Juliano Birelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00100973020245150049
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0010097-30.2024.5.15.0049 AGRAVANTE: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME E OUTROS (3) AGRAVADO: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010097-30.2024.5.15.0049     AGRAVANTE: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVANTE: M. J. DE GODOI TEIXEIRA CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVANTE: RENEE ALESSANDRA TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVANTE: RONE ANDRE TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVADO: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVADO: M. J. DE GODOI TEIXEIRA CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVADO: RENEE ALESSANDRA TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVADO: RONE ANDRE TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVADO: BEATRIZ DE SOUZA ADVOGADO: Dr. DARCIO MARCELINO FILHO ADVOGADO: Dr. EDMAR PERUZZO AGRAVADO: BORDADOS 4 R EIRELI - EPP AGRAVADO: BABY KIT'S CONFECCOES E ENXOVAIS EIRELI - ME AGRAVADO: KIT'S 4 R BABY EIRELI GMSPM/kvgn   D E C I S à O   Trata-se de agravos de instrumento interpostos pelos reclamados contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho mediante a qual se denegou seguimento aos recursos de revista. Não houve apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do Regimento Interno do TST. A discussão travada nos autos prende-se ao tema “DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA”. Como se verifica, o Regional denegou seguimento aos recursos de revista com fulcro na Súmula 218 do TST. Os reclamados, por sua vez, insurgem-se contra tal decisão, defendendo o cabimento dos referidos apelos. Todavia, como corretamente registrado na decisão denegatória, o processamento do recurso de revista esbarra no óbice previsto na Súmula 218 do TST, segundo a qual “É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento”. Nesse contexto, nego seguimento aos agravos de instrumento, com fulcro no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025.     SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - BABY KIT'S CONFECCOES E ENXOVAIS EIRELI - ME
3. Processo 00100973020245150049
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0010097-30.2024.5.15.0049 AGRAVANTE: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME E OUTROS (3) AGRAVADO: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010097-30.2024.5.15.0049     AGRAVANTE: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVANTE: M. J. DE GODOI TEIXEIRA CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVANTE: RENEE ALESSANDRA TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVANTE: RONE ANDRE TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVADO: RONE ANDRE TEIXEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVADO: M. J. DE GODOI TEIXEIRA CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: Dr. MATHEUS CARLOS PEREIRA AGRAVADO: RENEE ALESSANDRA TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVADO: RONE ANDRE TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JULIANO BIRELLI AGRAVADO: BEATRIZ DE SOUZA ADVOGADO: Dr. DARCIO MARCELINO FILHO ADVOGADO: Dr. EDMAR PERUZZO AGRAVADO: BORDADOS 4 R EIRELI - EPP AGRAVADO: BABY KIT'S CONFECCOES E ENXOVAIS EIRELI - ME AGRAVADO: KIT'S 4 R BABY EIRELI GMSPM/kvgn   D E C I S à O   Trata-se de agravos de instrumento interpostos pelos reclamados contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho mediante a qual se denegou seguimento aos recursos de revista. Não houve apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do Regimento Interno do TST. A discussão travada nos autos prende-se ao tema “DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA”. Como se verifica, o Regional denegou seguimento aos recursos de revista com fulcro na Súmula 218 do TST. Os reclamados, por sua vez, insurgem-se contra tal decisão, defendendo o cabimento dos referidos apelos. Todavia, como corretamente registrado na decisão denegatória, o processamento do recurso de revista esbarra no óbice previsto na Súmula 218 do TST, segundo a qual “É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento”. Nesse contexto, nego seguimento aos agravos de instrumento, com fulcro no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025.     SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - KIT'S 4 R BABY EIRELI
