Osmar Ramos Tocantins Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10055749420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005574-94.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Izildo Inácio de Souza - - Vivian Helena Posca Araújo - Reserva Sul Resort Condomínio - Cumpra-se o V. Acórdão. Em observação à gratuidade conferida ao autor e sucumbente a ré, deverá a serventia calcular as custas em aberto e intimar o devedor responsável pelo pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. No mais, manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de 30 dias. Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 - Comunicado CG 438/2016). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), IZILDO INÁCIO DE SOUZA (OAB 264502/SP), IZILDO INÁCIO DE SOUZA (OAB 264502/SP)
3. Processo 10414386720168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041438-67.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Sul Resort Condomínio - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação do interessado. Assim sendo, manifeste-se a parte credora em prosseguimento, requerendo o que entender de direito em 30 dias. No silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 335108/SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
4. Processo 10040548920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004054-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Reserva Sul Resort Condomínio - 1 - Chamo o feito à ordem. Verifico que o presente processo foi inicialmente distribuído e recebido comoação de cobrança. Contudo, a partir da expedição da carta de fls. 95, observa-se que passou a tramitar comoação de execução, sem que houvesse a devida conversão formal da natureza da demanda. Diante disso, determino aregularização da marcha processual, a fim de adequar o feito à sua real natureza jurídica e assegurar a regular tramitação, prosseguindo-se como ação de procedimento comum - ação de cobrança. 2 - Fls. 108/111: deixo de apreciar, visto que trata-se deação de conhecimento, ainda em fase de tramitação regular, razão pela qualnão se mostra cabível a constrição de bensneste momento processual, uma vez que a penhora é medida típica da fase de cumprimento de sentença ou de execução. 3 - Na esteira da decisão de fls. 77, expeça-se nova carta de citação da parte ré, como diligência do juízo, fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CF c/c artigo 1º do CPC. Servirá a presente decisão como carta para citação e é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intimem-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
5. Processo 10549256020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054925-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reserva Sul Resort Condomínio - Mapfre Seguros Gerais S.A. - VISTOS. 1 - Págs. 835/836: razão assiste ao i. Perito, devendo ser expedido MLE a seu favor no importe total de R$ 3.420,00, sendo que deverá ser levantado a metade desse valor de cada depósito efetuado nos autos, já que, apesar de não ter sido alvo de arbitramento judicial, fora tacitamente aceito pelas rés, tanto que efetuara, depósito em duplicidade. 2 - Após, para levantamento do valores depositados a maior, apresentem as rés os respectivos formulários, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. 4 - Providencie-se e Intime-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
6. Processo 00157902420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015790-24.2024.8.26.0506 (processo principal 1002161-63.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Belveder Towers - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
7. Processo 10377725820168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037772-58.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - Assuero Dutra Filho - - Helena Maria Amâncio Dutra e outro - Carla Nordi Dovigno Pinheiro - Vistos. INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Danielle Goncalves Gaspar, para designar data e hora para realização dos trabalhos, comunicando este Juízo com antecedência necessária à intimação das partes. Fls. 539, item 4: torne-se sem efeito a petição informada. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
8. Processo 00104656820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010465-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1022342-22.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Mirante Sul Resort Condomínio - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. No mais, infrutífera a constrição acima, resta(m) deferida(s) a(s) pesquisa(s) RENAJUD/INFOJUD, consignando-se que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)