Rodrigo Malerbo Guiguet

Processos do Advogado

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2. Processo 10027615520218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002761-55.2021.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Luciano Rogério Felix de Oliveira - Vistos. Fls. 256/259: após análise dos bloqueios realizados por meio do sistema SISBAJUD, conforme extratos juntados a fls. 284/293, verifica-se os seguintes valores: a) R$1.848,36, referente ao Banco Santander (Brasil) S.A., bloqueio ocorrido em 04/04/2025; b) R$133,38, referente à instituição Mercado Pago IP Ltda., bloqueio ocorrido em 04/04/2025; c) R$30,50, referente à instituição Caixa Econômica Federal, bloqueio ocorrido em 04/04/2025; d) R$30,00, referente à instituição Caixa Econômica Federal, bloqueio ocorrido em 23/04/2025. Por outro lado, o documento juntado a fls. 270 indicada que o executado trabalha na empresa "Alison Felipe Gonsales Ltda.", porém, se refere ao mês de fevereiro/2025 e não contem informação do banco no qual o salário é depositado. Assim, não há demonstração inequívoca de que o valor bloqueado aos 04/04/2025 (R$1.848,36), se refere ao salário do executado. Já o documento de fls. 271, faz menção de bloqueio parcial, porém, na coluna "valor bloqueado" indica valores zerados (0,00), não sendo possível atribuir o bloqueio no valor de R$1.848,36 a qualquer uma das contas bancárias ali descritas. Por fim, o documento de fls. 272 descreve a ocorrência de portabilidade de salário, no valor de R$1.732,00, ocorrida no dia 07 de janeiro, para uma conta bancária no Banco Santander S.A., cujo número não se refere às contas indicadas a fls. 271. Da mesma forma, não há demonstração de vínculo entre o bloqueio realizado no dia 04/04/2025 com a portabilidade em comento, ressaltando que a data indica apenas dia e mês, sem constar o ano. O mesmo raciocínio pode ser aplicado às transações descritas a fls. 273/274. Por todo o exposto, por ora, ficam mantidos os bloqueios. Não obstante, as alegações apresentadas a fls. 256/259 poderão ser novamente apreciadas por este juízo, e, para tanto, fica o executado intimado a apresentar extrato bancário completo dos meses de março e abril/2025, referente à conta bancária indicada no comprovante de fls. 274. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre os bloqueios efetivados a fls. 284/293 e pesquisas juntadas a fls. 280/283. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
3. Processo 10042612520228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004261-25.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz de Souza Netto - S.c.p.c. - Boa Vista Serviços - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2025 às 14:15h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
4. Processo 10320742820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1032074-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1032074-28.2023.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Recorrido: Tarcísio de Freitas e outro; Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/SP); Interessado: Carlos Alberto Giannazi; Advogado: Iago Vasconcellos Macello Figueiredo (OAB: 214626/RJ); Advogado: Moacyr de Oliveira Araujo (OAB: 168616/RJ)
5. Processo 10013382120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB 214626/SP) Processo 1001338-21.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. B. A. de M. - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) CARTA(S) AR DIGITAL(IS) DE CITAÇÃO juntada(s) a fls. 52 (AR(s) NEGATIVO(s) - "Mudou-se").
6. Processo 10049824520208260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Faria Lemes Pfaifer (OAB 212693/SP), Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB 214626/SP), Italo Francisco dos Santos (OAB 218266/SP), Rheno Henrique Soares da Silva (OAB 398910/SP), Thiago Sant Ana Honório Ferreira (OAB 400795/SP) Processo 1004982-45.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Mario Sergio Moraes - Reqda: Rute Presecatan - Vistos, etc. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico do valor depositado nos autos em favor do executado, observada as formalidades legais. Após, aguarde-se o próximo pagamento. Providencie-se.