4. Processo 00024679320188260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002467-93.2018.8.26.0236 (processo principal 1001811-56.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.G.P.Z.C. - - A.V.Z. - - M.G.P.Z. - Vistos. A decisão de fls. 670/672 negou provimento à impugnação à penhora no rosto dos autos do processo nº 0003094-58.2022.8.26.0236, mantendo-a integralmente. A parte executada interpôs agravo de instrumento (fls. 731/743), ao qual foi deferido efeito suspensivo (fls. 744/745). Consta nos autos cópia da decisão proferida no processo nº 0003094-58.2022.8.26.0236, informando a transferência dos valores penhorados (fls. 777/778). O agravo de instrumento, transitado em julgado em 20/02/2025, foi juntado às fls. 787/908, tendo o Tribunal negado provimento ao recurso. Diante disso, considerando que não consta nos autos o valor efetivamente transferido, providencie a z. serventia a juntada do extrato da conta judicial, através de pesquisa junto ao portal de custas, com posterior intimação das partes para ciência. Em seguida, deverá a parte autora apresentar o formulário MLE e a planilha de débito atualizada. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
5. Processo 10035735020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003573-50.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Gomes Possebon - Vistos. Fl. 67: razão assiste à exequente, regularizada anotação da gratuidade de justiça. Proceda a z. serventia à expedição de nova folha de rosto para cumprimento do mandado no endereço indicado. Int. - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
6. Processo 00984621019758260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0098462-10.1975.8.26.0053 (053.75.098462-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Milena Castro cunha dias - - jose carlos bullara - - Anesia Mendes da costa - - Marina Castro Cunha - - Wolfgang Bucheri - - Alfeu Libertuccci - - Adolpho Martins Penha - - Geny de Almeida Palmeira - - Armando Benetollo - - Maria de Lourdes Corrêa Bullara - - Messias Pereira de Campos Vergueiro de Deus - - Luiz Braz Siqueira Amaral - - Salua Scaf - - Therezinha Mastrorocco Yasuoka - - Zilda Corrêa Domingos - - Alceu de Arruda Veiga - - Waldemar Augusto - - Maria Benedicta Garcia Macedo - - Regina Esmeralda de Mello Amaral - - Decio Esteves de Gouvea - - Wallace Marques - - Edwiges Colepicolo Koetz - - Antonio Carlos Salgado Gonçalves - - Amadeu Fonseca - - Therezinha Catharina Lamari Delwaide - - Jose Luiz da Costa Ribeiro - - Roberto Ribeiro da Cunha - - Espólio de Yves de Oliveira Ribeiro - - Francisco Carlos Roncon - - Estevinha Pavan Ribeiro - - Washington Luiz Tadeu Gerard - - Sandra Maria Bovino Gerard - - Elizabeth Maria Gerar Ferreira - - Erondino Ferreira - - Heloisa Sylvia Gerard Neves - - Ivan Mendonça Neves - - Luiz Cassio Pavan Ribeiro e outros - Sueli Graça de Figueiredo(suc. Eduardo R.de Figueiredo) - - sucessoras de José Andrade Mullenmaister - - sucessora de Lauro Pires de Almeida - - sucessores de Pedro Luiz Cianciulli - - Espóio de Leonilda Villa Nova - - sucessores de Nelson de Moraes Gerard - - sucessores de Wolfgang Bucherl e outros - Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A cessionária - - Herdeiros de valentim Pinheiro Rosa e outros - Sucessores de Waldemar Moll e outros - Sucessores de José Reis - - Dulce de Godoy Alves- falecida - - NEWAGE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e outros - Maria Silvia Novaes Teixeira Nogueira (herdeiro de Marcelo Costa Teixeira Nogueira) - - Lumena Candida Alves de Aguiar e outros - Maria cecilia chaves pergola severgnini - - Maria ines chaves pergola - - Myrian mau roth (FALECIDA) e outros - DANIEL ROTH ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Rubens Mau ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Sylvio Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - JOSÉ PAULO MAU ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - André Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Nelson Roberto Staut (herdeiro de Rene Staut) e outros - Evandro Machado Lopes ( FALECIDA) e outros - Irany Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Evandro Machado lopes filho ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Andrea nassar lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Alexandre Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) e outros - Marta Rodrigues Veiga Vasques - - José Eduardo Rodrigues Veiga - - Marinês castro cunha - - Maria José Alves de Aguiar - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Roberto Müller Moreno e outros - Thiago Angelo Correa (inventariante de Esp. de José Angelo Correa) - - Paulo Pinto da Fonseca Filho - - Helena Fátima Fonseca de Gois - - Marilia da Fonseca Abrahão - - Sergio Augusto Chaves Pergola - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Jade Ribeiro de Deus - - Suellen Vergueiro da Silva - - Jessica Vergueiro da Silva - - Juliana Fiorin Salgado Prata - - Eleonora Fiorin Salgado Gonçalves - - Renato Salgado Gonçalves - - Ricardo Salgado Gonçalves - - ANTONIO SALGADO GONÇALVES NETO e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Curi Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda- - Rotagraf Industrias Graficas Ltda - - Alpe Reengenharia Empresarial Ltda - - Zanotta Advogados Associados - - WM de Catro Neto Produtos Farmacêuticos EPP - - Antonio Martins Ferreira Neto LTDA - - Rubens Silva - - Lumena Candida Alves de Aguiar - - Maria Jose Alves de Aguiar - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO e outro - Execução nº 2005/010113 Vistos. 1 - Tendo em vista o documento apresentado pelos credores originários conforme determinado na decisão de fls. 12990, item 1, alínea "i", cumpra o cartório o determinado na parte final do referido item, certificando-se, tornando os autos conclusos em seguida com urgência. 2 - Fls. 13216/13221: Defiro a prioridade especial na tramitação do feito, pois preenchidos os requisitos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil e dos artigos 3º, §2º e 71, §5º da Lei nº 10.741/2003. Anote-se, devendo o cartório lançar a respectiva tarja nos autos digitais. Em 10 (dez) dias, indicar as folhas dos autos digitais onde consta a habilitação do ESPÓLIO DE BEATRIZ BUENO TEIXEIRA. Intime-se. - ADV: WALTHER LUIZ VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 33285/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), FRANCISCO EDUARDO GONCALVES S CANTO (OAB 34824/SP), ROBERTO BARTHOLOMEU DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 37901/SP), AMADEU FONSECA (OAB 42031/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), JOAO DE DEUS GOMES (OAB 47130/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI (OAB 24203/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 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7. Processo 00984621019758260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0098462-10.1975.8.26.0053 (053.75.098462-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Milena Castro cunha dias - - jose carlos bullara - - Anesia Mendes da costa - - Marina Castro Cunha - - Wolfgang Bucheri - - Alfeu Libertuccci - - Adolpho Martins Penha - - Geny de Almeida Palmeira - - Armando Benetollo - - Maria de Lourdes Corrêa Bullara - - Messias Pereira de Campos Vergueiro de Deus - - Luiz Braz Siqueira Amaral - - Salua Scaf - - Therezinha Mastrorocco Yasuoka - - Zilda Corrêa Domingos - - Alceu de Arruda Veiga - - Waldemar Augusto - - Maria Benedicta Garcia Macedo - - Regina Esmeralda de Mello Amaral - - Decio Esteves de Gouvea - - Wallace Marques - - Edwiges Colepicolo Koetz - - Antonio Carlos Salgado Gonçalves - - Amadeu Fonseca - - Therezinha Catharina Lamari Delwaide - - Jose Luiz da Costa Ribeiro - - Roberto Ribeiro da Cunha - - Espólio de Yves de Oliveira Ribeiro - - Francisco Carlos Roncon - - Estevinha Pavan Ribeiro - - Washington Luiz Tadeu Gerard - - Sandra Maria Bovino Gerard - - Elizabeth Maria Gerar Ferreira - - Erondino Ferreira - - Heloisa Sylvia Gerard Neves - - Ivan Mendonça Neves - - Luiz Cassio Pavan Ribeiro e outros - Sueli Graça de Figueiredo(suc. Eduardo R.de Figueiredo) - - sucessoras de José Andrade Mullenmaister - - sucessora de Lauro Pires de Almeida - - sucessores de Pedro Luiz Cianciulli - - Espóio de Leonilda Villa Nova - - sucessores de Nelson de Moraes Gerard - - sucessores de Wolfgang Bucherl e outros - Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A cessionária - - Herdeiros de valentim Pinheiro Rosa e outros - Sucessores de Waldemar Moll