Rodrigo Malerbo Guiguet

Processos do Advogado

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2. Processo 00046221120128260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004622-11.2012.8.26.0291 (291.01.2012.004622) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Valdir Aparecido Noraschi - Ana Lúcia Padron Dadamos - Vistos. Com base no artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente, no prazo, de 15 dias, acerca de eventual ocorrência e-ou aplicação do instituto da prescrição. Intime-se. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
3. Processo 15001876020258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500187-60.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.R. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 08 de julho de 2025, as 13h30min. A audiência será realizada no mesmo formato e observadas as mesmas condições que constam da decisão de fls. 155/158, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco). Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Anote-se junto à pauta de audiências. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
4. Processo 00088757720088260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008875-77.2008.8.26.0066 (066.01.2008.008875) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Waldemir Carlos de Bello - - Odair Aparecido Di Bello - - Antonio Carlos Lorasqui - - Rosinez de Fatima Di Bello Lorasqui - Fls. 1475/1480: Parte autora/exequente deverá efetuar o depósito do valor dos honorários no prazo de dez (10) dias. - ADV: SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP)
5. Processo 00009325120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000932-51.2024.8.26.0291 (processo principal 1001854-12.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mercedes Apparecida Vantini Pizzolato - Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistas dos autos para: cientificá-los da juntada do extrato previdenciário da executada (fls. 138/142). Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de até dez (10) dias. Advogados(s): Alex Faria Lemes Pfaifer (OAB 212693/SP), Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB 214626/SP) - ADV: ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
6. Processo 00040809520098260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004080-95.2009.8.26.0291 (291.01.2009.004080) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba Coplana - João Fernando Tavares Epp - Vistos. Por ora, para análise dos pedidos em peça sigilosa, em face da pessoa física, intime-se a exequente para que, em 10 dias, junte a ficha cadastral junto à JUCESP e à Receita Federal da executada, pessoa jurídica. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP)
7. Processo 00009325120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000932-51.2024.8.26.0291 (processo principal 1001854-12.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mercedes Apparecida Vantini Pizzolato - Vistas dos autos para: cientificá-los da juntada do extrato previdenciário da executada (fls. 138/142). Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de até dez (10) dias. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP)
8. Processo 10027615520218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002761-55.2021.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Luciano Rogério Felix de Oliveira - Vistos. Fls. 256/259: após análise dos bloqueios realizados por meio do sistema SISBAJUD, conforme extratos juntados a fls. 284/293, verifica-se os seguintes valores: a) R$1.848,36, referente ao Banco Santander (Brasil) S.A., bloqueio ocorrido em 04/04/2025; b) R$133,38, referente à instituição Mercado Pago IP Ltda., bloqueio ocorrido em 04/04/2025; c) R$30,50, referente à instituição Caixa Econômica Federal, bloqueio ocorrido em 04/04/2025; d) R$30,00, referente à instituição Caixa Econômica Federal, bloqueio ocorrido em 23/04/2025. Por outro lado, o documento juntado a fls. 270 indicada que o executado trabalha na empresa "Alison Felipe Gonsales Ltda.", porém, se refere ao mês de fevereiro/2025 e não contem informação do banco no qual o salário é depositado. Assim, não há demonstração inequívoca de que o valor bloqueado aos 04/04/2025 (R$1.848,36), se refere ao salário do executado. Já o documento de fls. 271, faz menção de bloqueio parcial, porém, na coluna "valor bloqueado" indica valores zerados (0,00), não sendo possível atribuir o bloqueio no valor de R$1.848,36 a qualquer uma das contas bancárias ali descritas. Por fim, o documento de fls. 272 descreve a ocorrência de portabilidade de salário, no valor de R$1.732,00, ocorrida no dia 07 de janeiro, para uma conta bancária no Banco Santander S.A., cujo número não se refere às contas indicadas a fls. 271. Da mesma forma, não há demonstração de vínculo entre o bloqueio realizado no dia 04/04/2025 com a portabilidade em comento, ressaltando que a data indica apenas dia e mês, sem constar o ano. O mesmo raciocínio pode ser aplicado às transações descritas a fls. 273/274. Por todo o exposto, por ora, ficam mantidos os bloqueios. Não obstante, as alegações apresentadas a fls. 256/259 poderão ser novamente apreciadas por este juízo, e, para tanto, fica o executado intimado a apresentar extrato bancário completo dos meses de março e abril/2025, referente à conta bancária indicada no comprovante de fls. 274. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre os bloqueios efetivados a fls. 284/293 e pesquisas juntadas a fls. 280/283. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)