Denis Rodrigo Putarov

Processos do Advogado

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2. Processo 10004932320178260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-23.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Aparecido Barbosa - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls.524/525 e em respeito ao princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF), informe a Z.Serventia se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município). Se o caso faltam citações a serem feitas: Intime-se a parte para que indique o(s) endereço(s) para realização da tentativa; Se já houve tentativa nos endereços indicados, defiro desde já que sejam realizadas pesquisas de endereço através dos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud. Se restam somente as citações dos requeridos incertos e não sabidos, expeça-se edital. Por fim, após a realização das citações, tornem conclusos para saneamento. Int. - ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
3. Processo 00049613020198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004961-30.2019.8.26.0224 (processo principal 1012272-60.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Osmano Mendes - - Suzy Verradi Mendes - Dagmar Conceição Souza - Fabio Renato Celeri - - Marcelo Henrique Marques - - Eliane Cristina Sirachi - - LUCIO PIRES GARÇÃO - - Dario Esteves - - Maria Aparecida de Souza Esteves - - Marcelo Henrique Marques - - Eliane Cristina Sirachi - - Vanessa Silvestre Barboza - - Uaslei Fabrício Barboza - - Flavio Eduardo de OLiveira Martins - - Thiago Pedroso Bruno - - Dino Quarantini - - Irene Filié Quarantini - - Paulo Guiotoku Iwano - - Sueli de Lourdes Puzzi Mellara - - Paula Pires Garção Beverari - - Nanci Ceccato Pinto - - Edson Emilio Pinto - - Adriana de Almeida Nobre - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - - Mamede Benvenuto Administração de Recursos Financeiros e Participações Ltda. - - Nilson Flavio Cabete da Motta - - Lucio Scaramboni - - Érika Ribeiro de Menezes Pascoal - - Marcos Marlon do Amaral Andrade - - Claudemir Aparecido Venancio - - Wanderley Carvalho - - Carmen Aparecida Basso Carvalho - - Marcus Andrade Godinho - - João José Mello Pioner - - FABIO SOUZA - - Suzy Verardi Mendes - - Eliana Restani Sociedade Individual de Advocacia e outro - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte contrária para manifestação, em cinco dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), KATIA REGINA PERBONI (OAB 90658/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB 374156/SP), ANTONIO CATANEO NETO (OAB 309610/SP), CRISTINA TADDEI HERCULANO (OAB 276285/SP), DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA (OAB 262979/SP), CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP), KATIA REGINA PERBONI (OAB 90658/SP), FLÁVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA (OAB 391043/SP), CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), FÁBIO SOUZA (OAB 23651/SC), FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI (OAB 156510/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), FÁBIO SOUZA (OAB 23651/SC), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), ELIANA RESTANI (OAB 126961/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), ELIANA RESTANI (OAB 126961/SP), VITÓRIA GUTSCHOV OVIEDO GARCIA (OAB 476840/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), JOÃO JOSÉ MELLO PIONER (OAB 28064/SC), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), JOÃO JOSÉ MELLO PIONER (OAB 28064/SC), JOÃO JOSÉ MELLO PIONER (OAB 28064/SC), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP)
4. Processo 00127115620068260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012711-56.2006.8.26.0348 (348.01.2006.012711) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ubaldo Jose de Novaes Junior - - Ivanete Ponciano de Novaes - Administradora e Construtora Soma Ltda - - Cofap Companhia Fabricadora de Peças - - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - - Sqg Empreendimentos e Construções Ltda e outros - Vistos. Cuida-se de ação de Indenização proposta por Ubaldo Jose de Novaes Júnior e Ivanete Ponciano de Novaes em face de Paulicoop Planejamento e Assessoria a Cooperativas Habitacionais S/C Ltda, Prefeitura Municipal de Mauá, Cofap Cia Fabricadora de Peças,Administradora e Construtora Soma Ltda e Cooperativa Habitacional Nosso Teto, sob o fundamento de que o empreendimento promovido foi edificado em área utilizada como aterro industrial, contaminado o solo. Em razão dos prejuízos, pleiteiam a condenação das rés no pagamento de indenização por dano material e moral. Decisão copiada a fls. 35 determinando a citação das rés e deferindo aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Contestação do Município de Mauá a fls. 36/51. Contestação da corré Cofap a fls. 71/107. Contestação da Paulicoop, SQG e Cooperativa Habitacional Nosso Teto a fls. 118/185. Replicas nas fls. 187/192, 193/198 e 199/204. Agravo