Priscila De Fatima Cavalcante Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10105273120208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010527-31.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Parfums de France - Distribuidora de Perfumes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 940/948: rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto a uma série de questões arroladas no recurso aclaratório. Entretanto, a decisão restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP)
3. Processo 10105273120208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010527-31.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Parfums de France - Distribuidora de Perfumes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 940/948: rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto a uma série de questões arroladas no recurso aclaratório. Entretanto, a decisão restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP)
4. Processo 00139470320178260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013947-03.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1000057-14.2016.8.26.0269) (processo principal 1000057-14.2016.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - José Carlos Daniel Antunes - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos. Diante da notícia de quitação do débito, junto ao incidente de precatório distribuído por dependência a estes autos, julgo extinto o presente incidente de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP)
5. Processo 50044815920244036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5004481-59.2024.4.03.6110 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: SOROCABA REFRESCOS S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO RODRIGUES GARCIA - SP160182, PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTI BUENO - SP214032 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimada, a embargante requereu produção de prova pericial. Nestes termos, deverá a embargante, em 15 dias, especificar, de forma clara e pormenorizada, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua pertinência. Após, conclusos. São Paulo, 9 de junho de 2025.
6. Processo 08036092520228190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803609-25.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SISLAINE DA CONCEICAO BASTOS RODRIGUES RÉU: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A Id. 194079297 - Defiro. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. ARARUAMA, 5 de junho de 2025. ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
7. Processo 00128359119978260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012835-91.1997.8.26.0562 (562.01.1997.012835) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nacional Sa Em Liquidacao Extrajudicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Rafael Ribas de Maria - - Fernanda Cardozo Hungria - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e outro - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Nacional, via Portal Eletrônico, para que informe o valor de eventual crédito tributário proveniente dos imóveis arrematados (fls. 797/798 e 809/810). Prazo: 15 (quinze) dias. OFICIE-SE ao Juízo da 7ª Vara Federal de Santos para que informe o valor atualizado da penhora no rosto destes autos, com origem no Processo nº 0200310-29.1997.4.03.6104. Caberá à Parte Exequente comprovar no Juízo de origem a comunicação desta decisão. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. O interessado deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. - ADV: RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), JULIANA GALANTE ROJAS (OAB 225738/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 326214/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO BORTOLETTO (OAB 262456/SP), DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP), FERNANDA CARDOZO HUNGRIA (OAB 128148/SP), CAMILA FONTENELE ARAGÃO DA SILVA (OAB 417049/SP)
8. Processo 00128359119978260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012835-91.1997.8.26.0562 (562.01.1997.012835) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nacional Sa Em Liquidacao Extrajudicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Rafael Ribas de Maria - - Fernanda Cardozo Hungria - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e outro - Vistos. Fls. 1729: CIÊNCIA às partes. No mais, AGUARDE-SE a comprovação de encaminhamento do ofício expedido às fls. 1711/1712 pelo exequente. Intime-se. - ADV: ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP), JULIANA GALANTE ROJAS (OAB 225738/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), FERNANDA CARDOZO HUNGRIA (OAB 128148/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO BORTOLETTO (OAB 262456/SP), CAMILA FONTENELE ARAGÃO DA SILVA (OAB 417049/SP), GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 326214/SP)