Jose Pereira Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10040722720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004072-27.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Suseli Regina Inocencio - - Giovanna Thayla Inocencio - Marcio Rodrigo Bueno Coca Rodrigues - Recurso Adesivo retro: vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões. - ADV: GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP)
3. Processo 10013022420218260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001302-24.2021.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana dos Santos da Silva - Antonio Marcos da Silva - - Priscila da Silva Valeria - - Meiriele da Silva Prata - Vistos. MARIANA DOS SANTOS DA SILVA, requereu expedição de alvará objetivando autorização para venda dos veículos: 1) FORD/ESCORT L, ano 1989, cor PRATA, Placas CHM 7175, Código RENAVAN 00423372840 e 2) Carreta/Reboque aberta, ano 2018 - cor prata - chassi n.º 973RA1LFFJDXX0794, placas GHY6301 com o depósito nos autos da parte cabente à herdeira Merieli, em virtude da penhora efetivada no rosto dos autos. Considerando que os impostos já foram recolhidos, DEFIRO o pedido para venda dos veículos acima descritos, pelo valor da avaliação (fls. 219/220), autorizando o espólio de Mauro da Silva, representado por sua inventariante Mariana dos Santos da Silva, a praticar todos os atos necessários ao cumprimento desta decisão. Uma cópia desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como alvará e terá prazo de validade de 90 (noventa) dias, com o depósito nos autos da parte cabente à herdeira Merieli e prestação de contas em igual prazo. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Intimem-se. - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP)
4. Processo 10092748820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009274-88.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maria Lucineide Araujo Violante - Vistos. Certidão retro: em razão do não cumprimento da determinação de fls. 18 no prazo assinalado, indefiro a petição inicial eJULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro legal nos arts. 485, inciso I e 321, § único, todos do Código de Processo Civil. Prazo recursal: 10 dias. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela serventia antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (considerando as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, que aplicam-se a partir de 03/01/2024), corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo com as formalidades de praxe. - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP)
5. Processo 10140840320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014084-03.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apdo: Fernando Henrique de Morais - Apda/Apte: Karina Chigim de Morais (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 90/95: Promova a parte recorrente a comprovação acerca da concessão dos benefícios da gratuidade judiciária ou o recolhimento do valor do preparo nos termos do art. 4º, II da Lei Estadual nº 11.608/2003. Prazo: 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso pela deserção (art. 1.007, §4º do CPC). Intime-se e, após decorridos, com ou sem cumprimento, tornem conclusos com presteza. São Paulo, 18 de junho de 2025. JAIR DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723/SP) - Jose Pereira dos Reis (OAB: 214826/SP) - 4º andar
6. Processo 10063826920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006382-69.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Emplak - Estampadora de Placas e Comércio de Placas Ltda - - Wellington Barbosa dos Santos - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP)
7. Processo 10129426620218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1012942-66.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012942-66.2021.8.26.0566; Assunto: Reajuste contratual; Apte/Apdo: U. S. C. C. de T. M.; Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP); Apdo/Apte: M. C. do A. dos R.; Advogado: Jose Pereira dos Reis (OAB: 214826/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00029462220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002946-22.2025.8.26.0566 (processo principal 1008597-57.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Fernando Galvão de França - Bianca dos Santos Deroide - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 25/27. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA (OAB 328734/SP)