Reginaldo Giovaneli

Processos do Advogado

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2. Processo 00116151720175150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0011615-17.2017.5.15.0141 AUTOR: MARCELO JOSE BOLDRIN E OUTROS (1) RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d5462 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Créditos do reclamante quitados. id: 3d45ff9 - Recolhimento das Contribuições Previdenciárias, no valor de  R$ 111.058,85 em 23/03/2022. A execução prossegue pela diferença das Contribuições Previdenciária e custas de execução. Atualize a Secretaria os cálculos previdenciários apresentados pela executada com abatimento do valor pago. Após, intime-se  a União(INSS) do valor remanescente apurado. Decorrido o prazo, venham conclusos para liberação à União(INSS) e restituição do remanescente à reclamada. MOCOCA/SP, 07 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
3. Processo 00105538520255150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010553-85.2025.5.15.0035 distribuído para Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
4. Processo 00100751420245150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010075-14.2024.5.15.0035 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: CREUSA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0010075-14.2024.5.15.0035  RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO  RECORRIDO: CREUSA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (1)      Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 07 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CREUSA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
5. Processo 00106404620225150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010640-46.2022.5.15.0035 AUTOR: AGNALDO BALBINO COELHO RÉU: SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a25a44c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil c/c artigo 769 da CLT, em razão da coisa julgada material decorrente do acordo extrajudicial homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo movido por AGNALDO BALBINO COELHO em face de SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA – EPP e AUTO POSTO SENA SAO JOSE LTDA, nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência no objeto da perícia pela parte autora, e deferidos os benefícios da justiça gratuita, o valor deverá ser requisitado ao E. TRT para pagamento com uso da verba pública, fixados no valor de R$ 806,00. Custas pelo autor no valor de R$ 3.994,95, sobre o valor dado a causa, de R$ R$ 199.747,70, isento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se.   ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO SENA SAO JOSE LTDA - SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - EPP
6. Processo 00106404620225150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010640-46.2022.5.15.0035 AUTOR: AGNALDO BALBINO COELHO RÉU: SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a25a44c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil c/c artigo 769 da CLT, em razão da coisa julgada material decorrente do acordo extrajudicial homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo movido por AGNALDO BALBINO COELHO em face de SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA – EPP e AUTO POSTO SENA SAO JOSE LTDA, nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência no objeto da perícia pela parte autora, e deferidos os benefícios da justiça gratuita, o valor deverá ser requisitado ao E. TRT para pagamento com uso da verba pública, fixados no valor de R$ 806,00. Custas pelo autor no valor de R$ 3.994,95, sobre o valor dado a causa, de R$ R$ 199.747,70, isento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se.   ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO BALBINO COELHO
7. Processo 50028901020224036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002890-10.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARCONDES MARINGOLLI Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO GIOVANELI - SP214614 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO LIMA PAULI - RR858, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A D E S P A C H O Intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 10(dez) dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de julho de 2025.
8. Processo 50006309720204036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000630-97.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: JOSE LUIZ CORREIA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO GIOVANELI - SP214614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 375287226: Manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre o laudo pericial. Oportunamente, solicite-se o pagamento dos honorários periciais arbitrados no ID 335571940. Int Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de julho de 2025.