Ricardo Calil Haddad Atala

Processos do Advogado

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2. Processo 10446383220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044638-32.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria do Carmo Vieira do Nascimento - Alexandre Antonio Ferreira Barbosa - Vistos. Fls. 245: Ante o evidente erro material no reagendamento da perícia, data pretérita, oficie-se ao IMESC para que informe a data e horários corretos para a realização do exame pericial. Int. - ADV: RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP)
3. Processo 10082831520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008283-15.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.Z.O. - C.V.B.A.L. - - A.L.C. - - H.S.G.S. - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Inicialmente, rejeita-se a preliminar de incompetência absoluta com fulcro no princípio da autonomia da cláusula arbitral ou princípio da separabilidade, consagrado no artigo 8º da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96). Assim, discussões sobre a validade do contrato, seus efeitos e até eventual rescisão devem, em princípio, ser levadas ao tribunal arbitral. Contudo, no presente caso, a lide não versa sobre o contrato, mas sobre direitos indisponíveis da autora, como o de ser indenizada por danos moral e estético, alem de materiais decorrentes de valores despendidos com a cirurgia. Desse modo, insubsistente a validade da clausula arbitral nesse contexto. Os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular estão presentes. A petição inicial preencheu adequadamente os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil de 2015, não havendo que se falar de sua inépcia, sendo que os documentos utilizados para instruí-la são suficientes para amparar os fatos narrados e o pedido realizado. As condições da ação devem ser aferidas in statuassertionis e, no caso, foram demonstradas. As partes são legítimas e estão bem representadas. O interesse de agir foi comprovado, sendo a tutela jurisdicional necessária e a via escolhida adequada. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões que entendam pertinentes ao julgamento da lide, especificando as provas que pretendem produzir. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mais, por derradeiro, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, bem como sobre o interesse e viabilidade da composição civil. Intime-se. Embu das Artes, 23 de junho de 2025. - ADV: RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP)
4. Processo 10277431520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027743-15.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Gonçalves Ferreira do Carmo - André Lançoni - - Hospital Unity Ltda - Certifico e dou fé que diante da designação de data para perícia pelo IMESC e em conformidade com o disposto no item 15 do Comunicado 130/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus respectivos procuradores (havendo assistentes técnicos as partes devem providenciar a devida intimação), de que foi agendada a data de 16/07/2025, às 10:45h. Para a realização do exame pericial, ocasião em que o(a) periciando(a) deverá comparecer, com 30 minutos de antecedência, à Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40, São Paulo, SP, munido(a) de documento de identificação, carteira de trabalho (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR (OAB 306828/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
5. Processo 11115706720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111570-67.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Y.O.S.R. - A.L.C. - - C.V.B.A.L.E. - Partes, ciência do laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º CPC) - ADV: EVANI CAETANO DA SILVA (OAB 402662/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP)
6. Processo 00015192820228160160
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 129) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10181086320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018108-63.2024.8.26.0020 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Patricia Marchini Vieira - Silvio Ricardo Marchini - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido (fl. 774). Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP)
8. Processo 10482741920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048274-19.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.O.R. - A.L.C. - - S.A.M. e outro - Vistos. Ao perito. Intime-se. - ADV: PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), MARISA DE LIMA MILAGRE (OAB 96043/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)