB: 138780/SP) - 1° andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004947-83.2021.8.26.0286 (processo principal 0007293-22.2012.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Corretagem - Ivane de Almeida Prado - Durval Gomes - - Laercio Tadeu de Oliveira e outro - Vistos. Ante a manifestação de pág. 107, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014358-91.2003.8.26.0348 (348.01.2003.014358) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sandro Gilberto Marin - - Marcia Rosana Rubio Pinto Marin - - Giulia Rubio Marin - - Wanderlei Ribeiro Chanes - - Alessandra Cristina Goncalves - - Alcino Miguel Goncalves - - Marisa de Oliveira Chanes - - Naiade Chanes - - Sherilin Chanes - - Amelia Garcia Navarro - - Luci Pereira Martins - - Izabel Pereira Martins - - Paulo Neves dos Santos - - Jonas Henrique Goncalves Santos - - Anadir da Silva Goncalves - Administradora e Construtora Soma Ltda - - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas - - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - - Municipio de Maua - - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - - Sqg Empreendimentos e Construcoes Ltda - - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais Sc Ltda - Aurélio Alexandre S P Okada - Vistos. Ante a certidão retro, providencie a serventia o arquivamento da versão física dos presentes autos, fazendo-se as devidas anotações via sistema (cód. 61797). Intime-se. - ADV: AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), PAULO SERGIO ADORNO ALVES (OAB 195150/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), ROBERTA CASTILHO ANDRADE LOPES (OAB 163328/SP), ROSANA AMBROSIO BARBOSA (OAB 166680/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004892-11.2016.8.26.0286 (processo principal 0007293-22.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Ivane de Almeida Prado - Choice Negócios & Assessoria Ltda - - Family Imobiliária - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório/sentença. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP)
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