Rodrigo Malerbo Guiguet

Processos do Advogado

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2. Processo 10027615520218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002761-55.2021.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Luciano Rogério Felix de Oliveira - Vistos. Fls. 256/259: após análise dos bloqueios realizados por meio do sistema SISBAJUD, conforme extratos juntados a fls. 284/293, verifica-se os seguintes valores: a) R$1.848,36, referente ao Banco Santander (Brasil) S.A., bloqueio ocorrido em 04/04/2025; b) R$133,38, referente à instituição Mercado Pago IP Ltda., bloqueio ocorrido em 04/04/2025; c) R$30,50, referente à instituição Caixa Econômica Federal, bloqueio ocorrido em 04/04/2025; d) R$30,00, referente à instituição Caixa Econômica Federal, bloqueio ocorrido em 23/04/2025. Por outro lado, o documento juntado a fls. 270 indicada que o executado trabalha na empresa "Alison Felipe Gonsales Ltda.", porém, se refere ao mês de fevereiro/2025 e não contem informação do banco no qual o salário é depositado. Assim, não há demonstração inequívoca de que o valor bloqueado aos 04/04/2025 (R$1.848,36), se refere ao salário do executado. Já o documento de fls. 271, faz menção de bloqueio parcial, porém, na coluna "valor bloqueado" indica valores zerados (0,00), não sendo possível atribuir o bloqueio no valor de R$1.848,36 a qualquer uma das contas bancárias ali descritas. Por fim, o documento de fls. 272 descreve a ocorrência de portabilidade de salário, no valor de R$1.732,00, ocorrida no dia 07 de janeiro, para uma conta bancária no Banco Santander S.A., cujo número não se refere às contas indicadas a fls. 271. Da mesma forma, não há demonstração de vínculo entre o bloqueio realizado no dia 04/04/2025 com a portabilidade em comento, ressaltando que a data indica apenas dia e mês, sem constar o ano. O mesmo raciocínio pode ser aplicado às transações descritas a fls. 273/274. Por todo o exposto, por ora, ficam mantidos os bloqueios. Não obstante, as alegações apresentadas a fls. 256/259 poderão ser novamente apreciadas por este juízo, e, para tanto, fica o executado intimado a apresentar extrato bancário completo dos meses de março e abril/2025, referente à conta bancária indicada no comprovante de fls. 274. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre os bloqueios efetivados a fls. 284/293 e pesquisas juntadas a fls. 280/283. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
3. Processo 10005539820218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000553-98.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.S.T.S. - - S.S. - - E.P.C.S. - N.A.S. - D.A.S. - - A.M.S. e outros - A.A.R.S. - C.M.S. - O.P. e outro - Vistos. Diante da manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis a fls. 489, retifique a inventariante, no prazo de 10 dias, o plano de partilha. Após, intime-se novamente o Sr. Notário para manifestação, no prazo supra. Intimem-se. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
4. Processo 15039521020238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503952-10.2023.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Dano - ELISABETH DELLA LIBERA CASALETTI - Vistos. Fl. 91/92: Oficie-se à "Área Azul/Vaga Azul", para que informe os dados da conta bancária, a fim de que a averiguada possa cumprir com a a obrigação objero do acordo de não persecução penal de fl. 83, cuja cópia deverá instruir o ofício. Intime-se. - ADV: ANISIO DE PAULA MELLO (OAB 119300/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
5. Processo 00083837920148260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008383-79.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabiano Golfi Andreazi - Deste modo, de rigor a concessão do indulto. Ante o exposto, CONCEDO ao sentenciado Fabiano Golfi Andreazi, o benefício do INDULTO, com fulcro no artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 11.846/2023, declaro extinta a punibilidade e, via de consequência, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA, aplicada nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal c/c artigo 66, inciso II da Lei de Execução Penal. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo Ministério Público e aos interesses do acusado, declaro, desde logo, o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica da faculdade recursal. Providenciem-se as devidas comunicações ao TRE e ao Juízo da Execução (proc 0005384-37.2025.8.26.0496 - Deecrim de Ribeirão Preto). Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 10 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
6. Processo 00003354820258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000335-48.2025.8.26.0291 (processo principal 0010407-17.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Malerbo Guiguet - Vistos. Expeça-se minuta de ofícios requisitórios, colhendo-se conferência em até 15 (quinze) dias. Com a concordância das partes, proceda-se a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Precweb. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
7. Processo 00005117120188260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000511-71.2018.8.26.0291 (processo principal 0008953-36.2012.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Rosemeire Trisóglio Nuno - - João Francisco Nuno - - Mirna Lúcia Trisóglio Vieira - - Vanildo Faccio - - Vera Lúcia Trisólio Faccio e outro - Laerte Trizólio - - Elisabete Rodrigues Trizólio - Daniel Melo Cruz - Vistos. Reitere-se o e-mail ao perito, eis que é de estrita confiança do juízo. Ademais, não é de sua praxe a ausência de resposta. Por certo, algo deve ter ocorrido. Se a inércia persistir, aí sim, haverá substituição. Intime-se. - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP)
8. Processo 10025822420218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002582-24.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Aparecido Martinelli - Alexandre Maria Petronilho e outro - Vistos. Tendo em vista a ausência de informação acerca do descumprimento do acordo celebrado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP), MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)