retido nas fls. 220. Decisão copiada a fls. 226 determinou a suspensão do feito até deslinde da ação coletiva. Mantida em decisão copiada a fls. 229. Decisão saneadora a fls. 236/243. Mantida a suspensão em decisão de fls. 256. Os autores manifestaram-se pela desistência da ação em relação à Cooperativa Habitacional Nosso Teto (fls. 2161). A Cooperativa manifestou concordância com o pedido formulado (fls. 2167). O Município de Mauá se opôs ao pedido de desistência em relação à corré Cooperativa Habitacional Nosso Teto, alegando que afetará o cumprimento da obrigação solidária pelos demais requeridos. As demais corrés não se manifestaram acerca do pedido de desistência (fls. 2214). É o relatório. DECIDO. Homologo a desistência da ação e extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em relação à corré Cooperativa Habitacional Nosso Teto. Ante a discordância manifestada, caberá à Prefeitura de Mauá, caso entenda ser o caso, voltar-se em regresso contra quem entender de direito, em ação própria. Sem custas ou condenação em honorários sucumbenciais ante o benefício da gratuidade judiciária concedida aos autores. Transitada em julgado, procedam-se as devidas anotações nos cadastros. No mais, aguarde-se o retorno dos autos principais, conforme fls. 256. Int. a Prefeitura de Mauá pelo portal eletrônico. P.I.C. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN (OAB 266593/SP), ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN (OAB 266593/SP), ROSANA AMBROSIO BARBOSA (OAB 166680/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP)
5. Processo 02031161720068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0203116-17.2006.8.26.0100 (583.00.2006.203116) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Administradora e Construtora Soma Ltda - Arnaldo Aparecido de Carvalho - - Mario de Carvalho Neto - - Cassiano Tadeu de Carvalho e outro - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - Caixa Econômico Federal - Celso de Sousa Brito - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, - Luiz Antonio Carvalho Pacheco - - Espólio de Alberto Ricardo Milan - Carlos Roberto de Aquino Borges - Francisco Procopio da Silva - +Vistos. Fls. 2723/2724: informe-se ao 1º Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, informando que foi realizado concurso de credores e já há determinação de transferência dos valores aos credores que postularam diretamente nos autos. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. Ademais, aguarda-se a solução de controvérsia, já em grau de recurso, de valores levantados indevidamente por um dos credores. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), MARIANA FRANCISCA CANO (OAB 342897/SP), MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA BORTONI (OAB 305431/SP), RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 279387/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), EDIVALDO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 268606/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP), ADRIANA CARRIERI HERRMANN (OAB 210144/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), RAPHAEL LIMA DE MORAIS STÁBILE (OAB 384506/SP)
6. Processo 01124375820128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112437-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.112437) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ronald Pereira Paixão e outro - Amável Incorporação Spe Ltda - - Companhia Comercial Industrial e Agrícola de São Paulo - - Vitor Rogério de Moura Ferreira - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO DE MATTOS (OAB 310317/SP), ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB 310322/SP), ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB 310322/SP), PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO DE MATTOS (OAB 310317/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
7. Processo 10024545720218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002454-57.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sinpospetro Guarulhos e Região - Roberto Olivas Ventura e outro - Jose Salvador Filho - Vistos. Fl. 511. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 245312/SP), CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 245312/SP), MANOEL LEANDRO DE LIMA (OAB 193611/SP)
8. Processo 00199002520018260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019900-25.2001.8.26.0554 (554.01.2001.019900) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cláudio Roberto Costa Barbosa e outro - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais Ltda e outro - Rubens Reis de Souza Junior e outros - Vistos. Por cautela, esclareça o requerente seu pedido de fls. 1219/1220, itens 6 a 9. Após, cumpra-se integralmente o comando de fls. 1223, tornando os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade. Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), LERONIL TEIXEIRA TAVARES (OAB 182818/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP)