Rodrigo Malerbo Guiguet

Processos do Advogado

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2. Processo 00003346320258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-63.2025.8.26.0291 (processo principal 0010407-17.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alexandra Aparecida Piva - Vistos. Fls.111: Expeça-se minuta de ofícios requisitórios para o beneficiário e advogado, colhendo-se conferência em até 05 (cinco) dias úteis. Com a concordância das partes ou o decurso do prazo, proceda-se a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Precweb. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
3. Processo 00100420820255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010042-08.2025.5.15.0029 AUTOR: CICERA GONCALVES DOS SANTOS SILVA RÉU: RESTAURANTE LOCOMOTIVA PARRILLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e8f115 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Intime-se a reclamada para comprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Havendo manifestação, ao(à) reclamante deverá requerer o que entender de direito, no prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de concordância e de se reputar regular os pagamentos eventualmente comprovados. Silente a ré, execute-se, inclusive pela multa sobre a 1ª parcela quitada em atraso. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular EMMJ Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE LOCOMOTIVA PARRILLA LTDA
4. Processo 00100420820255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010042-08.2025.5.15.0029 AUTOR: CICERA GONCALVES DOS SANTOS SILVA RÉU: RESTAURANTE LOCOMOTIVA PARRILLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e8f115 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Intime-se a reclamada para comprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Havendo manifestação, ao(à) reclamante deverá requerer o que entender de direito, no prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de concordância e de se reputar regular os pagamentos eventualmente comprovados. Silente a ré, execute-se, inclusive pela multa sobre a 1ª parcela quitada em atraso. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular EMMJ Intimado(s) / Citado(s) - CICERA GONCALVES DOS SANTOS SILVA
5. Processo 40002569220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000256-92.2025.8.26.0196/SP AUTOR : E. SCARPA SINALIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB SP214626) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Acolho a manifestação retro como emenda à inicial. 2) Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, e ante os fatos mencionados na inicial, prudente a  realização prévia de conciliação entre as partes, por intermédio de profissionais capacitados, perante o CEJUSC,  a se realizar POR               VIDEOCONFERÊNCIA,  em data e horário a serem disponibilizados pelo setor competente. 3) Cite-se e intimem-se, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso reste infrutífero o acordo, o prazo de 15 dias para apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, sob as penas da Lei. 4) As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. 5) No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo “link” encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. 6) Consigno que as partes (tanto autora quanto requerida) assistidas por advogados, terão ciência de todos os atos na pessoa destes, por meio do processo eletrônico no sistema Eproc, bem como via publicação no DEJEN em casos específicos, ficando os procuradores cientes de que deverão advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, bem como ficando, ainda, responsáveis pelos comparecimentos, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. 7) Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Caso o autor não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. 8) Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em  "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer”  opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática -  Audiência Virtual. 9) Deixo de arbitrar honorários ao conciliador/mediador, nos termos da PORTARIA NUPEMEC nº 0001/2023, tendo em vista que nos feitos que tramitam no Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). 10) Não obstante,  no momento da interposição do recurso deverá o recorrente efetuar o recolhimento dos honorários do conciliador, no valor mínimo estabelecido na Resolução nº 809/2019 e conforme o item 12, do Comunicado CG nº 1530/2021, mediante depósito judicial, sob pena de deserção.
6. Processo 15001876020258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500187-60.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.R. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h45min. Observe-se o novo local em que o acusado encontra-se custodiado (fl. 198) para fins de agendamento da audiencia na ferrameneta microsoft teamns. A audiência será realizada no mesmo formato e observadas as mesmas condições que constam da decisão de fl. 155/158, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco). Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Anote-se junto à pauta de audiências. Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
7. Processo 00014642520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001464-25.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - PAULO HENRIQUE DA SILVA - Vistos, Expeça-se a competente certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) às fls. 124. Após, ao arquivo. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
8. Processo 00014642520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001464-25.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - PAULO HENRIQUE DA SILVA - Vistos, Expeça-se a competente certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) às fls. 124. Após, ao arquivo. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)