e outros - Sucessores de José Reis - - Dulce de Godoy Alves- falecida - - NEWAGE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e outros - Maria Silvia Novaes Teixeira Nogueira (herdeiro de Marcelo Costa Teixeira Nogueira) - - Lumena Candida Alves de Aguiar e outros - Maria cecilia chaves pergola severgnini - - Maria ines chaves pergola - - Myrian mau roth (FALECIDA) e outros - DANIEL ROTH ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Rubens Mau ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Sylvio Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - JOSÉ PAULO MAU ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - André Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Nelson Roberto Staut (herdeiro de Rene Staut) e outros - Evandro Machado Lopes ( FALECIDA) e outros - Irany Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Evandro Machado lopes filho ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Andrea nassar lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Alexandre Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) e outros - Marta Rodrigues Veiga Vasques - - José Eduardo Rodrigues Veiga - - Marinês castro cunha - - Maria José Alves de Aguiar - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Roberto Müller Moreno e outros - Thiago Angelo Correa (inventariante de Esp. de José Angelo Correa) - - Paulo Pinto da Fonseca Filho - - Helena Fátima Fonseca de Gois - - Marilia da Fonseca Abrahão - - Sergio Augusto Chaves Pergola - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Jade Ribeiro de Deus - - Suellen Vergueiro da Silva - - Jessica Vergueiro da Silva - - Juliana Fiorin Salgado Prata - - Eleonora Fiorin Salgado Gonçalves - - Renato Salgado Gonçalves - - Ricardo Salgado Gonçalves - - ANTONIO SALGADO GONÇALVES NETO e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Curi Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda- - Rotagraf Industrias Graficas Ltda - - Alpe Reengenharia Empresarial Ltda - - Zanotta Advogados Associados - - WM de Catro Neto Produtos Farmacêuticos EPP - - Antonio Martins Ferreira Neto LTDA - - Rubens Silva - - Lumena Candida Alves de Aguiar - - Maria Jose Alves de Aguiar - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO e outro - Execução nº 2005/010113 Vistos. 1 - Tendo em vista o documento apresentado pelos credores originários conforme determinado na decisão de fls. 12990, item 1, alínea "i", cumpra o cartório o determinado na parte final do referido item, certificando-se, tornando os autos conclusos em seguida com urgência. 2 - Fls. 13216/13221: Defiro a prioridade especial na tramitação do feito, pois preenchidos os requisitos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil e dos artigos 3º, §2º e 71, §5º da Lei nº 10.741/2003. Anote-se, devendo o cartório lançar a respectiva tarja nos autos digitais. Em 10 (dez) dias, indicar as folhas dos autos digitais onde consta a habilitação do ESPÓLIO DE BEATRIZ BUENO TEIXEIRA. Intime-se. - ADV: WALTHER LUIZ VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 33285/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), FRANCISCO EDUARDO GONCALVES S CANTO (OAB 34824/SP), ROBERTO BARTHOLOMEU DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 37901/SP), AMADEU FONSECA (OAB 42031/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), JOAO DE DEUS GOMES (OAB 47130/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI (OAB 24203/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 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8. Processo 00030987620178260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003098-76.2017.8.26.0396 (processo principal 1000505-28.2015.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - A.A.D. - - B.R.M. - - R.A.T. - - M.J.G.T. - Vistos. Primeiramente, promova o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento ( 1,212 UFESP = R$ 44.87 - guia 206-2. Ainda, para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a Certidão de Registro Imobiliário atualizada e indicar expressamente e qualificar eventual cônjuge da parte executada, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação pela via postal, em atenção ao disposto nos Arts. 799 e 842, ambos do Código de Processo Civil. Com as informações e juntadas, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)